Cogead
Coordenação – Geral de Administração
TÍTULO: Inventário de Bens Imóveis
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GESTOR DO DOCUMENTO Decom/Sepat |
CÓDIGO DO PROCEDIMENTO POP 020005200/007 |
Nome do responsável pela elaboração Marcelo Avellar Firmino Luiz Gomes |
Nome do responsável pela revisão
Marcia Souza |
Nome do responsável pela validação
Alex Lima de Carvalho |
Nome do responsável pela aprovação
Flávia Silva |
VIGÊNCIA: DOIS ANOS |
VERSÃO: 03/2021 |
HISTÓRICO DE REVISÕES |
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N° da versão |
Descrição e/ou itens alterados |
00 |
Criação do procedimento. |
01 |
Revalidação do POP - Alteração do prazo de vigência e adequação ao POP Zero. |
02 |
Itens revisados: 01 – revisão no item Objetivo; 02 – Campo de aplicação alterado para Documentos de referência; 03 – Documentos de Referência e bibliografias alterado de para Documentos complementares; 04 – Responsabilidade alterado para Campo de aplicação; 05 – revisão no item Siglas e definições; 06 – Hierarquia dos documentos alterado para Responsabilidades; 07 – Estrutura dos documentos alterado para Descrição e inclusão do subitem 7.1 – Ações do processo de inventário físico/financeiro de bens imóveis e do subitem 7.2 - Elaboração; 08 – Elaboração alterado para Registros; 9.0 – Nomenclatura alterado para Anexos; Excluído o item 10 – Disposição transitória e Item 11 - Anexos. Os itens deste procedimento foram renumerados. |
03 |
Item 2 - Atualização dos link’s: do Manual Geral do SPIUNET e Acesse ao SPIUnet e item 8 foram atualizados os controles, armazenamento, proteção e recuperação dos registros, de acordo com o Sistema Eletrônico de Informação (SEI). |
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Sumário
1 Objetivo
6 Autoridades e responsabilidades
7.1 Ações do Processo de inventário físico e financeiro de bens imóveis
7.2 Elaboração
9 Anexos
1 Objetivo
Estabelecer normas, regras e procedimentos visando as ações para realização anual do inventário físico e financeiro de bens imóveis das Unidades Gestoras da Fiocruz.
2 Documentos de referência
Portaria Nº 019/2010-DIRAD |
Definir responsabilidade e competências relacionadas à gestão patrimonial no âmbito da Fiocruz, abrangendo desde o recebimento, guarda, movimentação até a utilização e controle físico e contábil dos bens móveis e imóveis afetados ao patrimônio da Fiocruz. |
Portaria Nº 414/2010-DIRAD |
Ratificar a Portaria 019/2010 – Dirad, que define responsabilidade e competências relacionadas à Gestão Patrimonial no âmbito da Fiocruz, abrangendo desde o recebimento, a guarda, a movimentação até a utilização e controle físico e contábil dos bens móveis e imóveis afetados ao patrimônio da Fiocruz. |
Manual Geral do SPIUNET, Ministério da Economia Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União – SCGPU |
Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União - SPIUnet Brasília, novembro de 2019. Disponível em: https://www.gov.br/economia/pt-br/arquivos/planejamento/arquivos-e-imagens/secretarias/Arquivos/spu/sistemas/manual-geral-do-spiunet-ultima-versao-nov2019.pdf. Acessado em 05/07/2021. Disponível no seguinte caminho: https:// www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/patrimonio-da-uniao/spunet/spiunet> Manual do Spiunet. Acessado em 05/07/2021. |
Acesse ao SPIUnet |
Disponível em : https://spiunet.spu.planejamento.gov.br/Default.asp, acessado em 05/07/2021. Disponível no seguinte caminho: https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/patrimonio-da-uniao/spunet/spiunet> Acessado em 05/07/2021. |
Lei 4320/64 |
Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. |
Lei 8.666/93 |
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
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3 Documentos complementares
Não se aplica.
