Cogead

Coordenação – Geral de Administração

 Sumário

1. Identificação

2. Elementos do processo

2.1  Itens do fluxograma

2.1.1  Solicitação de termo de apostilamento

2.1.2 Elaborar termo de apostilamento

2.1.3 Disponibilizar para assinaturas das partes

2.1.4  Aguardar conclusão das assinaturas

2.1.5  Desvio paralelo

2.1.6  Cadastrar o contrato no sistema Comprasnet Apostilamentos

2.1.7 ​ Agendar publicação do Diário Oficial da União - DOU no sistema Comprasnet Apostilamentos

2.1.8   Aguardar publicação do DOU

2.1.9    Incluir publicação no processo 

2.1.10  Atualizar sistema Consulta Contratos Fiocruz

2.1.11  Encaminhar Termo de Apostilamento com publicação para o SECON/Cogead

2.1.12  Encaminhar apostilamento e publicação para contratada

2.1.13  Incluir despacho de devolução

2.1.14 Apostilamento finalizado encaminhado à área ou Unidade requisitante

2.2     Atores

2.3     Áreas de Interação

2.3.1 Área ou Unidade requisitante

2.3.2 Contratada

2.3.3 Representante legal da FIOCRUZ

3. Registros

4. Anexos

1. Identificação

Processo:

PP 020005500/001 Formalizar Contratos;

Subprocesso:

Formalizar Termo de Apostilamento;

Responsáveis:

Serviço de Formalização de Contratos - SEFCON, áreas ou Unidades requisitantes, empresa contratada e representante legal da Fiocruz.

Clientes:

Áreas ou Unidades requisitantes.

Regras do negócio:

Lei 8.666/1993;

Lei 14.133/2021;

IN 05/2017 MPOG;

PP 020005500/001 Formalizar Contratos

2 . Elementos do processo

2.1  Itens do fluxograma

2.1.1  Solicitação de termo de apostilamento

Receber processo via SGA-Web ou Sistema Eletrônico de Informações - SEI.

A solicitação do termo de apostilamento pode ser efetuada pelo requisitante, quando houver a necessidade de realizar qualquer mudança que não altere o objeto do contrato.

O termo de apostilamento é solicitado pelo requisitante com o objetivo de realizar alterações que não modifiquem os termos definidos no edital e pactuados no contrato.

2.1.2  Elaborar termo de apostilamento

O termo deve ser elaborado de acordo com a solicitação feita pelo requisitante, conforme despacho no processo, detalhando a(s) alteração(ões) a ser(em) realizada(s). Serão realizadas consultas aos documentos de habilitação da contratada para verificar manutenção das condições de habilitação. Caso seja identificada alguma irregularidade, a contratada será notificada para efetuar a regularização. 

2.1.3  Disponibilizar para assinaturas das partes

Processo físico: Encaminhar as 3 vias do termo de apostilamento para assinatura da contratada.

Processo Eletrônico: A disponibilização do instrumento será realizada através da função gerenciar assinaturas externas no SEI. As assinaturas deverão ocorrer impreterivelmente no dia da disponibilização.

2.1.4  Aguardar conclusão das assinaturas

As assinaturas dos representantes e testemunhas deverão ocorrer impreterivelmente no dia da disponibilização.

2.1.5  Desvio paralelo

Item que indica mais de um caminho a seguir no processo a ser executado paralelamente: Cadastrar o apostilamento no sistema Comprasnet Contratos e agendar publicação do Diário Oficial da União - DOU no sistema Comprasnet Contratos.

A publicação é realizada durante o cadastramentro do apostilamento.

2.1.6  Cadastrar o apostilamento no sistema Comprasnet Contratos

Realizar o cadastro do contrato no sistema Comprasnet Contratos (https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-contratos).

2.1.7 ​ Agendar publicação do Diário Oficial da União - DOU no sistema Comprasnet Contratos

O colaborador deve realizar o agendamento da publicação do Diário Oficial da União - DOU no sistema Comprasnet Contratos, na mesma aba de cadastro do contrato.

2.1.8  Aguardar publicação do DOU

Aguardar publicação do Diário Oficial da União (DOU).

2.1.9  Incluir publicação no processo 

Incluir nos autos o extrato da publicação do Diário Oficial da União (DOU).

2.1.10  Atualizar sistema Consulta Contratos Fiocruz

Incluir o Apostilamento com a publicação e atualizar o sistema Consulta Contratos Fiocruz (http://www.dirad.fiocruz.br/contratos/contratos_listagem.php?token=Y3J1ZA== ) com as informações do Termo de Apostilamento.

2.1.11  Encaminhar Termo de Apostilamento com publicação para o SECON/Cogead

Processo físico: O encaminhamento será realizado através de e-mail via outlook.

Processo eletrônico: O encaminhamento será realizado através de e-mail via SEI. 

2.1.12  Encaminhar apostilamento e publicação para contratada

Enviar e-mail via SEI para contratada com apostilamento assinado e sua publicação.

Saída: E-mail via SEI.

2.1.13  Incluir despacho de devolução

Para finalizar processo se faz necessário incluir despacho de devolução dos autos.

Nos casos em que o contrato possuir previsão de garantia e for realizada alteração de valor, a contratada deverá apresentar para gestão do contrato, o complemento ou renovação dessa garantia, nos termos do artigo 56 da Lei 8.666/1993 e conforme Anexo VII-F da IN 05/2017 MPOG. Utilizar modelo de despacho específico para esta devolução destacando a necessidade do acompanhamento da apresentação da garantia.

2.1.14  Apostilamento finalizado encaminhado à área ou Unidade requisitante

Processo finalizado e encaminhado para acompanhamento da execução pela gestão do contrato.

Se na consulta dos documentos de habilitação (ver item 2.1.2  Elaborar termo de apostilamento), foi identificada alguma certidão vencida, no ato da devolução deverá ser realizada nova consulta para verificar se a situação foi regularizada. Se a irregularidade permanecer, essa informação deverá ser incluída no despacho de devolução e a certidão juntada ao processo.

2.2     Atores

• Serviço de Formalização de Contratos - SEFCON;

• Áreas ou Unidades requisitantes;

• Empresa contratada e;

• Representante legal da Fiocruz.

2.3     Áreas de Interação

2.3.1 Área ou Unidade requisitante

Área ou Unidade responsável em encaminhar ao SEFCON a solicitação do termo de apostilamento.

2.3.2 Contratada

Responsável por assinar o termo de apostilamento.

2.3.3 Representante legal da FIOCRUZ

Responsável por assinar o termo de apostilamento.

3.     Registros

                                                                                                                                                             Tabela I – Registros

4.      Anexos

Anexo I – Fluxograma do processo Formalizar Termos de Apostilamento

Documento assinado eletronicamente por Christine Mubarac Silva de Araújo, Prestadora de Serviço, CPF: 416.470.332-68, em 17/12/2021, às 09:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por ROGERIO BEZERRA DA SILVA, Prestador de Serviço, CPF: 104.991.257-89, em 17/12/2021, às 14:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por PAULO DE CARVALHO VILLAS BOAS, Chefe do Serviço de Formalização Contratual, em 03/02/2022, às 15:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por ALEX LIMA DE CARVALHO, Chefe do Departamento de Operações Comerciais, em 09/03/2022, às 10:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.fiocruz.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1142897 e o código CRC C34F0E39.

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