Cogead

Coordenação – Geral de Administração

 Sumário

1 Identificação

2 Elementos do processo

2.1 Itens do fluxograma

2.1.1  Pedido de Compras

2.1.2  Desvio paralelo

2.1.3  Consultar Atas e preços praticados no Governo Federal

2.1.4  Pesquisar mercado para comprovar vantajosidade

2.1.5  Analisar pesquisas do SEANAM

2.1.6  Direcionar para requisitante analisar especificações das pesquisas

2.1.7  Aguardar resposta do requisitante

2.1.8  Analisar viabilidade de adesão

2.1.9  Desvio exclusivo

2.1.10  Solicitar autorização do fornecedor

2.1.11  Desvio exclusivo

2.1.12  Solicitar autorização do órgão

2.1.13  Desvio exclusivo

2.1.14  Realizar Instrução Processual

2.1.15  Encaminhar ao SEOPEC apontando a adesão e fornecedor selecionado

2.1.16  Finalizar Compras (Inexigibilidades, Dispensas e adesões)

2.1.17  Processo finalizado

2.1.18  Prosseguir com outras modalidades

2.1.19  Processo Finalizado

2.2 Atores

2.3 Áreas de Interação

2.3.1 Unidade requisitante

2.3.2 Fornecedor

2.3.3 Órgão gestor da ata

3. Registros

4. Anexos

1      Identificação

Processo:

Gerir Compras;

Subprocesso:

Aderir por Ata;

Responsáveis:

Seção de Compras Especializadas (SECOMP);

Setor de Análise de Mercado (SEANAM);

Setor Operacional de Compras (SEOPEC);

Unidades Requisitantes;

Fornecedor;

Órgão Gestor da Ata.

Clientes:

Áreas ou Unidades Requisitantes;

Regras do negócio:

Lei N°8.666/1993;

Decreto nº 7.892/2013;

IN 01/2019 SEGES/ME;

IN nº 73/2020 SED/ME, Art. 5º, incisos I, II, III;

Lei Nº 14.133/2021;

IN nº 65/2021;

Lista de Verificação de Adesão ao Sistema de Registro de Preços - “CARONA”;

PP 020005100/001 – Gerir Compras;

POP 020005160/001 – Pesquisar Mercado;

RMP 020005150/002 - Finalizar Compra (inexigibilidades, dispensas e adesões).

2      Elementos do processo

2.1     Itens do fluxograma

2.1.1  Pedido de Compras

Pedido de Compras é aberto no SGA-Compras pelo requisitante.

2.1.2  Desvio paralelo

Item que indica início das atividades que ocorrem de forma paralela: Consulta às Atas e preços praticados no Governo Federal e Pesquisa de mercado para comprovar vantajosidade realizadas pelo SEANAM.

2.1.3  Consultar Atas e preços praticados no Governo Federal

O SEANAM irá buscar Atas de Registro de Preços de outros órgãos públicos, inclusive de outras Unidades da Fiocruz, que tenha como objeto aquele bem ou serviço pretendido, através de pesquisa no Painel de Preços (https://paineldeprecos.planejamento.gov.br/) e no Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br), por meio do site privado Banco de preços (http://www.bancodeprecos.com.br/), sendo atendidos os parâmetros de pesquisa de preços definidos pela IN nº 73/2020 SED/ME, Art. 5º, incisos I, II, III e IN 65/2021, art. 5°, incisos I a V.

Após o término da pesquisa, o SEANAM deverá realizar nota técnica no SEI, informando os resultados encontrados na busca, caso não tenha encontrado resultados compatíveis com as descrições detalhadas no termo de referência, terá que elaborar uma justificativa e caso necessário, anexar os print screens das palavras-chaves utilizadas no Banco de Preços, bem como os CATMAT/CATSER e o período da busca filtrado, para comprovação e análise do SEAC.

Com a finalização da nota técnica, o SEANAM deverá encaminhá-la para assinatura e avaliação do chefe do SEAC e posteriormente à assinatura, irá enviar a nota técnica para o SECOMP através do SEI, para parecer final.

