Cogead
Coordenação – Geral de Administração
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TÍTULO: Emitir Atestado de Capacidade Técnica |
GESTOR DO DOCUMENTO DECOM/SEAC/SQF |
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CÓDIGO DO PROCEDIMENTO RMP 020005110/002 |
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Nome do responsável pela elaboração Jaqueline Machado Ribeiro |
Nome do responsável pela revisão José Carlos Ferreira Pinto |
Nome do responsável pela validação Paulo Roberto Barcelos da Silva |
Nome do responsável pela aprovação Alex Lima de Carvalho |
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VIGÊNCIA: DOIS ANOS |
VERSÃO: 07/2023 |
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HISTÓRICO DE REVISÕES |
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N° da versão |
Descrição e/ou itens alterados |
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00 |
Criação do Procedimento |
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01 |
Processo passou do QPR para o Bizagi |
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02 |
Revisão do Processo (metodologia e atividades). |
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03 |
Nome do procedimento alterado de “Emitir Atestado de Capacidade e Responsabilidade Técnica” para “Emitir Atestado de Capacidade Técnica (Exceto Obras e Serviços de Engenharia)”. |
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04 |
Item 2.1.4 - Anexar documentação - Foi acrescentado mais um documento à lista "Aditivos"; Texto: "....(Nota de Empenho, Ordem de Fornecimento, Contratos e Aditivos, ICNE, etc);" Item 2.1.5 - Analisar solicitação – Foi adicionado ao texto do parágrafo: “ao pedido, encaminhando-o”; Foi alterado o texto da obs.: DE: "As penalidades de Advertência e multa podem ser impeditivas de emissão e fornecimento dos atestados, sendo assim, as solicitações poderão ser negadas". PARA: "A penalidade de Suspensão na Fiocruz será impeditiva, sendo assim, as solicitações poderão ser negadas". Item 2.1.7 - Solicitação negada - Houve alteração no texto: DE: “Essa situação poderá ocorrer devido às penalidades de advertências e multas, que podem ser impedimento para emissão e fornecimento dos atestados”. PARA: “Essa situação poderá ocorrer devido à penalidade de suspensão na Fiocruz, que será impedimento para emissão e fornecimento dos atestados”. Item 2.1.9 - Desvio exclusivo – Houve substituição da tarefa “Documentação para correção” para “Desvio exclusivo: Item que indica mais de um caminho a seguir no processo ou decisão: solicitação correta ou solicitação incorreta.” Item 2.1.10 - Solicitar à Unidade emissão de parecer específico – Foram adicionados no texto: “A diferença dos Atestados...são emitidos e disponibilizados pelas...e SERVIÇOS. Demais Atestados..., assinados e disponibilizados”. O parágrafo foi alterado: DE: “Também será enviado e-mail para consulta as demais Unidades, para verificar se há alguma “contra recomendação” ao fornecimento de atestado, deverá ter como destinatário os Administradores e Vice-diretores de gestão das Unidades. Prazo de retorno 3 dias úteis”. PARA: “Também será enviada mensagem para as demais Unidades, através da LISTA L, para verificar se há alguma “contra recomendação” quanto ao fornecimento do atestado. Essa mensagem deverá ter como destinatário os Administradores e Vice-diretores de Gestão das Unidades. Prazo de retorno 3 dias úteis”. Itens 2.1.11 - Aguardar resposta da Unidade por 3 dias úteis e 2.1.24 - Aguardar resposta por mais 3 dias úteis (versão 03/2021) – Foram retirados da descrição e fluxograma; Item 2.1.17 (versão 