Timbre

Cogead

Coordenação – Geral de Administração

                                                                                                                                   

 

TÍTULO:

Inventário de Bens Imóveis 

 

GESTOR DO DOCUMENTO

Decom/Sepat

CÓDIGO DO PROCEDIMENTO

 POP 020005200/007

 

Nome do responsável

pela elaboração

Marcelo Avellar

Firmino Luiz Gomes

Nome do responsável

pela revisão

 

Marcia Souza

Nome do responsável

pela validação

 

Alex Lima de Carvalho

Nome do responsável

pela aprovação

 

Flávia Silva

 

VIGÊNCIA:  DOIS ANOS

VERSÃO:

03/2021

 

HISTÓRICO DE REVISÕES

N° da versão

Descrição e/ou itens alterados

00

Criação do procedimento.

01

Revalidação do POP - Alteração do prazo de vigência e adequação ao POP Zero.

02

Itens revisados: 01 – revisão no item Objetivo; 02 – Campo de aplicação alterado para Documentos de referência; 03 – Documentos de Referência e  bibliografias alterado de para Documentos complementares; 04 – Responsabilidade alterado para Campo de aplicação; 05 – revisão no item Siglas e definições; 06 – Hierarquia dos documentos alterado para Responsabilidades; 07 – Estrutura dos documentos alterado para Descrição e inclusão do subitem 7.1 – Ações do processo de inventário físico/financeiro de bens imóveis e do subitem 7.2 - Elaboração;  08 – Elaboração alterado para Registros; 9.0 – Nomenclatura alterado para Anexos; Excluído  o  item 10 – Disposição transitória e Item 11 - Anexos. Os itens deste procedimento foram renumerados.

03

Item 2 - Atualização dos link’s: do Manual Geral do SPIUNET e  Acesse ao SPIUnet e item 8 foram atualizados os controles,  armazenamento, proteção e recuperação dos registros, de acordo com o Sistema Eletrônico de Informação (SEI).

 

 

 

 

 

 

 

Sumário

 

1 Objetivo

2 Documentos de referência

3 Documentos complementares

4 Campo de aplicação

5 Siglas e definições

6 Autoridades e responsabilidades

7 Descrição

7.1 Ações do Processo de inventário físico e financeiro de bens imóveis

7.2 Elaboração

8 Registros

9 Anexos

 

1 Objetivo

 

Estabelecer normas, regras e procedimentos visando as ações para realização anual do inventário físico e financeiro de bens imóveis das Unidades Gestoras da Fiocruz.

 

2 Documentos de referência

 

Portaria Nº 019/2010-DIRAD

Definir responsabilidade e competências relacionadas à gestão patrimonial no âmbito da Fiocruz, abrangendo desde o recebimento, guarda, movimentação até a utilização e controle físico e contábil dos bens móveis e imóveis afetados ao patrimônio da Fiocruz.

Portaria Nº 414/2010-DIRAD

Ratificar a Portaria 019/2010 – Dirad, que define responsabilidade e competências relacionadas à Gestão Patrimonial no âmbito da Fiocruz, abrangendo desde o recebimento, a guarda, a movimentação até a utilização e controle físico e contábil dos bens móveis e imóveis afetados ao patrimônio da Fiocruz.

Manual Geral do SPIUNET, Ministério da Economia Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União – SCGPU

Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União - SPIUnet Brasília, novembro de 2019. Disponível em: https://www.gov.br/economia/pt-br/arquivos/planejamento/arquivos-e-imagens/secretarias/Arquivos/spu/sistemas/manual-geral-do-spiunet-ultima-versao-nov2019.pdf. Acessado em 05/07/2021.

Disponível no seguinte caminho: https:// www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/patrimonio-da-uniao/spunet/spiunet> Manual do Spiunet. Acessado em 05/07/2021.

 

Acesse ao SPIUnet

Disponível em : https://spiunet.spu.planejamento.gov.br/Default.asp, acessado em 05/07/2021.

Disponível no seguinte caminho: https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/patrimonio-da-uniao/spunet/spiunet> Acessado em 05/07/2021.

