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Lei n° 14.217/2021 Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e de insumos e para a contratação de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.

145

19, Oct 2021

Portaria da Presidência nº 146/2021 Subdelegar a competência para autorizar a celebração e a prorrogação de contratos administra

280

07, May 2021

Planilha Plataforma Solicita Planilha Plataforma Solicita

163

26, Apr 2021

Instruções de Transição para Implantação Nova Sala de Disputa Instruções de Transição para Implantação Nova Sala de Disputa

285

22, Apr 2021

TERMO DE REFERÊNCIA - AQUISIÇÕES TERMO DE REFERÊNCIA - AQUISIÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO

235

20, Apr 2021

Termo de Manifestação de Interesse Termo de Manifestação de Interesse

192

07, Apr 2021

DECRETO Nº 10.667, DE 5 DE ABRIL DE 2021 Altera o Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019

177

06, Apr 2021

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Nova Lei de Licitações e Contratos

439

05, Apr 2021

CONDIÇÃO ESSENCIAL PARA ACEITAÇÃO DO ÓRGÃO NA IRP - LUVAS CONDIÇÃO ESSENCIAL PARA ACEITAÇÃO DO ÓRGÃO NA IRP

168

29, Mar 2021

CONDIÇÃO ESSENCIAL PARA ACEITAÇÃO DO ÓRGÃO NA IRP CONDIÇÃO ESSENCIAL PARA ACEITAÇÃO DO ÓRGÃO NA IRP

187

29, Mar 2021

TERMO DE REFERÊNCIA PREGÃO ELETRÔNICO SRP e TERMO DO PARTICIPANTE TERMO DE REFERÊNCIA PREGÃO ELETRÔNICO SRP e TERMO DO PARTICIPANTE

166

29, Mar 2021

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 31, DE 23 DE MARÇO DE 2021 Altera a Instrução Normativa nº 1, de 4 de abril de 2019

216

26, Mar 2021

LEI Nº 14.124, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Aquisição de vacinas, insumos e mais.

308

11, Mar 2021

Plano Anual de Contratações (PAC) - Cronograma 2022 Plano Anual de Contratações (PAC) - Cronograma 2022

178

05, Mar 2021

Almoxarifado Virtual Nacional 2021 - Atualização Almoxarifado Virtual Nacional 2021 - Atualização

202

03, Mar 2021

DECRETO Nº 10.609, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 Institui a Política Nacional de Modernização do Estado

201

28, Jan 2021

PORTARIA ME Nº 382, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 Divulga percentual que deverá ser observado pelas instituiçõesfinanceiras tipo I

159

26, Jan 2021

PORTARIA Nº 21.332, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre o Termo de Adesão para acesso ao Portal deCrédito Digital pelas instituições gestoras das plataformas e asinstituições financeiras tipo I de que trata a Instrução Normativanº 53

178

26, Jan 2021

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 53, DE 8 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre as regras e os procedimentos para operação decrédito garantida por cessão fiduciária dos direitos de créditos decorrentes de contratos administrativos

185

26, Jan 2021

CONDIÇÃO ESSENCIAL PARA ACEITAÇÃO DO ÓRGÃO NA IRP CONDIÇÃO ESSENCIAL PARA ACEITAÇÃO DO ÓRGÃO NA IRP

188

22, Jan 2021

Termo de Referência - Aquisição de kit 1.1. Aquisição de kit de Elisa para camundongo, coelho, cobaia, rato e primata não-humano - SRP

162

22, Jan 2021

Termo de Referência - Aquisição de kit 1.1. Aquisição de kit de Elisa para camundongo, coelho, cobaia, rato e primata não-humano - SRP

147

22, Jan 2021

Ata de Registro de Preços n° 00169/2020 Ata de Registro de Preços n° 00169/2020

238

02, Dec 2020

Instrução Normativa 06 - 25/06/2014 Dispõe sobre o remanejamento das quantidades previstas para os itens com preços registrados nas Atas de Registro de Preços.

563

07, Aug 2014

Documentos relacionados para otimização documental da FIOTEC Documentos relacionados na orientação sobre documentação da FIOTEC em processos de compras

752

05, Sep 2012

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