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Portaria SE/MS nº 464, de 9 de junho de 2014 Concessão de diárias e passagens para deslocamentos dos respectivos servidores e empregados públicos em decorrência da Copa do Mundo FIFA 2014, vedada nova subdelegação. Download
530 13, Jun 2014
Portaria GM 875/2012 de 03/05/2012 Delega competência para autorizar a celebração de novos contratos administrativos ou a prorrogação de contratos administrativos relativos a atividades de custeio. Download
387 14, May 2012
Portaria GM 872 de 2012 Define valores limite de concessão de diárias e passagens/locomoções para órgãos e entidades do MS, inclusive Fiocruz Download
467 08, May 2012
Portaria GM 1339/ 2012 Portaria GM 1339/ 2012 Download
351 09, Jul 2012
Portaria GM 1337 de 28/06/2012 Portaria GM 1337 de 28/06/2012 Download
332 06, Jul 2012
Parecer 002/2012 Audin Esclarecimentos sobre concessão de diárias e passagens a colaborador proveniente do exterior Download
375 28, May 2012
Orientações gerais sobre execução orçamentária com despesa de passagens e diárias Orientações gerais sobre execução orçamentária com despesa de passagens e diárias Download
836 13, May 2011
NOTA TÉCNICA 001/DIRAD, DE 23 DE MARÇO DE 2012 Orientações gerais sobre limites e instâncias de governança para a contratação de bens e serviços Download
335 14, May 2012
Manual Voetur Manual de utilização do sistema da empresa Voetur. Download
271 14, May 2014
Decreto 8.228/2014 Estabelece regras especiais para concessão de diárias e passagens para servidores e militares em decorrência da Copa do Mundo FIFA 2014. Download
394 16, May 2014
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