Cogead

Coordenação – Geral de Administração

Sumário 

1 Identificação

2 Elementos do processo

2.1 Itens do fluxograma

2.1.1  Processo Fornecedor

2.1.2 Solicitar Atestado de Capacidade Técnica

2.1.3 Acessar Portal Fiocruz

2.1.4 Abrir processo no SEI como Usuário Externo

2.1.5 Peticionar e anexar a documentação

2.1.6 Processo finalizado

2.2 Processo Emitir Atestado de Capacidade Técnica (Processo Principal)

2.2.1 Receber Solicitação de Emissão de Atestado de Capacidade Técnica

2.2.1.1 Verificar o tipo de processo

2.2.1.2 Encaminhar processo a área responsável

2.2.2 Analisar a solicitação do fornecedor

2.2.3  Desvio exclusivo

2.2.4 Solicitar correção ao fornecedor

2.2.5 Aguardar as correções pelo fornecedor

2.2.6  Desvio exclusivo

2.2.7 Processo não prossegue

2.2.8 Solicitar à Unidade emissão de parecer específico

2.2.9 Aguardar reposta em até 5 (cinco) dias úteis

2.2.10  Desvio exclusivo

2.2.11 Solicitar à Coordenação a emissão de ofício

2.2.12 Encaminhar ofício à Unidade Fiocruz

2.2.13 Aguardar resposta da Unidade Fiocruz em até 2 (dois) dias úteis

2.2.14 Verificar parecer da Unidade Fiocruz

2.2.15  Desvio exclusivo

2.2.16 Emitir o atestado

2.2.17 Assinar o atestado

2.2.18  Desvio paralelo

2.2.19  Comunicar a emissão do atestado ao fornecedor

2.2.20 Disponibilizar Atestado no Portal Fiocruz

2.2.21 Comunicar o fornecedor a não emissão do atestado

2.2.22 RMP Arquivar_Desarquivar SEI

2.2.23 Processo finalizado

2.3 Atores

2.4 Áreas de Interação

2.4.1 Unidades Fiocruz

2.4.2 Fornecedor

3 Registros

4 Anexos

1 Identificação

Processo:

Gerir Compras.

Subprocesso:

Emitir Atestado de Capacidade Técnica..

Responsáveis:

Fornecedor, Seção de Qualificação de Fornecedores - SQF, Degias/Sica/SEPROT e Unidades Fiocruz.

Clientes:

Fornecedor (Pessoa Física e Jurídica).

Regras do negócio:

Procedimento Instrutivo para Solicitar Atestado de Capacidade Técnica - https://portal.fiocruz.br/atestado-de-capacidade-tecnica

Procedimento Instrutivo para Pesquisar Atestado de Capacidade Técnica - https://portal.fiocruz.br/sites/portal.fiocruz.br/files/documentos/procedimento_instrutivo_para_pesquisar_atestado_de_capacidade_tecnica.pdf

Caminho para acesso: Portal da Fiocruz > Acesso à Informação > Licitações e Contratos > Atestado de Capacidade Técnica -  https://portal.fiocruz.br/atestado-de-capacidade-tecnica

2 Elementos do processo

2.1 Itens do fluxograma

2.1.1  Processo Fornecedor

2.1.2 Solicitar Atestado de Capacidade Técnica

O processo se inicia a partir da solicitação do atestado de capacidade técnica pelo fornecedor.

2.1.3 Acessar Portal Fiocruz

O fornecedor deverá acessar o portal da Fiocruz e se cadastrar como “Usuário Externo” no sistema SEI da FIOCRUZ (https://portal.fiocruz.br/sistema-eletronicode-informacoes-sei).

Para auxiliar ao fornecedor, foi elaborado Procedimento Instrutivo para Solicitação de Atestado de Capacidade Técnica, disponível no Portal da Fiocruz > Acesso à Informação > Licitações e Contratos > Atestado de Capacidade Técnica.

2.1.4 Abrir processo no SEI como Usuário Externo

O fornecedor deve abrir o processo no SEI como usuário externo.

2.1.5 Peticionar e anexar a documentação

Nesta etapa o fornecedor deve peticionar e anexar os seguintes documentos: Nota de Empenho, Ordem de Fornecimento, Contratos, Aditivos, ICNE e etc ao processo.