03/2021) corresponde ao item 2.1.16 - Disponibilizar Atestado no Portal Fiocruz (versão 04/21) – Retirada da descrição: “...., juntamente com demais documentos comprobatórios, conforme abaixo: Anexar o Atestado de Capacidade Técnica; Anexar PDF do Nota de empenho e assinaturas extraídas do SEI; Anexar PDF da Nota Fiscal e atestos extraídos do SEI; Anexar PDF do Contrato (se houver) e assinaturas extraídos do SEI; Se não houver contrato, e houver ICNE, anexar PDF da ICNE e assinaturas extraídas do SEI; Se não houver nem contrato e nem ICNE, anexar PDF da OF e assinaturas extraídas do SEI”. Retirado da descrição: "...Eletrônico" Item 2.1.23 (versão 03/2021) corresponde ao item 2.1.22 - Consultar unidade novamente (versão 04/21) – Retiradas da descrição: “Após o prazo de três dias úteis, .....em caráter de urgência”. Item 2.3.1 – Unidades Fiocruz (versão 03/2021 e versão 04/21) - Retirado da descrição: “Unidade Fiocruz que recebeu os produtos/serviços do fornecedor contratado, responsável pelo envio de parecer”. Foi adicionada à descrição: “...ou, no caso de Obras e Serviços de Engenharia, pela emissão do atestado”. |
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05 |
Foram excluídos dos títulos do procedimento e do fluxograma a frase "exceto obras e serviços de engenharia" porque o procedimento passou a contemplar. Em função dessa alteração, exceto obras e serviços de engenharia, o fluxograma foi revisado a fim de contemplar todas as solicitações para emissão de atestado de capacidade técnica pela Seção de Qualificação de Fornecedores - SQF. Item 1 Responsáveis - foi incluído o Degias/Sica/SEPROT ao longo do texto e no fluxograma; |
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06 |
Item 1 - DEGIAS/ASCOM e Coordenação foram definidos como responsáveis. Itens 2.1, 2.2 e 4 - Foram incluídos os atores Degias/Ascom, Coordenação COGEAD e Unidades Fiocruz no mapeamento do processo, definições de prazos entre a Cogead e Unidades Fiocruz durante a realização do processo e as alterações acerca do envio de informações, passando de e-mail para SEI, bem como a distinção entre Fornecimento e Prestação de Serviço e Serviços de Obras, Engenharia e Manutenção, alterando os itens 2.1, 2.2 e o Anexo I - Fluxograma do Processo Emitir Atestado de Capacidade Técnica, no item 4, e tornando necessária a inserção dos item itens 2.1.1.4, 2.1.1.5, 2.1.1.6, 2.1.2.9, 2.1.2.10, 2.1.2.13, 2.1.2.14,2.1.2.15, 2.1.2.16, 2.1.2.18, 2.1.2.20, 2.1.2.21, 2.1.2.22, 2.1.2.23, 2.1.2.24, 2.1.2.25, 2.1.2.27,2.1.2.32 e 2.1.3. A atividades "Acessar Portal Fiocruz", "Encaminhar processo à área responsável" foram retiradas do RMP. Item 2.1.1.1 - Alteração do evento de início do Processo Fornecedor (item 2.1.1); Item 2.1.1.3 - Atualização dos documentos necessários para a emissão de cada tipo de Atestado de Capacidade Técnica; Item 2.1.1.4 - Foi definido o prazo para emissão do atestado solicitado pelo Fornecedor; Item 2.1.1.6 - Foi definida a atividade de retirada do atestado pelo Fornecedor; Item 2.2.1.2 - Alteração do evento de início do Processo Principal (item 2.1.2) Item 2.1.2.3 - A atividade "Analisar a solicitação de fornecedores" foi alterada para "Averiguar a existência de fatos impeditivos", e incluído a verificação de existência de fatos impeditivos na solicitação feita pelo fornecedor; Item 2.1.2.6 - Foi definido prazo variável para aguardar as correções solicitadas ao Fornecedor; Item 2.1.2.8 - Foi alterado o terminate "Processo não prossegue" para o link "Processo não prossegue"; Itens 2.1.2.9 e 2.1.2.10 - Foram incluídos para definir a atribuição do envio de e-mail às Unidades da Fiocruz