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Portaria 028/2016 – Dirad
Portaria 028/2016 – Dirad que designa fiscal do contrato de prestação de serviço

396

23, May 2016

Portaria 021/2016
Designar fiscal de contrato

401

29, Apr 2016

Lei Orçamentária Anual - LOA 2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2016, PLOA e PLDO
Orçamento Anual de 2016

514

22, Feb 2016

Portaria 005/2016
Designar pregoeiro Maria Auxiliadora Gomes Barbosa

411

06, Jan 2016

Portaria 004/2016
Designar pregoeiro EmÃlio Martins Folgado Filho

379

06, Jan 2016

Portaria 003/2016
Designar pregoeiro Alex Lima de Carvalho

369

06, Jan 2016

Portaria 002/2016
Designar pregoeiro Carmen Priscila de Andrade Alves

356

06, Jan 2016

Portaria 0001/2016
Designar pregoeiro Isabel Cristina Fortuna de Santa Rita

366

06, Jan 2016

Portaria 043/2015
Institui Grupo de Trabalho para analisar diretrizes expostas no Caderno de LogÃstica - SanÃ§Ãµes Administrativas

432

05, Jan 2016

Planilha SCDP com histÃ³rico (2014 e 2015)de consumo
Planilha SCDP com histÃ³rico (2014 e 2015)de consumo

588

05, Jan 2016

Portaria 042/2015
FormalizaÃ§Ã£o do Acordo do EscritÃ³rio TÃ©cnico do Mato Grosso do Sul

409

21, Dec 2015

Decreto 8.496 de 30/07/2015
Altera o Decreto 8.456, de 22/05/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira.

486

17, Aug 2015

Lei 13.080 de 02/02/2015 e seus anexos
Lei 13.080 de 02/02/2015 e seus anexos

398

27, Feb 2015

Portaria 038/2014
DescentralizaÃ§Ã£o administrativa do INI

524

02, Oct 2014

Portaria SE/MS nº 464, de 9 de junho de 2014
Concessão de diárias e passagens para deslocamentos dos respectivos servidores e empregados públicos em decorrência da Copa do Mundo FIFA 2014, vedada nova subdelegação.

896

13, Jun 2014

Listas de Verificação de instrução processual das compras e contratações – Modelo AGU
Listas de Verificação de instrução processual das compras e contratações – Modelo AGU

1493

26, May 2014

Decreto 8.228/2014
Estabelece regras especiais para concessão de diárias e passagens para servidores e militares em decorrência da Copa do Mundo FIFA 2014.

802

16, May 2014

Manual Voetur
Manual de utilizaÃ§Ã£o do sistema da empresa Voetur.

595

14, May 2014

Instruções para operacionalização da Conta Vinculada
Operacionalização da Conta Vinculada – Instrução Normativa/MPOG 03 de 16/10/2009 Art. 19 – Anexo VII.

562

07, Feb 2014

Lei Orcamentaria Anual 2014
Lei nº12.952, de 20 de janeiro de 2014.e seus anexos.

1141

07, Feb 2014

Lei Orcamentaria Anual 2013 – Lei 12.798, de 04/04/2013
Lei Orcamentaria Anual 2013 – Lei 12.798, de 04/04/2013 e seus anexos.

570

09, Oct 2013

DECRETO N° 8.056 de 2013
DECRETO N° 8.056 de 2013

573

31, Jul 2013

Apresentação Fórum Suprimento de Fundos 2013
Apresentação realizada no Fórum Suprimento de Fundos da 8ª Semana Técnico Administrativa.

728

09, Jul 2013

Parecer Dirad/Defin/Secon nº01/2006
Parecer Dirad/Defin/Secon nº01/2006

1327

27, Jun 2013

Orientações e diretrizes referentes a prestações de contas convênios com ou sem OBT no Siconv
Orientações e diretrizes referentes a prestações de contas convênios com ou sem OBTV (Ordem bancária de transferência voluntária) via SICONV

515

24, Apr 2013

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