2.1.6  Processo finalizado

O processo é finalizado e encaminhado à Seção de Qualificação de Fornecedores (Decom/Seac/SQF).

Saída: Solicitação de Atestado de Capacidade Técnica via - SEI.

2.2 Processo Emitir Atestado de Capacidade Técnica (Processo Principal)

2.2.1 Receber Solicitação de Emissão de Atestado de Capacidade Técnica

Todas as solicitações de quaisquer atestados são recebidas pela Seção de Protocolo (Degias/Sica/SEPROT) da Cogead por meio de abertura de processo via SEI.

Entrada: Processo eletrônico - Sistema SEI.

2.2.1.1 Verificar o tipo de processo

Após o recebimento do processo, o Serviço de Protocolo (Degias/Sica/SEPROT) deve verificar o tipo de processo.

2.2.1.2 Encaminhar processo a área responsável

Após verificação do processo, o Serviço de Protocolo (Degias/Sica/SEPROT) deve encaminhar o processo para Seção de Qualificação de Fornecedores (Decom/Seac/SQF)..

2.2.2 Analisar a solicitação do fornecedor

A Seção de Qualificação de Fornecedores (Decom/Seac/SQF) irá receber do Serviço de Protocolo (Degias/Sica/SEPROT) a solicitação do fornecedor enviada por meio de processo eletrônico - SEI.  

2.2.3  Desvio exclusivo

Item que indica mais de um caminho a seguir no processo ou decisão: Não há fatos impeditivos ou há fatos impeditivos.

Não há fatos impeditivos deve prosseguir com o processo.

Há fatos impeditivos a Seção de Qualificação de Fornecedores (Degias/Sica/SEPROT) deverá solicitar a correção para o fornecedor.

2.2.4 Solicitar correção ao fornecedor

Em caso de fatos impeditivos, a Seção de Qualificação de Fornecedores (Decom/Seac/SQF) solicitará a correção para o fornecedor.

2.2.5 Aguardar as correções pelo fornecedor

Aguardar as correções a serem feitas pelo fornecedor.

2.2.6  Desvio exclusivo

Item que indica mais de um caminho a seguir no processo ou decisão: houve correções ou não houve correções.

Houve correções deve prosseguir com o processo.

Não houve correções a Seção de Qualificação de Fornecedores (Decom/Seac/SQF) deve solicitar a correção para Unidade.

2.2.7 Processo não prossegue

Para os casos de solicitações não corrigidas pelo fornecedor o processo é interrompido.

2.2.8 Solicitar à Unidade emissão de parecer específico

A Seção de Qualificação de Fornecedores (Degias/Sica/SEPROT) deve solicitar à Unidade a emissão de parecer específico.

Saída: e-mail de solicitação de parecer.

2.2.9 Aguardar reposta em até 5 (cinco) dias úteis

Aguardar por 5 (cinco) dias úteis para receber a resposta da Unidade favorecida. Ela precisará responder para que o atestado seja emitido.

2.2.10  Desvio exclusivo

Item que indica mais de um caminho a seguir no processo ou decisão: houve resposta ou não houve resposta.
 
Houve resposta, a Seção de Qualificação de Fornecedores - SQF, deve prosseguir com o processo.
Em caso de não haver resposta, a Seção de Qualificação de Fornecedores - SQF deve solicitar emissão de ofício para Coordenação Geral de Administração - Cogead.

2.2.11 Solicitar à Coordenação a emissão de ofício

Quando não houver resposta da Unidade Fiocruz, a Seção de Qualificação de Fornecedores (Decom/Seac/SQF) deve solicitará a emissão de ofício para Coordenação Geral de Administração - Cogead.

2.2.12 Encaminhar ofício à Unidade Fiocruz

A Seção de Qualificação de Fornecedores (Decom/Seac/SQF) deverá encaminhar ofício à Unidade Fiocruz.

Saída: Ofício enviado pelo SEI.

2.2.13 Aguardar resposta da Unidade Fiocruz em até 2 (dois) dias úteis

Aguardar por 2 (dois) dias úteis para receber resposta da Unidade Fiocruz.