a DEGIAS/ASCOM, através da Publicação Cogead Comunica na Lista L; Item 2.1.2.11 - Alteração do prazo para retorno das Unidades, passado de cinco dias úteis para três dias úteis; Item 2.1.2.13 - Foi incluído para definir a ação tomada em caso de existência de fatos impeditivos alegadas pelas Unidades Fiocruz; Item 2.1.2.14 - Foi incluído para descrever a atividade de disponibilização do processo à Unidade Fiocruz; Item 2.1.2.15 - Foi definido o prazo para aguardar a resposta da Unidade Fiocruz após a disponibilização do processo; Item 2.1.2.16 - Foi incluído para definir a ação tomada em caso de não haver resposta da Unidade Fiocruz; Item 2.1.2.18 - Foi definida a atividade de emissão de ofício pela Coordenação; Item 2.1.2.19 - Alteração do prazo para resposta da Unidade Fiocruz para cinco dias úteis; Item 2.1.2.20 - Foi incluído para definir a ação tomada em caso de não haver resposta da Unidade Fiocruz; Item 2.1.2.21 - Foi alterado o terminate "Processo não prossegue" para o link "Processo não prossegue"; Item 2.2.2.22 - Incluída a atividade de recebimento do processo; Itens 2.1.2.23, 2.1.2.24, 2.1.2.25 - Foram incluído para definir as ações tomadas em caso de solicitação de Atestado de Capacidade Técnica para Serviços de Obras, Engenharia e Manutenção ou para Fornecimento e Prestação de Serviço, diferenciando o processo para cada um destes casos; Item 2.1.2.27 - Foi incluído para definir a ação tomada em caso de parecer não favorável da Unidade Fiocruz; Item 2.1.2.28 - Foi descrita a atividade de emissão de atestado no SEI pelo SQF; Item 2.1.2.31 - Alterada a disponibilização do atestado, antes em formato .pdf, agora com SEI; Item 2.1.2.32 - Foi incluído para definir a ação tomada em caso de não prosseguimento do processo; Item 2.1.2.34 - Foi alterado o nome do subprocesso e alterada a descrição deste. Item 2.1.2.35 - Foi alterado o terminate "Processo finalizado" para o fim "Processo Finalizado" Itens 2.1.3.1, 2.1.3.2, 2.1.3.3, 2.1.3.4, 2.1.3.5 - Foram incluídos para o mapeamento do processo realizado pela Unidade Fiocruz, indicando o recebimento do processo, podendo, também, receber ofício, emissão de parecer em caso de Fornecimento e Prestação de Serviço ou emissão de atestado de capacidade técnica em casos de Serviços de Obra, Engenharia e Manutenção. Item 3 - Alteração na tabela de registo, unificando o registro Atestado de Capacidade Técnica e inserindo o e-mail comunicando a não emissão do atestado. |
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07 |
Item 2.1.2.14 - Foi alterada a forma de disponibilização do processo à Unidade Fiocruz; Item 2.1.2.24 - Foi alterado o nome do subitem para: "Verificar situação do Atestado pela Unidade" e sua descrição foi alterada para: "Verificar o Atestado de Capacidade Técnica emitido e assinado pela Unidade Fiocruz"; Item 2.1.2.28 - Foram alteradas as formas de Emitir Atestado de Capacidade Técnica e Serviços de Obras, Engenharia e Manutenção; Item 2.1.3.4 - Foi alterada a descrição do item para: "Preencher, assinar e publicar o modelo de Atestado de Capacidade Técnica, podendo ser Atestado de Capacidade Técnica - Serviço e Atestado de Capacidade Técnica - Obras e Engenharia" e foi incluído o texto "Atestado assinado e publicado" na Saída do processo; Item 4 - Foi alterado o Anexo I - Fluxograma do Processo Emitir Atestado de Capacidade Técnica. |
Sumário
2.1.1 Processo Fornecedor
2.1.1.1 
Necessidade de Atestado de Capacidade Técnica
2.1.1.2 
Abrir processo no SEI como Usuário Externo
2.1.1.3 
Peticionar e anexar a documentação
2.1.1.4 
Aguardar comunicado sobre o Atestado (Até 13 dias úteis)
2.1.1.5 
