Cogead
Coordenação – Geral de Administração
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GESTOR DO DOCUMENTO DECOM/SEFCON |
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CÓDIGO DO PROCEDIMENTO RMP 020005500/006 |
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Nome do responsável pela elaboração Lorenzo Theodoro Borges |
Nome do responsável pela revisão Rogério Bezerra da Silva |
Nome do responsável pela validação Paulo de Carvalho Villas Bôas |
Nome do responsável pela aprovação Alex Lima de Carvalho |
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VIgência: DOIS ANOS |
VERsão: 04/2022 |
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Histórico de Revisões |
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N° da Versão |
Descrição e/ou itens alterados |
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00 |
Criação do procedimento. |
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01 |
Processo passou do QPR para o Bizagi. |
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02 |
Revisão do Processo (metodologia e atividades). |
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03 |
Atribuída nova vigência ao procedimento e atualizado para novo modelo da Cogead. No item 1 - Processo alterado de “Gerenciar Contratos” para “Formalizar Contratos”. Regras do negócio: Portaria N°268 de outubro de 2009 revogada pela Portaria 283 de 02/10/2018 – Imprensa Nacional. Item 2.1.1 alterada entrada do processo de “e-mail ou processo com solicitação de publicação” para “e-mail, processo físico ou processo eletrônico – SEI” ; 2.1.6 alterado de “imprimir a publicação” para “salvar a publicação na pasta do processo”; 2.1.7 inserida descrição; 2.3.1 incluído o processo físico ou eletrônico além de e-mail. No texto do documento, as siglas foram alteradas de “GESCON” para “SEFCON” e de “Dirad” para “Cogead”. |
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04 |
Item 1 - Alteração dos clientes, passando de Áreas ou Unidades Requisitantes para Requisitante; Alteração das regras do negócio, retirando a Portaria Nº 283 de 02 de outubro de 2018 - Imprensa Nacional e adicionando a Portaria IN/SG/PR Nº 9, DE 4 de Fevereiro de 2021; Item 2.1.1 - Alteração do início do processo, podendo ser através de e-mail, processo físico ou processo eletrônico; Item 2.1.2 - Alteração da descrição da atividade, redefinindo o registro gerado; Item 2.1.3 - Alterada a descrição da atividade, devido a a mudança no acesso ao portal da Imprensa Nacional e a alteração da regra do negócio, passando a ser a Portaria IN/SG/PR Nº 9, DE 4 de Fevereiro de 2021. Item 2.1.4 - Alteração na descrição da atividade uma vez que o comprovante será imediatamente enviado, não sendo mais salva na pasta de rede; Item 2.3 - Alteradas as descrições das áreas de interação; Item 3 - Alteração da Tabela I - Registros; |
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Sumário
2.1.1 
E-mail, processo físico ou processo eletrônico
2.1.2 
Salvar o arquivo a ser publicado
2.1.3 Solicitar publicação
2.1.4 Salvar o comprovante emitido pelo Incom
2.1.5 
Aguardar conteúdo ser publicado
2.1.6 Salvar a publicação
2.1.7 
Conteúdo publicado
2.3.1 Requisitantes
2.3.2 Imprensa Nacional
4. Anexos
Processo:
Formalizar Contratos.
Subprocesso:
Apoiar a Publicação no Diário Oficial da União - INCOM.
Responsáveis:
Serviço de Formalização de Contratos – SEFCON, Requisitante e Imprensa Nacional.
Clientes:
Requisitante.
Regras do negócio:
Portaria IN/SG/PR Nº 9, DE 4 de Fevereiro de 2021.
2.1.1 E-mail, processo físico ou processo eletrônico - SEI
A demanda de publicação é recebida através de e-mail, processo físico ou eletrônico.
Entrada: Demanda de publicação (E-mail, processo físico ou processo eletrônico – SEI).
2.1.2 Salvar o arquivo a ser publicado
A partir dos dados enviados pelo requisitante, será gerado um arquivo em formato (.rtf), ou será utilizado o arquivo enviado pelo demandante, sendo estes salvos na pasta do processo na rede Pasta de Publicações no INCOM.
Caso não exista pasta do processo, o colaborador deverá cria-la para depositar os arquivos referentes ao pedido de publicação.
Saída: Arquivo .rtf com dados da publicação
2.1.3 Solicitar publicação
Enviar através do site da imprensa nacional o conteúdo a ser publicado, de acordo com a Portaria IN/SG/PR Nº 9, DE 4 de Fevereiro de 2021.
Saída: recibo da publicação gerado pelo sistema Incom.
2.1.4 Salvar o comprovante emitido pelo Incom
Salvar o comprovante emitido pelo Incom na pasta do processo específico.
