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Lei n° 14.217/2021
Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e de insumos e para a contratação de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.

147

19, Oct 2021

Portaria da Presidência nº 146/2021
Subdelegar a competência para autorizar a celebração e a prorrogação de contratos administra

283

07, May 2021

Planilha Plataforma Solicita
Planilha Plataforma Solicita

164

26, Apr 2021

Instruções de Transição para Implantação Nova Sala de Disputa
Instruções de Transição para Implantação Nova Sala de Disputa

289

22, Apr 2021

TERMO DE REFERÊNCIA - AQUISIÇÕES
TERMO DE REFERÊNCIA - AQUISIÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO

239

20, Apr 2021

Termo de Manifestação de Interesse
Termo de Manifestação de Interesse

195

07, Apr 2021

DECRETO Nº 10.667, DE 5 DE ABRIL DE 2021
Altera o Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019

179

06, Apr 2021

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Nova Lei de Licitações e Contratos

441

05, Apr 2021

Parecer 00008/2020/CPU/PGF/AGU
Prorrogação do prazo de vigência em contratos cujo objeto seja a prestação de serviço contínuo.

2706

29, May 2020

Portaria 231/2018 - Cogead
Designar gestor e fiscal - Contrato 67/2018

321

14, Dec 2018

Portaria 230/2018 - Cogead
Constituir Comissão de Inventário de Bens

315

14, Dec 2018

Portaria 229/2018 - Cogead
Procedimentos Administrativos e Contábeis para o Encerramento do Exercício de 2018

266

14, Dec 2018

Portaria 228/2018 - Cogead
Designar Fiscal - Contrato 79/2018

271

14, Dec 2018

Portaria 227/2018 - Cogead
Designar gestor e fiscal - Contrato 80/2018

272

14, Dec 2018

Portaria 226/2018 - Cogead
Designar Fiscal - Contrato 71/2018

284

14, Dec 2018

Portaria 225/2018 - Cogead
Equipe de Planejamento - Contratação de editoração e publicação online

303

14, Dec 2018

Portaria 224/2018 - Cogead
Designar Fiscais - Contrato 66/2015

296

14, Dec 2018

Portaria 223/2018 - Cogead
Designar Fiscais - Contrato 76/2018

256

14, Dec 2018

Portaria 222/2018 - Cogead
Designar Fiscal - Contrato 77/2018

273

14, Dec 2018

Portaria 221/2018 - Cogead
Cancela Portaria 168/2018 - Substituir Fiscais - Contrato 13/2018

298

14, Dec 2018

Portaria 229/2018 - Cogead
Fixar os prazos e os procedimentos administrativos e contábeis para o encerramento do exercício de 2018 e abertura de 2019.

338

06, Dec 2018

Portaria 220/2018 - Cogead
Cancela Portaria 095/2018 - Designar fiscais - Contrato 28/2014

227

22, Nov 2018

Portaria 219/2018 - Cogead
Designar Fiscal - Contrato 72/2018

227

22, Nov 2018

Portaria 218/2018 - Cogead
Equipe de Planejamento - Renovação de garantia e suporte dos ativos do Centro da Dados Fiocruz

245

22, Nov 2018

Portaria 217/2018 - Cogead
Equipe de Planejamento - Renovação de garantia e suporte dos ativos do Centro da Dados Fiocruz

230

22, Nov 2018

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