Desvio Exclusivo
2.1.1.6 
Retirar o Atestado de Capacidade Técnica
2.1.1.7 
Processo finalizado
2.1.2 Processo Emitir Atestado de Capacidade Técnica (Processo Principal)
2.1.2.1 Solicitação de Emissão de Atestado de Capacidade Técnica
2.1.2.2 Verificar o tipo de processo
2.1.2.3 Averiguar a existência de fatos impeditivos
2.1.2.4 
Desvio exclusivo
2.1.2.5 Solicitar correção ao fornecedor
2.1.2.6 Aguardar as correções pelo fornecedor
2.1.2.7 Desvio exclusivo
2.1.2.8 
Processo não prossegue
2.1.2.9 Solicitar a ASCOM envio de Comunicado às Unidades
2.1.2.10 Enviar comunicado solicitando existência de fato impeditivo
2.1.2.11 Aguardar retorno das unidades (até 3 dias úteis)
2.1.2.12 Desvio exclusivo
2.1.2.13 Processo não prossegue
2.1.2.14 Disponibilizar processo
2.1.2.15 Aguardar reposta em até 5 (cinco) dias úteis
2.1.2.16 Desvio exclusivo
2.1.2.17 Solicitar a emissão de ofício à Coordenação
2.1.2.18 Emitir Ofício
2.1.2.19 Aguardar resposta da Unidade Fiocruz em até 5 (cinco) dias úteis
2.1.2.20 Desvio exclusivo
2.1.2.21 Processo não prossegue
2.1.2.22 Receber processo
2.1.2.23 Desvio exclusivo
2.1.2.24 Verificar situação do Atestado pela Unidade
2.1.2.25 Verificar parecer da Unidade Fiocruz
2.1.2.26 Desvio exclusivo
2.1.2.27 Processo não prossegue
2.1.2.28 Emitir Atestado
2.1.2.29 
Desvio paralelo
2.1.2.30 Comunicar a emissão do atestado ao fornecedor
2.1.2.31 Disponibilizar Atestado no Portal Fiocruz
2.1.2.32 Processo não prossegue
2.1.2.33 Comunicar o fornecedor a não emissão do atestado
2.1.2.34 
Arquivar processo
2.1.2.35 Processo finalizado
2.1.3 Processo Emitir Atestado de Capacidade Técnica (Unidades Fiocruz)
2.1.3.1 
Solicitação
2.1.3.2 Desvio Exclusivo
2.1.3.3 Emitir Parecer Específico
2.1.3.4 Emitir Atestado: Serviços de Obras e Engenharia
2.1.3.5 Devolver processo
2.1.3.6 Solicitação Atendida
2.3.1 Unidades Fiocruz
2.3.2 Fornecedor
Processo:
Gerir Compras.
Subprocesso:
Emitir Atestado de Capacidade Técnica.
Responsáveis:
Fornecedor, Seção de Qualificação de Fornecedores - SQF, DEGIAS/SICA/SEPROT, Unidades Fiocruz, DEGIAS/ASCOM e Coordenação.
Clientes:
Fornecedor (Pessoa Física e Jurídica).
Regras do negócio:
Procedimento Instrutivo para Solicitar Atestado de Capacidade Técnica - https://portal.fiocruz.br/atestado-de-capacidade-tecnica
Procedimento Instrutivo para Pesquisar Atestado de Capacidade Técnica - https://portal.fiocruz.br/sites/portal.fiocruz.br/files/documentos/procedimento_instrutivo_para_pesquisar_atestado_de_capacidade_tecnica.pdf
Caminho para acesso: Portal da Fiocruz > Acesso à Informação > Licitações e Contratos > Atestado de Capacidade Técnica - https://portal.fiocruz.br/atestado-de-capacidade-tecnica
2.1.1 Processo Fornecedor
2.1.1.1 Necessidade de Atestado de Capacidade Técnica
O processo se inicia a partir da necessidade de solicitação de Atestado de Capacidade Técnica pelo fornecedor.
2.1.1.2 Abrir processo no SEI como Usuário Externo
O fornecedor deverá acessar o portal da Fiocruz e se cadastrar como “Usuário Externo” no sistema SEI da FIOCRUZ (https://portal.fiocruz.br/sistema-eletronicode-informacoes-sei) e abrir o processo no SEI como usuário externo.
Para auxiliar ao fornecedor, foi elaborado Procedimento Instrutivo para Solicitação de Atestado de Capacidade Técnica, disponível no Portal da Fiocruz > Acesso à Informação > Licitações e Contratos > Atestado de Capacidade Técnica.
Saída: Processo Eletrônico - SEI
2.1.1.3 Peticionar e anexar a documentação
Nesta etapa o fornecedor deve peticionar e anexar os seguintes documentos: Nota de Empenho, Ordem de Fornecimento, Contratos, Aditivos do Contrato, ICNE, Nota Fiscal ao processo.