Lei 4320/64

Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

Lei 8.666/93

Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

 

 

3 Documentos complementares

 

Não se aplica.

 

4 Campo de aplicação

 

Aplica-se nas atividades de patrimônio, do Serviço de Patrimônio da COGEAD (SEPAT/COGEAD) e das áreas de Patrimônios das Unidades Descentralizadas da Fiocruz, relacionadas ao inventário físico e financeiro de bens imóveis do exercício corrente, em consonância com os documentos de referência e a legislação vigente.

 

5 Siglas e definições

 

NL - Nota de Lançamento, documento gerado pelo SIAFI;

SPU - Superintendência do Patrimônio da União;

SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federa;.

SPIUNET - Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União;

RIP - Registro Imobiliário Patrimonial;

CONRAZÃO - Consulta Razão por C. Contábil no SIAFI;

COGEAD - Coordenação Geral de Administração;

COGIC - Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi;

COGEAD - Coordenação-Geral de Administração;

SEPAT - Serviço de Patrimônio da COGEAD;

UG - Unidade Gestora.

 

6 Autoridades e responsabilidades

 

A execução das rotinas previstas neste POP está sob a responsabilidade das áreas de Patrimonio das Unidades da Fiocruz, através de Portaria constituindo Comissão para proceder ao Inventário Físico e Financeiro de bens imóveis. Deverá observar a legislação pertinente e as diretrizes estabelecidas pela Secretaria do Patrimonio da União – SPU.

 

7 Descrição

 

7.1     Ações do Processo de inventario físico/financeiro de bens imóveis.

7.2 Elaboração

         

Anexar ao processo, os documentos abaixo relacionados:

 

8 Registros

 

Tabela I - Registros

Identificação

Armazenamento

Proteção

Recuperação

Código de classificação

Tempo de retenção

Disposição

Portaria de Inventário físico e financeiro de Bens imóveis

 

Processo Eletrônico - SEI

Login e Senha

Número do Processo SEI ou Número  e Ano da Portaria

 

Código de Classificação de acordo com o assunto do Processo que este documento está inserido.

 

Tempo de retenção associado a sua classificação.

 

A disponibilidade do documento é definida de acordo com sua classificação.

 

Site Cogead (http://www.cogead.fiocruz.br >documentos>portarias)

Login e Senha 

Ata de Abertura do inventário

Processo Eletrônico - SEI

Login e Senha 

 

Número do Processo SEI

Código de Classificação de acordo com o assunto do Processo que este documento está inserido.

Tempo de retenção associado a sua classificação.

A disponibilidade do documento é definida de acordo com sua classificação.

Ata de encerramento do Inventário

Processo Eletrônico - SEI

Login e Senha

 

Número do Processo SEI

Código de Classificação de acordo com o assunto do Processo que este documento está inserido.

Tempo de retenção associado a sua classificação.

A disponibilidade do documento é definida de acordo com sua classificação.

Relatórios finais (despachos e/ou memorandos da análise realizada pela Comissão de Inventário)

Processo Eletrônico - SEI

Login e Senha

 

Número do Processo SEI

Código de Classificação de acordo com o assunto do Processo que este documento está inserido.

Tempo de retenção associado a sua classificação.

A disponibilidade do documento é definida de acordo com sua classificação.

 

9 Anexos

 

Não se aplica.

 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por MARCELO GONCALVES DE AVELLAR, Analista de Gestão em Saúde, em 16/07/2021, às 10:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por FIRMINO LUIZ GOMES, Analista de Gestão em Saúde, em 16/07/2021, às 11:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por MÁRCIA GUIMARÃES DE SOUZA, Chefe do Serviço de Patrimônio, em 16/07/2021, às 11:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Paulo Roberto de Souza Lopes, Chefe do Departamento de Operações Comerciais Substituto(ª), em 23/07/2021, às 13:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por FLAVIA SILVA, Coordenador(ª) Geral de Administração, em 23/07/2021, às 14:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Referência: Processo nº 25380.002060/2021-01 SEI nº 0913282