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| » Downloads » Normas e Procedimentos » Nota Técnica » 2019 » Nota Técnica 001/2019 (REVOGADA) |
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Nota Técnica 001/2019 (REVOGADA) |
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| Dados adicionados: | 18, Jan 2019 07:39 AM |
| Descrição: | Altera a NT 03/2012 Dirad, orientações gerais sobre delegação de competência para autorizar a celebração de
contratos administrativos, relativos a despesas de custeio ou investimento ou prorrogação de contratos administrativos relativos a atividades de custeio -- Portarias n' MPOG 249,d e 02/03/201n2', 1.338,d e 28/06/201a2lt, eradap ela 4.048, de 18 de dezembro de 2018 no âmbito do Ministério da Saúde e com amparo no Art. 12 do Decreto-Lei Ho 200, de 25/02/1967. |
| Último Download: | 26, Apr 2024 06:10 AM |
| Downloads: | 350 |
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