Em caso de de Prestação de Serviço: Ordem de Fornecimento, Contrato, Termos Aditivos de Contrato e Nota Fiscal.
Em caso de Fornecimento: Ordem de Fornecimento, Empenho, e Nota Fiscal.
Quando não possuir Nota de Empenho, deve-se anexar a Autorização de Entrega (AEN).
2.1.1.4 Aguardar comunicado sobre o Atestado (Até 13 dias úteis)
Aguardar até 13 dias úteis para receber o comunicado por e-mail indicando a resposta acerca do Atestado de Capacidade Técnica.
2.1.1.5 Desvio Exclusivo
Item que indica mais de um caminho a seguir no processo ou decisão: Atestado emitido ou Atestado não emitido.
2.1.1.6 Retirar o Atestado de Capacidade Técnica
O Fornecedor deverá fazer o download do Atestado de Capacidade Técnica no Portal Fiocruz.
2.1.1.7 Processo finalizado
Processo do fornecedor finalizado.
2.1.2 Processo Emitir Atestado de Capacidade Técnica (Processo Principal)
2.1.2.1 Solicitação de Emissão de Atestado de Capacidade Técnica
Todas as solicitações de atestados são recebidas pela Seção de Protocolo (DEGIAS/SICA/SEPROT) da Cogead por meio de abertura de processo via SEI, como Usuário Externo.
Entrada: Processo Eletrônico - SEI.
2.1.2.2 Verificar o tipo de processo
Com o recebimento do processo, o Serviço de Protocolo (DEGIAS/SICA/SEPROT) deve verificar o tipo de processo e, em seguida, encaminhar o processo para a área responsável.
No caso em questão, para emissão de Atestado de Capacidade Técnica, será a Seção de Qualificação de Fornecedores (DECOM/SEAC/SQF).
2.1.2.3 Averiguar a existência de fatos impeditivos
A Seção de Qualificação de Fornecedores (DECOM/SEAC/SQF) irá receber do Serviço de Protocolo (DEGIAS/SICA/SEPROT) a solicitação do fornecedor enviada por meio de processo eletrônico - SEI.
Em seguida, irá analisar o processo e averiguar se existem fatos impeditivos na solicitação feita pelo fornecedor.
2.1.2.4 Desvio exclusivo
Item que indica mais de um caminho a seguir no processo ou decisão: Não há fatos impeditivos ou há fatos impeditivos.
2.1.2.5 Solicitar correção ao fornecedor
Em caso de fatos impeditivos, a Seção de Qualificação de Fornecedores (DECOM/SEAC/SQF) solicitará a correção ao fornecedor.
2.1.2.6 Aguardar as correções pelo fornecedor
Aguardar as correções a serem feitas pelo fornecedor, com prazo variável dependendo das alterações necessárias, e solicitar o processo intercorrente gerado no peticionamento adicional.
2.1.2.7 Desvio exclusivo
Item que indica mais de um caminho a seguir no processo ou decisão: houve correções ou não houve correções.
Caso não haja as correções solicitadas:
2.1.2.8 Processo não prossegue
Para os casos de solicitações não corrigidas pelo fornecedor o processo é interrompido.
Caso haja as correções solicitadas:
2.1.2.9 Solicitar a ASCOM envio de Comunicado às Unidades
Solicitar a DEGIAS/ASCOM, por e-mail, o envio de comunicado às Unidades da Fiocruz, através da Lista L, com a finalidade de verificar de existe algum fato impeditivo para a emissão do Atestado de Capacidade Técnica, apresentando as informações da empresa. Após o envio do e-mail, a SQF deve anexá-lo (COGEAD Comunica) no processo do SEI.
Saída: E-mail.
2.1.2.10 Enviar comunicado solicitando existência de fato impeditivo
A DEGIAS/ASCOM deve enviar o comunicado solicitado pela SQF, através de e-mail para a lista L.
Saída: Publicação COGEAD Comunica - Lista L.
2.1.2.11 Aguardar retorno das unidades (até 3 dias úteis)
Aguardar até 3 dias para as unidades se pronunciarem acerca do e-mail enviado.