4 Campo de aplicação
Aplica-se nas atividades de patrimônio, do Serviço de Patrimônio da COGEAD (SEPAT/COGEAD) e das áreas de Patrimônios das Unidades Descentralizadas da Fiocruz, relacionadas ao inventário físico e financeiro de bens imóveis do exercício corrente, em consonância com os documentos de referência e a legislação vigente.
NL - Nota de Lançamento, documento gerado pelo SIAFI; |
SPU - Superintendência do Patrimônio da União; |
SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federa;. |
SPIUNET - Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União; |
RIP - Registro Imobiliário Patrimonial; |
CONRAZÃO - Consulta Razão por C. Contábil no SIAFI; |
COGEAD - Coordenação Geral de Administração; |
COGIC - Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi; |
COGEAD - Coordenação-Geral de Administração; |
SEPAT - Serviço de Patrimônio da COGEAD; |
UG - Unidade Gestora. |
6 Autoridades e responsabilidades
A execução das rotinas previstas neste POP está sob a responsabilidade das áreas de Patrimonio das Unidades da Fiocruz, através de Portaria constituindo Comissão para proceder ao Inventário Físico e Financeiro de bens imóveis. Deverá observar a legislação pertinente e as diretrizes estabelecidas pela Secretaria do Patrimonio da União – SPU.
7.1 Ações do Processo de inventario físico/financeiro de bens imóveis.
Mediante processo administrativo, instituição de Portaria de designação da comissão de inventário dos bens imóveis, relatório da comissão (contendo ata de abertura, metodologia definida, ata de encerramento e valor físico), valor do inventário físico extraído do SPIUnet e relatório CONRAZÃO de bens imóveis extraído do SIAFI.
Acessar o SIAFI para obter o relatório do CONRAZAO e o BALANCETE CONTABIL.
Obter dados dos imóveis afetados a UG junto ao Departamento Arquitetura e Engenharia da Unidade Gestora.
Acessar o sistema SPIUNET informando o CPF e senha do usuário. A opção Consulta RIP permite ao usuário acessar as informações de um Imóvel ou de uma Utilização, a partir do fornecimento do número RIP imóvel ou utilização desejado, seguindo as orientações do Manual do Sistema SPIUnet.
Para obter os dados de um Imóvel ou de uma Utilização, o usuário pode acessar o menu Consulta, digitando o número do RIP de identificação do Imóvel (RIP Imóvel) e o número do RIP de Utilização do imóvel, afetado a UG.
O SPIUnet automaticamente identifica se o número se refere a um Imóvel ou a uma Utilização e apresenta os dados completos do Imóvel, da utilização e a relação de imagens, caso existam.
Encaminhar para o ordenador de despesas e para o respectivo responsável pela área financeira, orçamentária e contábil da unidade gestora (UG) o processo de inventário físico/financeiro de bens imóveis realizados até dezembro do exercício corrente..
7.2 Elaboração
Solicitar a instituição de portaria constituindo comissão de inventário físico e financeiro anual de bens imóveis, composta por presidente e membros, todos servidores.
Abertura de processo de inventário físico e financeiro de bens imóveis da Unidade Gestora (UG) no exercício corrente.
Elaborar ata de abertura do inventário, com a metodologia definida que será aplicada na realização do inventário, assinada pelo presidente e membros da comissão de inventário.
Solicitar ao Departamento Arquitetura e Engenharia da Unidade Gestora os dados dos imóveis afetados a UG.
No caso das unidades cuja gestão de obras e projetos é realizada pela Cogic, os dados dos imóveis deverão ser solicitados ao respectivo Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE).
Elaborar ata de encerramento do inventário, contendo o relatório das ações realizadas, informações identificadas pela comissão, lançamentos verificados através de notas de lançamentos de regularização, relatório CONRAZAO de bens extraídos no SIAFI e os lançamentos realizados no sistema SPIUnet, assinada pelo presidente e membros da comissão de inventário.
O saldo do SPIUnet deve estar compatível com o saldo do SIAFI. Qualquer divergência deverá ser regularizada.