Para as solicitações via e-mail, o comprovante será encaminhado por e-mail;
nos casos de processos físicos ou eletrônicos, o comprovante será juntado/incluído ao processo físico ou eletrônico – SEI.
2.1.5 Aguardar conteúdo ser publicado
Acessar o site da Imprensa Nacional no dia agendado, e verificar se o conteúdo está publicado.
2.1.6 Salvar a publicação
Salvar a publicação na pasta de rede do respectivo processo.
Solicitação via e-mail: encaminhar e-mail com a publicação;
Solicitação via processo físico: imprimir a publicação, juntar ao processo e devolver com despacho;
Solicitação via processo eletrônico: criar documento “externo”, juntar a publicação ao processo e incluir despacho de devolução.
Saída: Publicação no DOU.
2.1.7 Conteúdo publicado
E-mail de resposta com a publicação ou juntada da publicação nos autos (físico ou eletrônico) e processo devolvido ao requisitante.
Serviço de Formalização de Contratos da Cogead.
As áreas internas ou outras Unidades são responsáveis pelo encaminhamento da demanda de publicação ao SEFCON.
A Imprensa Nacional é responsável pela publicação do conteúdo enviado pelo SEFCON.
Tabela I – Registros
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Identificação |
Armazenamento |
Proteção |
Recuperação |
Código de classificação |
Tempo de retenção |
Disposição |
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Demanda de publicação: E-mail com solicitação da publicação |
Pasta de rede da área |
Login e Senha |
Data ou número do processo |
Código de Classificação de acordo com o assunto do Processo que este documento está inserido |
Tempo de retenção associado a sua classificação |
A disponibilidade do documento é definida de acordo com sua classificação. |
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Demanda de publicação: Despacho com solicitação a publicação |
Processo eletrônico |
Login e Senha |
Número do processo |
Código de Classificação de acordo com o assunto do Processo que este documento está inserido |
Tempo de retenção associado a sua classificação |
A disponibilidade do documento é definida de acordo com sua classificação. |
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Processo físico |
Pessoas Autorizadas |
Número do Processo |
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Arquivo .rtf com dados da publicação |
Pasta de rede da área |
Login e Senha |
Data ou número processo |
Código de Classificação de acordo com o assunto do Processo que este documento está inserido |
Tempo de retenção associado a sua classificação |
A disponibilidade do documento é definida de acordo com sua classificação. |
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Recibo da publicação gerado pelo sistema Incom |
Pasta de rede da área |
Login e Senha |
Data ou número do processo |
Código de Classificação de acordo com o assunto do Processo que este documento está inserido |
Tempo de retenção associado a sua classificação |
A disponibilidade do documento é definida de acordo com sua classificação. |
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Processo físico |
Pessoas autorizadas |
Data ou número do processo |
Código de Classificação de acordo com o assunto do Processo que este documento está inserido |
Tempo de retenção associado a sua classificação |
A disponibilidade do documento é definida de acordo com sua classificação. |
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Processo eletrônico |
Login e Senha |
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Publicação no DOU |
Portal da Imprensa Nacional do Brasil. Diário Oficial da União |
Público |
Data da publicação |
Código de Classificação de acordo com o assunto do Processo que este documento está inserido |
Tempo de retenção associado a sua classificação |
A disponibilidade do documento é definida de acordo com sua classificação. |
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Pasta de Rede |
Login e Senha |
Data ou número do processo |
Código de Classificação de acordo com o assunto do Processo que este documento está inserido |
Tempo de retenção associado a sua classificação |
A disponibilidade do documento é definida de acordo com sua classificação. |
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Processo Físico |
Pessoas Autorizadas |
Número do Processo |
Código de Classificação de acordo com o assunto do Processo que este documento está inserido |
Tempo de retenção associado a sua classificação |
A disponibilidade do documento é definida de acordo com sua classificação. |
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Processo eletrônico |
Login e Senha |
Anexo I – Fluxograma do Processo Apoiar a Publicação no Diário Oficial da União.
 | Documento assinado eletronicamente por LORENZO THEODORO BORGES, Prestador(a) de Serviços, em 19/10/2022, às 09:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por ROGERIO BEZERRA DA SILVA, Prestador de Serviço, CPF: 104.991.257-89, em 19/10/2022, às 15:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por PAULO DE CARVALHO VILLAS BOAS, Chefe do Serviço de Formalização Contratual, em 21/10/2022, às 15:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por ALEX LIMA DE CARVALHO, Chefe do Departamento de Operações Comerciais, em 21/10/2022, às 15:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.fiocruz.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1843353 e o código CRC AD73B166. |
Após a impressão a cópia deste documento passa a ser considerada como "Cópia não Controlada".
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Referência: Processo nº 25380.002248/2022-22 |
SEI nº 1843353 |