Cogead

Coordenação – Geral de Administração

Sumário 

1 Identificação

2 Elementos do processo

2.1 Itens do fluxograma

2.1.1  Crédito de Convênio

2.1.2  Consultar Siafi

2.1.3  Solicitar identificação à COGEPLAN

2.1.4  Detalhar orçamento

2.1.5  Desvio Exclusivo

2.1.6   Descentralizar o orçamento - Unidade Descentralizada

2.1.7  Processo finalizado

2.1.8   Notificar a Unidade - Unidade Centralizada

2.1.9  Desvio Exclusivo

2.1.10  Executar Orçamento – Empenho (Unidade solicitou o empenho/utilizou o crédito na íntegra)

2.1.11  Processo finalizado

2.1.12   Acompanhar o orçamento ao longo do exercício (Unidade não solicitou o empenho/não utilizou o crédito na íntegra)

2.1.13  Devolver o Orçamento

2.1.14  Processo Finalizado

2.2  Atores

2.3 Áreas de Interação

2.3.1 Órgãos e Entidades da Administração Pública Federal

2.3.2 Unidade Centralizada

2.3.3 Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico – Cogeplan

2.3.4 Unidade Descentralizada

3 Registros

4 Anexos

1 Identificação

Processo:

Coordenar, Processar e Monitorar o Orçamento da Fiocruz

Subprocesso:

Descentralizar Crédito Orçamentário (TED)

Responsáveis:

Órgãos e Entidades da Administração Federal, Unidade Centralizada, Unidade Descentralizada, Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico (Cogeplan), Seção de Programação Orçamentária (Spor) e Seção de Execução Orçamentária (Sexec).

Clientes:

Unidade Centralizada e Unidades Descentralizadas

Regras do negócio:

Termo de Execução Descentralizada (TED): Regulamentado pelo Decreto nº 10.426 de 16 de Julho de 2020.

2 Elementos do processo

2.1 Itens do fluxograma

2.1.1  Crédito de Convênio

O Processo é iniciado toda vez que a Instituição recebe recursos oriundos de Convênios com Órgãos e Entidades da Administração Pública Federal.

2.1.2  Consultar Siafi

O Analista Orçamentário deve acessar o Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) diariamente e, consultar a conta contábil 622110000 utilizando o comando CONRAZAO. Por meio deste acesso, a Spor/Seor irá identificar se há orçamento disponível.

2.1.3  Solicitar identificação à COGEPLAN

O Analista Orçamentário deve comunicar a Coordenação Geral de planejamento Estratégico (COGEPLAN) através de email a disponibilidade de orçamento e solicitar a identificação do orçamento da Unidade Gestora Responsável (UGR).

2.1.4  Detalhar orçamento

Após a resposta da identificação realizada pela Coordenação Geral de planejamento Estratégico (COGEPLAN) através de email, o Analista Orçamentário deve acessar o sistema SIAFI e detalhar o orçamento através da Nota de Dotação (ND).

2.1.5  Desvio Exclusivo

Item que indica mais de um caminho a seguir no processo ou decisão: Unidade Descentralizada ou Unidade Centralizada.

2.1.6  Descentralizar o orçamento - Unidade Descentralizada

O Analista Orçamentário deve acessar o sistema Siafi no comando Nota de Crédito (NC) e emitir a Nota de Crédito (NC) disponibilizando o orçamento. Uma vez descentralizado o orçamento, a responsabilidade de execução é da unidade descentralizada.

2.1.7  Processo finalizado

O processo finaliza com a descentralização do orçamento não havendo mais atividades posteriores.

2.1.8  Notificar a Unidade - Unidade Centralizada

O Analista Orçamentário deve informar a Unidade Responsável a disponibilidade do Orçamento.

2.1.9  Desvio Exclusivo

Item que indica mais de um caminho a seguir no processo ou decisão: Unidade solicitou o empenho/utilizou o crédito na íntegra ou Unidade não solicitou o empenho/não utilizou o crédito na íntegra.

2.1.10  Executar Orçamento – Empenho (Unidade solicitou o empenho/utilizou o crédito na íntegra)

O Processo segue acompanhado pela Seção de Execução Orçamentária (Sexec/Seor) através do POP - Emissão de Empenho

2.1.11  Processo finalizado

O processo finaliza com a execução do orçamento por parte da equipe da Sexec/Seor não havendo mais atividades posteriores.

2.1.12  Acompanhar o orçamento ao longo do exercício (Unidade não solicitou o empenho/não utilizou o crédito na íntegra)

O Analista Orçamentário acompanha o orçamento durante todo o exercício.

2.1.13 Devolver o Orçamento

Ao final do exercício, o Analista Orçamentário deve devolver o crédito Orçamentário ao Órgão de origem (Órgãos e Entidades da Administração Pública Federal).

2.1.14  Processo Finalizado

O processo finaliza com a devolução do Orçamento ao Órgão ou Entidade de origem.

2.2  Atores

Analista Orçamentário

2.3 Áreas de Interação

2.3.1 Órgãos e Entidades da Administração Pública Federal

Os Órgãos e Entidades da Administração Pública Federal, toda vez que é celebrado o Termo de Execução Descentralizada (TED), devem enviar o Crédito à Fiocruz, com vistas à execução de ações de interesse recíproco ou de interesse da unidade descentralizadora.

2.3.2 Unidade Centralizada

Unidade Centralizada responsável pelo recebimento do Orçamento.

2.3.3 Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico – Cogeplan

A Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico - Cogeplan deve identificar a Unidade Gestora Responsável (UGR) e informar à Defin/Spor/Seor.

2.3.4 Unidade Descentralizada

Unidade Descentralizada responsável pelo recebimento do Orçamento

3 Registros

Tabela I – Registros

4 Anexos

Anexo I – Fluxograma Descentralizar Crédito Orçamentário (TED)

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Documento assinado eletronicamente por Maria da Conceição da Costa Lara, Prestador(a) de Serviços, em 26/06/2023, às 11:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por ROGERIO KANZA LOPES, Prestador de Serviço - CPF: 060.924.007-23, em 27/06/2023, às 09:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por JOSINALDO DA SILVA DIAS, Chefe do Serviço Orçamentário, em 27/06/2023, às 10:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por MARIA DE LOURDES FERRAZ HELEODORO, Chefe do Departamento Econômico e Financeiro, em 27/06/2023, às 14:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.fiocruz.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2642925 e o código CRC 63D4C215.

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