Anexar ao processo, os documentos abaixo relacionados:
Portaria da Unidade Gestora instituindo a Comissão de inventário físico e financeiro de bens imóveis no exercício corrente.
Ata de abertura do inventário.
Certidão de Registro de Imóveis (cópia).
Termo de Cessão de Uso ou equivalente que a comissão julgue necessário (cópia).
Planilha e/ou relatório descrevendo os dados dos imóveis afetados a UG, como: m2, localização, RIP Imóvel e RIP Utilização, etc.
Relatórios do Conrazao e Balancete Contabil do mês, geralmente dezembro, extraídos do SIAFI. Base da Conta contábil 123210000.
Identificação dos imóveis atualizados afetados a UG, a partir do fornecimento do número RIP Imóvel ou RIP de Utilização, extraídos do sistema SPIUnet.
Nota de lançamento (NL) de regularização no atual exercício.
Planta dos imóveis ou planta que contenham todos os imóveis no terreno afetados a UG.
Fotos das edificações (recomendável).
Consulta e verificação das contas contábeis extraídas do sistema SIAFI e as informações de RIP de identificação do Imóvel (RIP Imóvel) e o número do RIP de Utilização do imóvel atualizados extraídos do sistema SPIUnet afetados a UG. O saldo do SPIUnet deve estar compatível com o saldo do SIAFI.
Ata de encerramento.
Encaminhar para o ordenador de despesas e para o respectivo responsável pela área financeira, orçamentária e contábil da unidade gestora (UG) o processo de inventário físico/financeiro de bens imóveis realizados até dezembro do exercício corrente.
Tabela I - Registros
Identificação |
Armazenamento |
Proteção |
Recuperação |
Código de classificação |
Tempo de retenção |
Disposição |
Portaria de Inventário físico e financeiro de Bens imóveis
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Processo Eletrônico - SEI |
Login e Senha |
Número do Processo SEI ou Número e Ano da Portaria
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Código de Classificação de acordo com o assunto do Processo que este documento está inserido.
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Tempo de retenção associado a sua classificação.
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A disponibilidade do documento é definida de acordo com sua classificação.
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Site Cogead (http://www.cogead.fiocruz.br >documentos>portarias) |
Login e Senha |
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Ata de Abertura do inventário |
Processo Eletrônico - SEI |
Login e Senha |
Número do Processo SEI |
Código de Classificação de acordo com o assunto do Processo que este documento está inserido. |
Tempo de retenção associado a sua classificação. |
A disponibilidade do documento é definida de acordo com sua classificação. |
Ata de encerramento do Inventário |
Processo Eletrônico - SEI |
Login e Senha |
Número do Processo SEI |
Código de Classificação de acordo com o assunto do Processo que este documento está inserido. |
Tempo de retenção associado a sua classificação. |
A disponibilidade do documento é definida de acordo com sua classificação. |
Relatórios finais (despachos e/ou memorandos da análise realizada pela Comissão de Inventário) |
Processo Eletrônico - SEI |
Login e Senha |
Número do Processo SEI |
Código de Classificação de acordo com o assunto do Processo que este documento está inserido. |
Tempo de retenção associado a sua classificação. |
A disponibilidade do documento é definida de acordo com sua classificação. |
Não se aplica.
Documento assinado eletronicamente por MARCELO GONCALVES DE AVELLAR, Analista de Gestão em Saúde, em 16/07/2021, às 10:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
Documento assinado eletronicamente por FIRMINO LUIZ GOMES, Analista de Gestão em Saúde, em 16/07/2021, às 11:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
Documento assinado eletronicamente por MÁRCIA GUIMARÃES DE SOUZA, Chefe do Serviço de Patrimônio, em 16/07/2021, às 11:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
Documento assinado eletronicamente por Paulo Roberto de Souza Lopes, Chefe do Departamento de Operações Comerciais Substituto(ª), em 23/07/2021, às 13:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
Documento assinado eletronicamente por FLAVIA SILVA, Coordenador(ª) Geral de Administração, em 23/07/2021, às 14:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
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Referência: Processo nº 25380.002060/2021-01 | SEI nº 0913282 |