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Nota Técnica 001/2020 - Cogead (REVOGADA) |
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| Dados adicionados: | 14, Feb 2020 01:05 PM |
| Descrição: | A Portaria nº 62 de 10/01/2020, do Ministério da Saúde, que regulamenta o Decreto nº 10.193 de 27/12/2019, alterou algumas funcionalidades quanto a delegação de competência para autorizar a concessão de passagens e diárias no território nacional no sistema SCDP, no que tange as questões relacionadas a Autoridade Superior, conforme descrito nos Art. 1º, 2º e 3º. |
| Último Download: | 06, May 2024 09:47 PM |
| Downloads: | 354 |
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