2.1.2.12 Desvio exclusivo
Item que indica mais de um caminho a seguir no processo ou decisão: Não há fatos impeditivos ou há fatos impeditivos.
Caso alguma unidade indique fato impeditivo:
2.1.2.13 Processo não prossegue
Caso alguma Unidade indique fato impeditivo, o processo é interrompido.
Caso nenhum unidade indique fato impeditivo:
2.1.2.14 Disponibilizar processo
Disponibilizar o processo no SEI à Unidade Fiocruz.
Caso seja Fornecimento ou Prestação de Serviço, o processo será disponibilizado para a Unidade Fiocruz emitir o parecer específico sobre a qualidade do serviço ou o do fornecimento de material. O processo deverá ser enviado para a Unidade Fiocruz e enviado e-mail de notificação.
Caso seja serviço de Obra e Engenharia, o processo será disponibilizado para a Unidade FIOCRUZ preencher, assinar e publicar o atestado no portal . O processo deverá ser enviado para a Unidade FIOCRUZ e enviado e-mail de notificação.
Saídas: Processo Eletrônico - SEI e E-mail.
2.1.2.15 Aguardar reposta em até 5 (cinco) dias úteis
Aguardar por 5 (cinco) dias úteis para receber a resposta da Unidade Fiocruz.
2.1.2.16 Desvio exclusivo
Item que indica mais de um caminho a seguir no processo ou decisão: houve resposta ou não houve resposta.
Caso não haja resposta da Unidade Fiocruz:
2.1.2.17 Solicitar a emissão de ofício à Coordenação
Quando não houver resposta da Unidade Fiocruz, a Seção de Qualificação de Fornecedores (DECOM/SEAC/SQF) deve solicitar a emissão de ofício à Coordenação Geral de Administração - Cogead, solicitando resposta à solicitação enviada à Unidade Fiocruz.
2.1.2.18 Emitir Ofício
A Coordenação deverá elaborar, assinar e emitir Ofício através do SEI, conforme solicitação da DECOM/SEAC/SQF e encaminhá-lo à Unidade Fiocruz.
Saída: Ofício.
2.1.2.19 Aguardar resposta da Unidade Fiocruz em até 5 (cinco) dias úteis
Aguardar por 5 (cinco) dias úteis para receber resposta da Unidade Fiocruz.
2.1.2.20 Desvio exclusivo
Item que indica mais de um caminho a seguir no processo ou decisão: houve resposta ou não houve resposta.
Caso continue sem resposta da Unidade Fiocruz:
2.1.2.21 Processo não prossegue
Caso continue sem receber resposta da Unidade Fiocruz o processo é interrompido.
Caso haja resposta da Unidade Fiocruz:
2.1.2.22 Receber processo
Receber e conferir o processo devolvido pela Unidade Fiocruz.
Entrada: Processo Eletrônico - SEI.
2.1.2.23 Desvio exclusivo
Item que indica mais de um caminho a seguir no processo ou decisão: fornecimento e prestação de serviço e serviços de obras, engenharia e manutenção.
Em casos de Serviços de Obras, Engenharia e Manutenção:
2.1.2.24 Verificar situação do Atestado pela Unidade
Verificar o Atestado de Capacidade Técnica emitido e assinado pela Unidade Fiocruz.
Em casos de Fornecimento e Prestação de Serviço:
2.1.2.25 Verificar parecer da Unidade Fiocruz
A Seção de Qualificação de Fornecedores (DECOM/SEAC/SQF) deve verificar o parecer enviado pela unidade via despacho dentro do processo SEI, juntamente com o processo.
2.1.2.26 Desvio exclusivo
Item que indica mais de um caminho a seguir no processo ou decisão: parecer favorável ou parecer não favorável.
Parecer favorável deve prosseguir com o processo.
Parecer não favorável a A Seção de Qualificação de Fornecedores (DECOM/SEAC/SQF) deverá comunicar o fornecedor a não emissão do atestado.
Caso o Parecer não seja favorável:
2.1.2.27 Processo não prossegue
Caso o Parecer emitido pela Unidade Fiocruz não seja favorável, o processo é interrompido.
