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Portaria SE/MS nº 464, de 9 de junho de 2014 Concessão de diárias e passagens para deslocamentos dos respectivos servidores e empregados públicos em decorrência da Copa do Mundo FIFA 2014, vedada nova subdelegação. Download
784 13, Jun 2014
Portaria GM 875/2012 de 03/05/2012 Delega competência para autorizar a celebração de novos contratos administrativos ou a prorrogação de contratos administrativos relativos a atividades de custeio. Download
594 14, May 2012
Portaria GM 872 de 2012 Define valores limite de concessão de diárias e passagens/locomoções para órgãos e entidades do MS, inclusive Fiocruz Download
739 08, May 2012
Portaria GM 1339/ 2012 Portaria GM 1339/ 2012 Download
575 09, Jul 2012
Portaria GM 1337 de 28/06/2012 Portaria GM 1337 de 28/06/2012 Download
531 06, Jul 2012
Parecer 002/2012 Audin Esclarecimentos sobre concessão de diárias e passagens a colaborador proveniente do exterior Download
612 28, May 2012
Orientações gerais sobre execução orçamentária com despesa de passagens e diárias Orientações gerais sobre execução orçamentária com despesa de passagens e diárias Download
1089 13, May 2011
Manual Voetur Manual de utilização do sistema da empresa Voetur. Download
486 14, May 2014
Decreto 8.228/2014 Estabelece regras especiais para concessão de diárias e passagens para servidores e militares em decorrência da Copa do Mundo FIFA 2014. Download
670 16, May 2014
 
Viagem internacional, Nacional - Portaria 271/2003 PR. Viagem internacional, Nacional - Portaria 271/2003 PR. Download
1388 26, Mar 2007
 
Viagem internacional, Nacional - Portaria 098/2003 MPOG Viagem internacional, Nacional - Portaria 098/2003 MPOG Download
1091 26, Mar 2007
 
Viagem internacional, Nacional - Portaria 047/2003 - Revogada Viagem internacional, Nacional - Portaria 047/2003 - Revogada Download
732 26, Mar 2007
 
Viagem internacional, Nacional - Portaria - 157/2001 PR Viagem internacional, Nacional - Portaria - 157/2001 PR Download
813 26, Mar 2007
 
Solicitação de Passagens e Diárias Solicitação de Passagens e Diárias Download
1070 23, Sep 2008
 
Portaria Nº 2.131, de 30 de Agosto de 2007 Portaria Nº 2.131, de 30 de Agosto de 2007 Download
1010 26, Sep 2007
 
Portaria 15/2010 Estabelecer normas e procedimentos a serem adotados para a solicitação, autorização, concessão e prestação de contas de diárias e passagens, no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP Download
613 29, Nov 2010
 
POP 020005000-001 - SCDP Pedido de concessão de diárias e passagens nacionais. Download
2452 16, Sep 2008
 
Perguntas e Respostas - SCDP Perguntas e Respostas - SCDP Download
525 08, Jun 2011
 
Manual Operacional - Reembolso de Bilhetes - SCDP Manual Operacional - Reembolso de Bilhetes - SCDP Download
1395 06, Jun 2011
 
DECRETO Nº 7.613 DECRETO Nº 7.613, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011. Download
561 18, Nov 2011
 
Decreto 7.689 de 02 de março de 2012. Estabelece, no âmbito do Poder Executivo federal, limites e instâncias de governança para a contratação de bens e serviços e para a realização de gastos com diárias e passagens. Download
630 14, May 2012
 
Cartilha do SCDP Cartilha do Sistema de Concessão de Pasagens e Diárias. Download
15382 07, Dec 2010
 
Atribuições do Gestor Setorial - SCDP Atribuições do Gestor Setorial - SCDP Download
859 06, Jun 2011
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