Cogead

Coordenação – Geral de Administração

 Sumário

1 Identificação

2 Elementos do processo

2.1 Itens do fluxograma

2.1.1  Recebimento da Demanda

2.1.2  Desvio exclusivo

2.1.3  Abrir Processo (Processo - Solicitação interna Fiocruz)

2.1.4  Responder Demanda (Processo - Notificação/Intimação)

2.1.5  Acompanhar o Processo

2.1.6  Aguardar Resposta

2.1.7  Desvio exclusivo

2.1.8  Processo Finalizado

2.2 Atores

2.3 Áreas de Interação

2.3.1 Receita Federal

2.3.2 Unidades Fiocruz

3 Registros

4 Anexos

1 Identificação

Processo:

Analisar e Controlar a Execução Contábil e Patrimonial.

Subprocesso:

Acompanhar / Abrir Processos – Receita Federal.

Responsáveis:

Seção de Análise e relatório Contábil (Sarec);

Receita Federal;

Unidades Fiocruz. 

Clientes:

Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Regras do negócio:

Instrução Normativa RFB nº 2.022, de 16 de abril de 2021 

2 Elementos do processo

2.1 Itens do fluxograma

2.1.1  Recebimento da Demanda

O Analista deve receber a demanda e verificar o tipo de situação apresentada.

2.1.2  Desvio exclusivo

Existem duas instâncias no processo: Processo - Solicitação interna Fiocruz e Notificação/Intimação.

2.1.3  Abrir Processo (Processo - Solicitação interna Fiocruz)

No caso de uma solicitação interna da Fiocruz (unidades centralizadas e matriz), deve-se acessar a opção Abrir Dossiê de Atendimento (processo) com base na IN 2.022 de 16/04/2021, art. 7°.

O processo deve ser instruído com ofício ou formulário próprio, assinado pela Coordenação-Geral de Administrador ou Diretor da unidade, procuração, substabelecimento e documentos comprobatórios do caso apresentado.

Nota: As unidades descentralizadas possuem acesso ao Portal e-CAC com certificado digital, tendo assim, acesso a funcionalidade de abertura de processo, mas a demanda pode ser passada para a SAREC/COGEAD que realizará a abertura do processo e encaminhará para acompanhamento da unidade.

Entrada: Ofício ou Formulário.

2.1.4  Responder Demanda (Processo - Notificação/Intimação)

O analista deve acessar o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e solicitar emissão de ofício para a COGEAD a ser encaminhado à Receita Federal para responder a demanda recebida.

A unidade que der causa a algum processo perante a Receita Federal é informada por e-mail e será responsável pela elaboração da resposta.

Saída: Ofício

2.1.5  Acompanhar Processo

O analista deverá consultar o processo no portal e-CAC através do sistema de mensageria ou Menu Legislação e Processo > Meus processos para acompanhar a resposta da Receita Federal.

2.1.6  Aguardar resposta

O Analista deve aguardar resposta da Receita Federal.

2.1.7  Desvio exclusivo

Existem duas instâncias no processo: Resposta - Não houve questionamento e Houve questionamento.

2.1.8  Processo Finalizado

O processo é finalizado com as notificações/ intimações resolvidas ou direcionadas aos respectivos responsáveis.

2.2 Atores

Analista - Seção de Análise e relatório Contábil (Sarec).

2.3 Áreas de Interação

2.3.1 Receita Federal

A Receita federal envia uma Notificação Fiscal ou intimação quando verificar alguma pendência relacionada à Fiocruz.

2.3.2 Unidades Fiocruz

As Unidades Fiocruz devem dar um posicionamento referente ao Processo da Receita Federal.

As Unidades Fiocruz também podem encaminhar notificações ao Sarec (e-mail ou processo SEI) para abertura de processos de restituição ou compensação, entre outros.

3 Registros

                                                                                                            Tabela I – Registros

4 Anexos

Anexo I - Fluxograma Acompanhar/Abrir Processos - Receita Federal.

Documento assinado eletronicamente por JAQUELINE MACHADO RIBEIRO, Prestadora de Serviço, CPF: 106.312.777-73, em 30/05/2023, às 10:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por RAPHAEL BALBINO DE ARAUJO LIMA, Prestador(a) de Serviço, CPF: 098.014.777-84, em 30/05/2023, às 11:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Roberto Viana Pereira, Analista de Gestão em Saúde, em 30/05/2023, às 11:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por MARIA DE LOURDES FERRAZ HELEODORO, Chefe do Departamento Econômico e Financeiro, em 30/05/2023, às 15:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.fiocruz.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2667600 e o código CRC 34DB4148.

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