Caso o Parecer seja favorável:
2.1.2.28 Emitir Atestado
Com base no Parecer favorável, a Seção de Qualificação de Fornecedores (DECOM/SEAC/SQF) emitirá o atestado.
O usuário deverá selecionar o processo que está no SEI, clicar no primeiro ícone (Incluir Documento), podendo ser 3 tipos: Atestado de Capacidade Técnica - Fornecimento, Atestado de Capacidade Técnica - Serviço e Atestado de Capacidade Técnica - Obras e Engenharia.
O documento deverá ser editado, preenchendo o Atestado conforme as informações.
Após editar, deve-se salvar o documento e prosseguir com o procedimento de Assinatura, conforme cada um dos tipos de Atestado.
O gestor da SQF deverá assinar o documento (Atestado de Capacidade Técnica) no SEI e fazer a publicação no portal para retirada pelo fornecedor.
Serviços de Obras, Engenharia e Manutenção: a emissão, assinatura e publicação do atestado no portal para retirada pelo fornecedor deve ser realizada pela Unidade Fiocruz.
Saída: Atestado assinado.
2.1.2.29 Desvio paralelo
Trata-se de duas atividades realizadas simultaneamente são elas: Comunicar a emissão do atestado ao fornecedor e Disponibilizar Atestado no Portal da Fiocruz.
2.1.2.30 Comunicar a emissão do atestado ao fornecedor
A Seção de Qualificação de Fornecedores (DECOM/SEAC/SQF) irá comunicar ao fornecedor, por e-mail, que o atestado se encontra disponível no Portal da Fiocruz juntamente com outros documentos comprobatórios para download.
Para consulta o fornecedor deverá acessar a página do SEI no Portal da FIOCRUZ (disponível em https://portal.fiocruz.br/sistema-eletronico-de-informacoes-sei, em seguida deverá clicar em Boletim de Serviço) e seguir conforme Procedimento Instrutivo para Pesquisar Atestado de Capacidade Técnica, disponível, em: Portal da Fiocruz > Acesso à Informação > Licitações e Contratos.
Saída: E-mail SEI.
2.1.2.31 Disponibilizar Atestado no Portal Fiocruz
Após a emissão do atestado de Capacidade Técnica, a Seção de Qualificação de Fornecedores (DECOM/SEAC/SQF) irá disponibilizar no Portal da Fiocruz.
Em casos de não prosseguimento do processo:
2.1.2.32 Processo não prossegue
O atestado não será emitido caso ocorra um dos seguintes cenários:
- O fornecedor não realize as correções solicitadas pelo DECOM/SEAC/SQF;
- Haja fatos impeditivos indicados pelas Unidades Fiocruz;
- Não haja resposta da Unidade Fiocruz;
- O Parecer emitido pela Unidade Fiocruz não seja favorável.
2.1.2.33 Comunicar o fornecedor a não emissão do atestado
Nos casos indicados, o fornecedor será comunicado pela Seção de Qualificação de Fornecedores (DECOM/SEAC/SQF) com o motivo da não emissão.
Caso não haja resposta da Unidade Fiocruz a empresa será orientada a procurar a unidade responsável pelo recebimento do serviço, informando a possibilidade de reabertura do processo posteriormente.
Saída: E-mail SEI.
2.1.2.34 Arquivar processo
A Seção de Qualificação de Fornecedores (DECOM/SEAC/SQF) deverá enviar o processo para arquivamento, conforme RMP 020001230/008 Arquivar/Desarquivar - SEI pelo DEGIAS/SICA/SAM.
2.1.2.35 Processo finalizado
Processo finalizado com o arquivamento do processo.
2.1.3 Processo Emitir Atestado de Capacidade Técnica (Unidades Fiocruz)
2.1.3.1 Solicitação
A solicitação poderá ser feita através de despacho com o processo enviado pelo SEI acompanhado de e-mail.
Caso a Unidade Fiocruz não emita o Parecer dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, poderá receber um ofício da Coordenação da Cogead.
2.1.3.2 Desvio Exclusivo
Item que indica mais de um caminho a seguir no processo ou decisão: Serviços de Obra e Engenharia ou Fornecimento e Prestação de Serviço.
