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Contratos com cessão de uso de imóveis Contratos com cessão de uso de imóveis	14

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Parecer 00008/2020/CPU/PGF/AGU Prorrogação do prazo de vigência em contratos cujo objeto seja a prestação de serviço contínuo.

2160

29, May 2020

Serviços executados por Pessoa Física Serviços executados por Pessoa Física

1606

26, Mar 2007

Resposta da Procuradoria Federal ao Memo 272/12 - Dirad Resposta da Procuradoria Federal ao Memo 272/12 - Dirad - Orientaï¿½ï¿½o sobre Certidï¿½o Negativa de Dï¿½bitos Trabalhistas (CNDT) - Contratos e Pagamentos

582

09, Jul 2012

Pregão - Licitação passagens aéreas Pregão - Licitação passagens aéreas

1102

26, Mar 2007

PORTARIA Nº 22, DE 12 DE ABRIL DE 2012 PORTARIA Nº 22, DE 12 DE ABRIL DE 2012

692

17, Apr 2012

PORTARIA Nº 20, DE 10 DE ABRIL DE 2012 PORTARIA Nº 20, DE 10 DE ABRIL DE 2012

628

17, Apr 2012

Portaria nº 14 PORTARIA SLTI/MPOG Nº 14, DE 10 DE JUNHO DE 2013

463

18, Jun 2013

Portaria GM 875/2012 de 03/05/2012 Delega competÃªncia para autorizar a celebraÃ§Ã£o de novos contratos administrativos ou a prorrogaÃ§Ã£o de contratos administrativos relativos a atividades de custeio.

510

14, May 2012

Portaria GM 872/2012 de 04/05/2012 Define valores limite de concessï¿½o de diï¿½rias e passagens/locomoï¿½ï¿½es para ï¿½rgï¿½os e entidades do MS, inclusive Fiocruz

400

14, May 2012

Parecer referêncial - Contrato de prestação de serviços continuados Parecer referêncial nº 00001/2019 GAB/PF/Fiocruz, Memo circular 02/2019 GAB/PF/Fiocruz e Anexo II Atestado de conformidade do processo com manifestação jurídica referencial.

162

26, Dec 2019

Parecer da Procuradoria Federal e AUDIN - garantia contratual. Parecer da Procuradoria Federal e AUDIN - garantia contratual.

1035

26, Mar 2007

Pagamento Air Liquide do Brasil – Gelo Seco Pagamento Air Liquide do Brasil – Gelo Seco

730

26, Mar 2007

Orientações para licitações e contratações de obras Orientações para licitações e contratações de obras

995

26, Mar 2007

Orientações para contratação Pessoas Físicas Orientações para contratação Pessoas Físicas

6647

26, Mar 2007

Memo Circular nº 002/18 - Cogead Memo Circular nº 002/18 – Cogead, referente a informações relativas ao art. 1º do Decreto 9.046, de 2017 – CPE

234

20, Apr 2018

Memo Circular nº 001/18 – Cogead Memo Circular nº 001/18 – Cogead, referente a informações relativas ao art. 1º do Decreto 9.046, de 2017 – CPE/ até 27/04/2018.

290

20, Apr 2018

Memo Circular 001/2016 - Dirad CNPJ em contratos firmados pelas unidades.

390

29, Feb 2016

Memo 272/12 - Dirad Consulta a Procuradoria Federal - Orientação sobre CNDT - Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - Contratos e pagamentos

425

15, Jun 2012

Memo 008/2012 Audin - Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

404

29, Jun 2012

Manual de Contratos da Fiocruz Uma nova versï¿½o revisada esta em anï¿½lise.

900

28, Mar 2013

Guia de Boas Práticas em Contratação de Soluções da TI-TCU Aborda conceitos fundamentais para as contratações de TI

1346

10, Oct 2012

Decreto 7.689, de 02 de março de 2012 Estabelece, no âmbito do Poder Executivo federal, limites e instâncias de governança para a contratação de bens e serviços e para a realização de gastos com diárias e passagens.

797

14, May 2012

Contratos plurianuais ou de duração continuada previstos para 2018 a 2021 Contratos plurianuais ou de duração continuada previstos para 2018 a 2021

339

20, Apr 2018

Contratos de Fornecimento com Prazo maior que 12 meses - Vigência Contratos de Fornecimento com Prazo maior que 12 meses - Vigência

984

26, Mar 2007

Contratação de pessoa física - consulta do IPEC Contratação de pessoa física - consulta do IPEC

1024

26, Mar 2007

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