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Contratos com cessão de uso de imóveis Contratos com cessão de uso de imóveis	14

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Parecer 00008/2020/CPU/PGF/AGU Prorrogação do prazo de vigência em contratos cujo objeto seja a prestação de serviço contínuo.

2706

29, May 2020

Serviços executados por Pessoa Física Serviços executados por Pessoa Física

1725

26, Mar 2007

Resposta da Procuradoria Federal ao Memo 272/12 - Dirad Resposta da Procuradoria Federal ao Memo 272/12 - Dirad - Orientaï¿½ï¿½o sobre Certidï¿½o Negativa de Dï¿½bitos Trabalhistas (CNDT) - Contratos e Pagamentos

713

09, Jul 2012

Pregão - Licitação passagens aéreas Pregão - Licitação passagens aéreas

1218

26, Mar 2007

PORTARIA Nº 22, DE 12 DE ABRIL DE 2012 PORTARIA Nº 22, DE 12 DE ABRIL DE 2012

824

17, Apr 2012

PORTARIA Nº 20, DE 10 DE ABRIL DE 2012 PORTARIA Nº 20, DE 10 DE ABRIL DE 2012

754

17, Apr 2012

Portaria nº 14 PORTARIA SLTI/MPOG Nº 14, DE 10 DE JUNHO DE 2013

577

18, Jun 2013

Portaria GM 875/2012 de 03/05/2012 Delega competÃªncia para autorizar a celebraÃ§Ã£o de novos contratos administrativos ou a prorrogaÃ§Ã£o de contratos administrativos relativos a atividades de custeio.

621

14, May 2012

Portaria GM 872/2012 de 04/05/2012 Define valores limite de concessï¿½o de diï¿½rias e passagens/locomoï¿½ï¿½es para ï¿½rgï¿½os e entidades do MS, inclusive Fiocruz

505

14, May 2012

Parecer referêncial - Contrato de prestação de serviços continuados Parecer referêncial nº 00001/2019 GAB/PF/Fiocruz, Memo circular 02/2019 GAB/PF/Fiocruz e Anexo II Atestado de conformidade do processo com manifestação jurídica referencial.

306

26, Dec 2019

Parecer da Procuradoria Federal e AUDIN - garantia contratual. Parecer da Procuradoria Federal e AUDIN - garantia contratual.

1152

26, Mar 2007

Pagamento Air Liquide do Brasil – Gelo Seco Pagamento Air Liquide do Brasil – Gelo Seco

841

26, Mar 2007

Orientações para licitações e contratações de obras Orientações para licitações e contratações de obras

1111

26, Mar 2007

Orientações para contratação Pessoas Físicas Orientações para contratação Pessoas Físicas

6920

26, Mar 2007

Memo Circular nº 002/18 - Cogead Memo Circular nº 002/18 – Cogead, referente a informações relativas ao art. 1º do Decreto 9.046, de 2017 – CPE

347

20, Apr 2018

Memo Circular nº 001/18 – Cogead Memo Circular nº 001/18 – Cogead, referente a informações relativas ao art. 1º do Decreto 9.046, de 2017 – CPE/ até 27/04/2018.

402

20, Apr 2018

Memo Circular 001/2016 - Dirad CNPJ em contratos firmados pelas unidades.

495

29, Feb 2016

Memo 272/12 - Dirad Consulta a Procuradoria Federal - Orientação sobre CNDT - Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - Contratos e pagamentos

546

15, Jun 2012

Memo 008/2012 Audin - Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

516

29, Jun 2012

Manual de Contratos da Fiocruz Uma nova versï¿½o revisada esta em anï¿½lise.

1072

28, Mar 2013

Guia de Boas Práticas em Contratação de Soluções da TI-TCU Aborda conceitos fundamentais para as contratações de TI

1461

10, Oct 2012

Decreto 7.689, de 02 de março de 2012 Estabelece, no âmbito do Poder Executivo federal, limites e instâncias de governança para a contratação de bens e serviços e para a realização de gastos com diárias e passagens.

923

14, May 2012

Contratos plurianuais ou de duração continuada previstos para 2018 a 2021 Contratos plurianuais ou de duração continuada previstos para 2018 a 2021

460

20, Apr 2018

Contratos de Fornecimento com Prazo maior que 12 meses - Vigência Contratos de Fornecimento com Prazo maior que 12 meses - Vigência

1100

26, Mar 2007

Contratação de pessoa física - consulta do IPEC Contratação de pessoa física - consulta do IPEC

1149

26, Mar 2007

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