2.2.14 Verificar parecer da Unidade Fiocruz

A Seção de Qualificação de Fornecedores (Decom/Seac/SQF) deve verificar o parecer enviado por e-mail pela Unidade.

2.2.15  Desvio exclusivo

Item que indica mais de um caminho a seguir no processo ou decisão: parecer favorável ou parecer não favorável.

Parecer favorável deve prosseguir com o processo.

Parecer não favorável a A Seção de Qualificação de Fornecedores (Decom/Seac/SQF) deverá comunicar o fornecedor a não emissão do atestado.

2.2.16 Emitir o atestado

Com base no parecer favorável, a Seção de Qualificação de Fornecedores (Decom/Seac/SQF) emitirá o atestado.
 
Serviços de Obras e Engenharia: a emissão e publicação do Atestado deve ser realizado pela Unidade.
 
Saída: Atestado emitido.

2.2.17 Assinar o atestado

O gestor da SQF deverá assinar o documento no SEI.

Saída: Atestado assinado.

2.2.18  Desvio paralelo

Trata-se de duas atividades realizadas simultaneamente são elas: Comunicar a emissão do atestado ao fornecedor e Disponibilizar Atestado no Portal da Fiocruz.

2.2.19  Comunicar a emissão do atestado ao fornecedor

A Seção de Qualificação de Fornecedores (Decom/Seac/SQF) irá comunicar ao fornecedor, por e-mail, que o atestado se encontra disponível no Portal da Fiocruz juntamente com outros documentos comprobatórios para download.

Para consulta o fornecedor deverá acessar a página do SEI no Portal da FIOCRUZ (disponível em https://portal.fiocruz.br/sistema-eletronico-de-informacoes-sei, em seguida deverá clicar em Boletim Eletrônico) e seguir conforme Procedimento Instrutivo para Pesquisar Atestado de Capacidade Técnica, disponível, em: Portal da Fiocruz > Acesso à Informação > Licitações e Contratos > Atestado de Capacidade Técnica.

2.2.20 Disponibilizar Atestado no Portal Fiocruz

Após a emissão do atestado de Capacidade Técnica, a Seção de Qualificação de Fornecedores (Decom/Seac/SQF) irá salvá-lo em .pdf e disponibilizará no Portal da Fiocruz.
 
Saída: .pdf do Atestado de Capacidade Técnica

2.2.21 Comunicar o fornecedor a não emissão do atestado

Em caso de parecer não favorável o atestado não será emitido e o fornecedor será comunicado pela Seção de Qualificação de Fornecedores (Decom/Seac/SQF) com o motivo da não emissão.

2.2.22 RMP Arquivar_Desarquivar SEI

A Seção de Qualificação de Fornecedores Decom/Seac/SQF) deverá enviar o processo para arquivamento pelo Degias/Sica/SAM.

2.2.23 Processo finalizado

Processo finalizado com o arquivamento do processo.

2.3 Atores

• Fornecedor;

• Seção de Qualificação de Fornecedores (Degias/Seac/SQF);

• Seção de Protocolo (Degias/Sica/SEPROT).

2.4 Áreas de Interação

2.4.1 Unidades Fiocruz

Unidade Fiocruz que recebeu os produtos/serviços do fornecedor contratado, responsável pelo envio de parecer.

2.4.2 Fornecedor

Responsável pela solicitação do atestado por meio da abertura de processo eletrônico no sistema SEI e anexação da documentação necessária.

3 Registros

                                                                                                                                         Tabela I – Registros

4 Anexos

Anexo I – Fluxograma do Processo Emitir Atestado de Capacidade Técnica.  

Documento assinado eletronicamente por MARIA DE FATIMA ALVES ARRAES, Prestador(a) de Serviço, CPF: 026.234.957-42., em 22/03/2022, às 09:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por PAULO ROBERTO BARCELOS DA SILVA, Chefe da Seção de Qualificação de Fornecedores, em 23/03/2022, às 19:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por AUGUSTO JOAO AMERICO DE SOUSA, Analista de Gestão em Saúde, em 31/03/2022, às 11:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por ALEX LIMA DE CARVALHO, Chefe do Departamento de Operações Comerciais, em 04/04/2022, às 13:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.fiocruz.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1511494 e o código CRC 686D27CE.

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