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PORTARIA Nº 231, DE 29 DE MARÇO DE 2012 PORTARIA Nº 231, DE 29 DE MARÇO DE 2012

606

13, Apr 2012

Memorando VPGDI - 07/12 Memorando da VPGDI com as orientações referentes a aceitação das ATPs e AEMs encaminhadas pela PR

491

02, Feb 2012

PORTARIA STN/MF Nº 828 PORTARIA STN/MF Nº 828, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011

513

26, Dec 2011

Portaria 11/2010 Indicar servidor para conformidade de Registro de Gestão

585

13, May 2010

Portaria 39/2008SOF 11/08/2008 Classificação Orçamentária por Natureza de Receita para aplicação no âmbito da União - Portaria nº 39/08

772

19, Aug 2008

Decreto 6439/2008 Cronograma orçamentário-financeiro 2008

936

23, Apr 2008

Embargos de Declaração - Embargos de Declaração

1287

10, Jan 2008

Orientação para recolhimento de tributos previdenciários e IR – Contr. Individual Orientação para recolhimento de tributos previdenciários e IR – Contr. Individual

1253

10, Jan 2008

Decreto nº 6046/2007 Decreto nº 6046/2007, de 22/02/07, Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício 2007 e dá outras providências.

2384

12, Nov 2007

Mensagem SIAFI nº 2007/0856102 da UG 170999 de 02/07/2007 Reclassificação de despesa-Gratificação de curso/concurso com base no dec.6114/2007.

891

04, Sep 2007

Decreto 6114/2007 de 15/05/2007 Regulamenta o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso de que trata o art. 76-A da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

1333

04, Sep 2007

Correção Notas Fiscais Correção Notas Fiscais

1225

11, Jun 2007

Dívida Ativa Como cobrar devedores (débitos de pes.soas jurídicas/físicas) do erário público

837

15, May 2007

(Publicação Consolidada da Lei 4.320, de 17 de março de 17 de março de 1964, Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para

967

10, Apr 2007

LRF - Lei Complementar Nº 101, de 04 de maio 2000 Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.

772

10, Apr 2007

Instrução Normativa STN Nº03, de 12 de fevereiro de 2004 Institui e regulamenta os modelos da Guia de Recolhimento da União – GRU, e dá outras providências.

1492

10, Apr 2007

Instrução Normativa STN Nº 1, de 04 de maio de 2001 CAUC Disciplina o cumprimento das exigências para transferências voluntárias, constantes da Lei Complementar nº 101/2000,

735

10, Apr 2007

Decreto No 3.589, de 06 de setembro de 2000. Dispõe sobre o Sistema de Contabilidade

758

10, Apr 2007

Decreto Nº 4.950, de 09 de janeiro de 2004. Dispõe sobre a arrecadação das receitas de

714

10, Apr 2007

Medida Provisória Nº 340, de 29 de dezembro de 2006. Efetua alterações na tabela do imposto de renda da pessoa física, dispõe sobre o desconto de crédito na apuração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, dispõe sobre a redução a zero da a

523

10, Apr 2007

Instrução Normativa SRF nº 480, de 15 de dezembro de 2004 Dispõe sobre a retenção de tributos e contribuições nos pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas que menciona a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços.

655

10, Apr 2007

Instrução Normativa MPS/SRP Nº 3, de 14 de julho de 2005 Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Previdenciária - SRP e dá outras providências.

691

10, Apr 2007

Instrução Normativa N.º 205, de 08 de abril de 1988 Movimentação de Material Permanente

3514

10, Apr 2007

Decreto-Lei 200 de 1967 Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.

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10, Apr 2007

Decreto N°5.992 de 19 de dezembro de 2006 Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.

561

10, Apr 2007

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