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Cadastro de Fornecedores Cadastro de Fornecedores 16
Modelos de Editais - AGU Modelos de Editais - AGU 11
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Lei n° 14.217/2021 Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e de insumos e para a contratação de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19. Download
45 19, Oct 2021
Portaria da Presidência nº 146/2021 Subdelegar a competência para autorizar a celebração e a prorrogação de contratos administra Download
89 07, May 2021
Planilha Plataforma Solicita Planilha Plataforma Solicita Download
67 26, Apr 2021
Instruções de Transição para Implantação Nova Sala de Disputa Instruções de Transição para Implantação Nova Sala de Disputa Download
120 22, Apr 2021
TERMO DE REFERÊNCIA - AQUISIÇÕES TERMO DE REFERÊNCIA - AQUISIÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO Download
102 20, Apr 2021
Termo de Manifestação de Interesse Termo de Manifestação de Interesse Download
71 07, Apr 2021
DECRETO Nº 10.667, DE 5 DE ABRIL DE 2021 Altera o Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 Download
74 06, Apr 2021
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Nova Lei de Licitações e Contratos Download
335 05, Apr 2021
 
CONDIÇÃO ESSENCIAL PARA ACEITAÇÃO DO ÓRGÃO NA IRP - LUVAS CONDIÇÃO ESSENCIAL PARA ACEITAÇÃO DO ÓRGÃO NA IRP Download
68 29, Mar 2021
 
CONDIÇÃO ESSENCIAL PARA ACEITAÇÃO DO ÓRGÃO NA IRP CONDIÇÃO ESSENCIAL PARA ACEITAÇÃO DO ÓRGÃO NA IRP Download
66 29, Mar 2021
 
TERMO DE REFERÊNCIA PREGÃO ELETRÔNICO SRP e TERMO DO PARTICIPANTE TERMO DE REFERÊNCIA PREGÃO ELETRÔNICO SRP e TERMO DO PARTICIPANTE Download
71 29, Mar 2021
 
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 31, DE 23 DE MARÇO DE 2021 Altera a Instrução Normativa nº 1, de 4 de abril de 2019 Download
69 26, Mar 2021
 
LEI Nº 14.124, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Aquisição de vacinas, insumos e mais. Download
133 11, Mar 2021
 
Plano Anual de Contratações (PAC) - Cronograma 2022 Plano Anual de Contratações (PAC) - Cronograma 2022 Download
75 05, Mar 2021
 
Almoxarifado Virtual Nacional 2021 - Atualização Almoxarifado Virtual Nacional 2021 - Atualização Download
74 03, Mar 2021
 
DECRETO Nº 10.609, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 Institui a Política Nacional de Modernização do Estado Download
80 28, Jan 2021
 
PORTARIA ME Nº 382, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 Divulga percentual que deverá ser observado pelas instituiçõesfinanceiras tipo I Download
54 26, Jan 2021
 
PORTARIA Nº 21.332, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre o Termo de Adesão para acesso ao Portal deCrédito Digital pelas instituições gestoras das plataformas e asinstituições financeiras tipo I de que trata a Instrução Normativanº 53 Download
57 26, Jan 2021
 
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 53, DE 8 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre as regras e os procedimentos para operação decrédito garantida por cessão fiduciária dos direitos de créditos decorrentes de contratos administrativos Download
57 26, Jan 2021
 
CONDIÇÃO ESSENCIAL PARA ACEITAÇÃO DO ÓRGÃO NA IRP CONDIÇÃO ESSENCIAL PARA ACEITAÇÃO DO ÓRGÃO NA IRP Download
78 22, Jan 2021
 
Termo de Referência - Aquisição de kit 1.1. Aquisição de kit de Elisa para camundongo, coelho, cobaia, rato e primata não-humano - SRP Download
60 22, Jan 2021
 
Termo de Referência - Aquisição de kit 1.1. Aquisição de kit de Elisa para camundongo, coelho, cobaia, rato e primata não-humano - SRP Download
49 22, Jan 2021
 
Ata de Registro de Preços n° 00169/2020 Ata de Registro de Preços n° 00169/2020 Download
122 02, Dec 2020
 
Instrução Normativa 06 - 25/06/2014 Dispõe sobre o remanejamento das quantidades previstas para os itens com preços registrados nas Atas de Registro de Preços. Download
462 07, Aug 2014
 
Documentos relacionados para otimização documental da FIOTEC Documentos relacionados na orientação sobre documentação da FIOTEC em processos de compras Download
635 05, Sep 2012
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