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Suprimento de Fundos Suprimento de Fundos 17
Terceirização de mão-de-obra Terceirização de mão-de-obra 1
Convênios Convênios 11
Tomada de Contas Especiais - Orientações gerais Tomada de Contas Especiais - Orientações gerais 5
Recursos do tesouro Nacional Recursos do tesouro Nacional 5
Conta Vinculada Conta Vinculada 2
Prestação de contas de Termos de Execução Desce Normas relacionadas a prestação de contas de Termos de Execução Descentralizada 1
Programação Orçamentária e Financeira 68
  Arquivo Downloads Dados adicionados
 
Decreto N°93.872 de 23 de dezembro de 1986 Dispõe sobre a unificação dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, atualiza e consolida a legislação pertinente e dá outras providências. Download
740 10, Apr 2007
 
Decreto N°5.355 de 25 de Janeiro de 2005. Dispõe sobre a utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF, pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, para pagamento de despesas reali Download
594 10, Apr 2007
 
Instrução Normativa STN 1 15/01/1997 Disciplina a celebração de convênios de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos ou realização de eventos e dá outras providências. Download
774 10, Apr 2007
 
Emissão de Empenho e Autorização de Pagamento - Versão Excel Emissão de Empenho e Autorização de Pagamento - Versão Excel Download
1416 26, Mar 2007
 
Solicitações dos fiscais INSS Solicitações dos fiscais INSS Download
619 26, Mar 2007
 
Retenção tributos - contribuição previdência social - art.64 Lei 9430 de 27/12/96 Retenção tributos - contribuição previdência social - art.64 Lei 9430 de 27/12/96 Download
636 26, Mar 2007
 
Recolhimento Previdenciário Prestação de Serviço – Estrangeiros Recolhimento Previdenciário Prestação de Serviço – Estrangeiros Download
1111 26, Mar 2007
 
Recarga de extintores e projeto de engenharia Memo 020/2002 e Parecer 015/2003. Recarga de extintores e projeto de engenharia Memo 020/2002 e Parecer 015/2003. Download
621 26, Mar 2007
 
Parecer - Valores de pequena monta extravio. Parecer - Valores de pequena monta extravio. Download
557 26, Mar 2007
 
Pagamento de despesas - Procedimentos - Fluxograma Pagamento de despesas - Procedimentos - Fluxograma Download
1630 26, Mar 2007
 
Mudança na rotina dos depósitos - GRU Mudança na rotina dos depósitos - GRU Download
2042 26, Mar 2007
 
INSS e IR retenção e recolhimento - Serviços prestados INSS e IR retenção e recolhimento - Serviços prestados Download
51816 26, Mar 2007
 
INSS - Pagamento em caso de greve do INSS INSS - Pagamento em caso de greve do INSS Download
561 26, Mar 2007
 
INSS - Orientações para evitar a incidência de juros sobre o recolhimento/pagamento ao INSS INSS - Orientações para evitar a incidência de juros sobre o recolhimento/pagamento ao INSS Download
1503 26, Mar 2007
 
INSS - Alterações na legislação Previdenciária INSS - Alterações na legislação Previdenciária Download
1922 26, Mar 2007
 
Elemento de despesas de recarga de extintores e projeto de engenharia Parecer 015/2002. Elemento de despesas de recarga de extintores e projeto de engenharia Parecer 015/2002. Download
1185 26, Mar 2007
 
Convênios - prestação de contas - convênios concedidos - liberação Convênios - prestação de contas - convênios concedidos - liberação Download
662 26, Mar 2007
 
Contribuição - Previdência Social Contribuição - Previdência Social Download
755 26, Mar 2007
 
Reconhecimento da dívida Reconhecimento da dívida Download
1080 26, Mar 2007
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