Caso seja Fornecimento e Prestação de Serviço:
2.1.3.3 Emitir Parecer Específico
A Unidade Fiocruz deverá se pronunciar acerca da empresa em questão, através do despacho via SEI.
Saída: Parecer.
Caso seja Serviços de Obra, Engenharia e Manutenção:
2.1.3.4 Emitir Atestado
Preencher, assinar e publicar o modelo de Atestado de Capacidade Técnica, podendo ser Atestado de Capacidade Técnica - Serviço e Atestado de Capacidade Técnica - Obras e Engenharia.
Saída: Atestado assinado e publicado.
2.1.3.5 Devolver processo
Enviar processo para o DECOM/SEAC/SQF através do processo no SEI, via despacho, retornando o processo.
Para Serviços de Obra e Engenharia, retornar ao DECOM/SEAC/SQF contendo o Atestado de Capacidade Técnica assinado.
2.1.3.6 Solicitação Atendida
Solicitação atendida, com a devolução do processo ao DECOM/SEAC/SQF.
Seção de Qualificação de Fornecedores (DEGIAS/SEAC/SQF);
Seção de Protocolo (DEGIAS/SICA/SEPROT);
Seção de Arquivo e Microfilmagem (DEGIAS/SICA/SAM)
Assessoria de Comunicação (DEGIAS/ASCOM);
Coordenação COGEAD.
2.3.1 Unidades Fiocruz
Unidade Fiocruz que recebeu os produtos/serviços do fornecedor contratado, responsável pelo envio de parecer ou emissão de Atestado de Capacidade Técnica.
2.3.2 Fornecedor
Responsável pela solicitação do atestado por meio da abertura de processo eletrônico no sistema SEI e anexação da documentação necessária.
Tabela I – Registros
|
Identificação |
Armazenamento |
Proteção |
Recuperação |
Código de classificação |
Tempo de retenção |
Disposição |
|
Solicitação de atestado de fornecedor |
Processo eletrônico - SEI |
Login e Senha |
Número do processo SEI |
Código de Classificação de acordo com o assunto do Processo |
Tempo de retenção associado à sua classificação |
A disponibilidade do documento é definida de acordo com sua classificação. |
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Parecer das Unidades |
Processo eletrônico - SEI |
Login e Senha |
Número do processo SEI |
Código de Classificação de acordo com o assunto do Processo |
Tempo de retenção associado à sua classificação |
A disponibilidade do documento é definida de acordo com sua classificação |
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Atestado de Capacidade Técnica |
Processo eletrônico - SEI |
Login e Senha |
Número do processo SEI |
Código de Classificação de acordo com o assunto do Processo. |
Tempo de retenção associado à sua classificação |
A disponibilidade do documento é definida de acordo com sua classificação |
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Portal da Fiocruz |
Login e Senha |
Número do processo SEI |
Código de Classificação de acordo com o assunto do Processo |
Tempo de retenção associado à sua classificação |
A disponibilidade do documento é definida de acordo com sua classificação |
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E-mail comunicando a não emissão do Atestado |
Processo eletrônico - SEI |
Login e Senha |
Número do processo SEI |
Código de Classificação de acordo com o assunto do Processo |
Tempo de retenção associado à sua classificação |
A disponibilidade do documento é definida de acordo com sua classificação |
Anexo I – Fluxograma do Processo Emitir Atestado de Capacidade Técnica.
 | Documento assinado eletronicamente por JAQUELINE MACHADO RIBEIRO, Prestadora de Serviço, CPF: 106.312.777-73, em 10/07/2023, às 11:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por JOSE CARLOS FERREIRA PINTO, Analista de Gestão em Saúde, em 10/07/2023, às 14:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por PAULO ROBERTO BARCELOS DA SILVA, Chefe da Seção de Qualificação de Fornecedores, em 10/07/2023, às 14:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por ALEX LIMA DE CARVALHO, Chefe do Departamento de Operações Comerciais, em 12/07/2023, às 14:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.fiocruz.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2834121 e o código CRC 7FA666FB. |
Após a impressão a cópia deste documento passa a ser considerada como "Cópia não Controlada".
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Referência: Processo nº 25380.001372/2021-90 |
SEI nº 2834121 |