Saída: Nota Técnica.

2.1.4  Pesquisar mercado para comprovar vantajosidade

Pesquisa realizada, conforme POP 020005160/001 - Pesquisar Mercado, do Setor de Análise de Mercado - SEANAM.

2.1.5  Analisar pesquisas do SEANAM

Comprador analisa o pedido e mapa de preços elaborado pelo SEANAM. Havendo Atas vigentes compatíveis com o objeto do pedido de compras e vantajosidade econômica nos preços registrados, que permitam o processo de adesão ao sistema de registro de preços por órgãos não participantes em seu edital, e que tenham quantidade disponível para adesões, o Comprador entra em contato com o setor requisitante, para que seja apresentada a ele a opção de adesão à determinada ata de Registro de Preços.

2.1.6  Direcionar para requisitante analisar especificações das pesquisas

Caso o SECOMP identifique vantajosidade na ata, este deverá encaminhar processo com “Despacho de Processo”, disponível no SEI, indicando ao requisitante a disponibilidade de adesão do item solicitado.

O requisitante deve analisar a viabilidade de adesão das atas descritas na nota do SEANAM.

O requisitante é responsável pela validação do item aprovado. As decisões/conclusões definidas deverão ser registradas por e-mail, via SEI.

Saída: Solicitação de Análise das Especificações.

2.1.7  Aguardar resposta do requisitante

Aguardar retorno do requisitante para prosseguir.

2.1.8  Analisar viabilidade de adesão

Análise de viabilidade é feita através dos documentos: Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Risco, Termo de Referência, RCO, Mapa de preços e Nota Técnica.

Entrada: Lista de Verificação de Adesão ao Sistema de Registro de Preços - "CARONA".

2.1.9  Desvio exclusivo

Item que indica mais de um caminho a seguir no processo ou decisão: Item aceito/Atas vigentes ou Item não aceito/Não há Atas vigentes.

Em caso de item aceito / atas vigente:

2.1.10  Solicitar autorização do fornecedor

Caso haja interesse do setor requisitante em aderir àquela Ata, o SECOMP encaminha o pedido ao SEANAM que terá que verificar com o fornecedor, por e-mail via SEI, se este tem interesse em fornecer o respectivo bem/serviço através adesão à ata de SRP, para a Fiocruz. Em caso de resposta positiva, o SEANAM irá encaminhar o “termo de autorização” e o mesmo deverá assinar digitalmente no SEI, caso contrário, em que o fornecedor não tenha interesse na adesão, o SEANAM deverá anexar a resposta do fornecedor no SEI, em formato PDF, e devolver o processo para o SECOMP, que precisará prosseguir com outras modalidades de compras.

Saída: Solicitação de Autorização.

2.1.11  Desvio exclusivo

Item que indica mais de um caminho a seguir no processo ou decisão: Não houve autorização ou houve autorização

Em caso de haver autorização:

2.1.12  Solicitar autorização do órgão

Após a autorização do fornecedor, o SEANAM precisará acessar o SIASG para solicitar adesão ao órgão externo por meio do Sistema de Gestão de Atas SRP do SIASG. O órgão externo detentor da ata, deverá analisar o pedido realizado no SIASG a fim de autorizar ou não a adesão. Em seguida, o SEANAM terá que salvar em formato PDF uma cópia da autorização ou desta recusa, em caso de resposta positiva, o SEANAM deverá enviar um e-mail, via SEI, solicitando ao órgão gerenciador a Ata de Registro de Preço, o Edital da Licitação, o Termo de Referência/Projeto Básico, o Termo de Contrato (quando este existir) e a publicação oficial no D.O.U e anexar todos estes documentos em PDF no SEI, após este procedimento, a adesão estará concluída e o processo retornará para o SECOMP.

Saída: Solicitação de Autorização.

2.1.13  Desvio exclusivo

Item que indica mais de um caminho a seguir no processo ou decisão: não houve autorização ou houve autorização.

