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Lei n° 14.217/2021
Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e de insumos e para a contratação de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.
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139 19, Oct 2021
Portaria da Presidência nº 146/2021
Subdelegar a competência para autorizar a celebração e a prorrogação de contratos administra
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274 07, May 2021
Planilha Plataforma Solicita
Planilha Plataforma Solicita
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158 26, Apr 2021
Instruções de Transição para Implantação Nova Sala de Disputa
Instruções de Transição para Implantação Nova Sala de Disputa
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277 22, Apr 2021
TERMO DE REFERÊNCIA - AQUISIÇÕES
TERMO DE REFERÊNCIA - AQUISIÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO
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227 20, Apr 2021
Termo de Manifestação de Interesse
Termo de Manifestação de Interesse
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188 07, Apr 2021
DECRETO Nº 10.667, DE 5 DE ABRIL DE 2021
Altera o Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019
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172 06, Apr 2021
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Nova Lei de Licitações e Contratos
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435 05, Apr 2021
Parecer 00008/2020/CPU/PGF/AGU
Prorrogação do prazo de vigência em contratos cujo objeto seja a prestação de serviço contínuo.
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2690 29, May 2020
Portaria 231/2018 - Cogead
Designar gestor e fiscal - Contrato 67/2018
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317 14, Dec 2018
Portaria 230/2018 - Cogead
Constituir Comissão de Inventário de Bens
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311 14, Dec 2018
Portaria 229/2018 - Cogead
Procedimentos Administrativos e Contábeis para o Encerramento do Exercício de 2018
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262 14, Dec 2018
Portaria 228/2018 - Cogead
Designar Fiscal - Contrato 79/2018
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267 14, Dec 2018
Portaria 227/2018 - Cogead
Designar gestor e fiscal - Contrato 80/2018
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267 14, Dec 2018
Portaria 226/2018 - Cogead
Designar Fiscal - Contrato 71/2018
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278 14, Dec 2018
Portaria 225/2018 - Cogead
Equipe de Planejamento - Contratação de editoração e publicação online
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297 14, Dec 2018
Portaria 224/2018 - Cogead
Designar Fiscais - Contrato 66/2015
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288 14, Dec 2018
Portaria 223/2018 - Cogead
Designar Fiscais - Contrato 76/2018
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250 14, Dec 2018
Portaria 222/2018 - Cogead
Designar Fiscal - Contrato 77/2018
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267 14, Dec 2018
Portaria 221/2018 - Cogead
Cancela Portaria 168/2018 - Substituir Fiscais - Contrato 13/2018
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293 14, Dec 2018
Portaria 229/2018 - Cogead
Fixar os prazos e os procedimentos administrativos e contábeis para o encerramento do exercício de 2018 e abertura de 2019.
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335 06, Dec 2018
Portaria 220/2018 - Cogead
Cancela Portaria 095/2018 - Designar fiscais - Contrato 28/2014
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222 22, Nov 2018
Portaria 219/2018 - Cogead
Designar Fiscal - Contrato 72/2018
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223 22, Nov 2018
Portaria 218/2018 - Cogead
Equipe de Planejamento - Renovação de garantia e suporte dos ativos do Centro da Dados Fiocruz
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238 22, Nov 2018
Portaria 217/2018 - Cogead
Equipe de Planejamento - Renovação de garantia e suporte dos ativos do Centro da Dados Fiocruz
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224 22, Nov 2018
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