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Contratos com cessão de uso de imóveis Contratos com cessão de uso de imóveis 14
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Parecer 00008/2020/CPU/PGF/AGU Prorrogação do prazo de vigência em contratos cujo objeto seja a prestação de serviço contínuo. Download
2160 29, May 2020
 
Serviços executados por Pessoa Física Serviços executados por Pessoa Física Download
1606 26, Mar 2007
 
Resposta da Procuradoria Federal ao Memo 272/12 - Dirad Resposta da Procuradoria Federal ao Memo 272/12 - Dirad - Orienta��o sobre Certid�o Negativa de D�bitos Trabalhistas (CNDT) - Contratos e Pagamentos Download
582 09, Jul 2012
 
Pregão - Licitação passagens aéreas Pregão - Licitação passagens aéreas Download
1102 26, Mar 2007
 
PORTARIA Nº 22, DE 12 DE ABRIL DE 2012 PORTARIA Nº 22, DE 12 DE ABRIL DE 2012 Download
692 17, Apr 2012
 
PORTARIA Nº 20, DE 10 DE ABRIL DE 2012 PORTARIA Nº 20, DE 10 DE ABRIL DE 2012 Download
628 17, Apr 2012
 
Portaria nº 14 PORTARIA SLTI/MPOG Nº 14, DE 10 DE JUNHO DE 2013 Download
463 18, Jun 2013
 
Portaria GM 875/2012 de 03/05/2012 Delega competência para autorizar a celebração de novos contratos administrativos ou a prorrogação de contratos administrativos relativos a atividades de custeio. Download
510 14, May 2012
 
Portaria GM 872/2012 de 04/05/2012 Define valores limite de concess�o de di�rias e passagens/locomo��es para �rg�os e entidades do MS, inclusive Fiocruz Download
400 14, May 2012
 
Parecer referêncial - Contrato de prestação de serviços continuados Parecer referêncial nº 00001/2019 GAB/PF/Fiocruz, Memo circular 02/2019 GAB/PF/Fiocruz e Anexo II Atestado de conformidade do processo com manifestação jurídica referencial. Download
162 26, Dec 2019
 
Parecer da Procuradoria Federal e AUDIN - garantia contratual. Parecer da Procuradoria Federal e AUDIN - garantia contratual. Download
1035 26, Mar 2007
 
Pagamento Air Liquide do Brasil – Gelo Seco Pagamento Air Liquide do Brasil – Gelo Seco Download
730 26, Mar 2007
 
Orientações para licitações e contratações de obras Orientações para licitações e contratações de obras Download
995 26, Mar 2007
 
Orientações para contratação Pessoas Físicas Orientações para contratação Pessoas Físicas Download
6647 26, Mar 2007
 
Memo Circular nº 002/18 - Cogead Memo Circular nº 002/18 – Cogead, referente a informações relativas ao art. 1º do Decreto 9.046, de 2017 – CPE Download
234 20, Apr 2018
 
Memo Circular nº 001/18 – Cogead Memo Circular nº 001/18 – Cogead, referente a informações relativas ao art. 1º do Decreto 9.046, de 2017 – CPE/ até 27/04/2018. Download
290 20, Apr 2018
 
Memo Circular 001/2016 - Dirad CNPJ em contratos firmados pelas unidades. Download
390 29, Feb 2016
 
Memo 272/12 - Dirad Consulta a Procuradoria Federal - Orientação sobre CNDT - Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - Contratos e pagamentos Download
425 15, Jun 2012
 
Memo 008/2012 Audin - Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas Download
404 29, Jun 2012
 
Manual de Contratos da Fiocruz Uma nova vers�o revisada esta em an�lise. Download
900 28, Mar 2013
 
Guia de Boas Práticas em Contratação de Soluções da TI-TCU Aborda conceitos fundamentais para as contratações de TI Download
1346 10, Oct 2012
 
Decreto 7.689, de 02 de março de 2012 Estabelece, no âmbito do Poder Executivo federal, limites e instâncias de governança para a contratação de bens e serviços e para a realização de gastos com diárias e passagens. Download
797 14, May 2012
 
Contratos plurianuais ou de duração continuada previstos para 2018 a 2021 Contratos plurianuais ou de duração continuada previstos para 2018 a 2021 Download
339 20, Apr 2018
 
Contratos de Fornecimento com Prazo maior que 12 meses - Vigência Contratos de Fornecimento com Prazo maior que 12 meses - Vigência Download
984 26, Mar 2007
 
Contratação de pessoa física - consulta do IPEC Contratação de pessoa física - consulta do IPEC Download
1024 26, Mar 2007
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