Em caso de haver autorização:

2.1.14  Realizar Instrução Processual

O SECOMP deverá realizar a análise do processo e dos documentos anexados. Será verificado se a RCO possui todas as assinaturas necessárias e se as autorizações e Atas estão anexadas.

Entrada: Processo.

2.1.15  Encaminhar ao SEOPEC apontando a adesão e fornecedor selecionado

Em seguida, O SECOMP deverá enviar o processo para o SEOPEC, para emissão da Ordem de fornecimento e demais providências.

Saída: Processo.

2.1.16  Finalizar Compras (Inexigibilidades, Dispensas e adesões)

Subprocesso descrito no RMP 02005150/002 - Finalizar Compras (inexigibilidades, dispensas e adesões).

Observação: Para os casos de adesões, não é necessário divulgar no Compras.gov.br e realizar publicações. O SEOPEC irá gerar as certidões, a OF e encaminhar para o empenho com despacho. Quando o processo é empenhado e retorna ao SEOPEC, seguirá para distribuição de empenho para o fornecedor assinar.

2.1.17  Processo finalizado

Ao término das atividades realizada pelo SEOPEC, o processo será encaminhado ao requisitante, via SEI.

Em casos de item não aceito / não haver atas vigentes ou não haver autorização do fornecedor ou do órgão:

2.1.18  Prosseguir com outras modalidades

Caso não haja atas vigentes ou seja constatado que a adesão não é vantajosa/viável ou ainda não haja aprovação do fornecedor e órgão gerenciador da Ata, o SECOMP deverá prosseguir com outras modalidades de compras.

2.1.19  Processo Finalizado

O processo de Adesão encerra com o prosseguimento em outra modalidade de compra.

2.2     Atores

• Seção de Compras Especializadas (SECOMP);

• Setor de Análise de Mercado (SEANAM);

• Setor Operacional de Compras (SEOPEC).

2.3     Áreas de Interação

2.3.1 Unidade requisitante

O Requisitante será responsável, por:

• Inserir demanda no Sistema PGC no ano anterior ao da abertura do processo e pedido;

• Realizar abertura de processo no SEI;

• Elaborar Documento de Formalização da Demanda no SEI;

• Indicar Equipe de Planejamento da Contratação;

• Abrir pedido no SGA-Compras;

• Inserir pedido no SEI;

• Realizar análise das pesquisas do SEANAM com objeto de sua demanda;

• Providenciar RCO;

• Realizar Estudos Técnicos Preliminares no Sistema ETP Digital;

• Elaborar Termo de Referência no SEI;

• Providenciar justificativas técnicas e econômicas para sustentar e fundamentar a adesão a Ata SRP como Órgão Não Participante (CARONA);

• Monitorar andamento processo.

2.3.2 Fornecedor

Responsável em dar resposta de concordância ou discordância no fornecimento do objeto/serviço solicitado pela FIOCRUZ, através de adesão como órgão não participante. A resposta deste se dará através de e-mail, que deverá ser anexado em PDF no SEI.

Em caso de concordância, o fornecedor precisará assinar digitalmente o “Termo de autorização” no SEI, onde estarão contempladas todas as informações necessárias à adesão, como o respectivo (s) item (s) a ser aderido (s), o número do pregão, a UASG do órgão gerenciador, as quantidades desejadas pelo setor requisitante, e o local de entrega estabelecido pela FIOCRUZ.

2.3.3 Órgão gestor da ata

O órgão externo detentor da Ata, responsável por analisar o pedido realizado no Sistema de Gestão de Atas SRP do SIASG, a fim de autorizar ou não a adesão. Posteriormente, em caso de resposta positiva, terá que enviar por e-mail toda a documentação complementar descrita no item 2.1.13 deste RMP, para o SEANAM, que deverá anexá-la em PDF no SEI.

3.     Registros

 Tabela I – Registros

4.      Anexos

Anexo I – Fluxograma do Processo Aderir por Ata

Documento assinado eletronicamente por LORENZO THEODORO BORGES, Prestador(a) de Serviços, em 19/10/2022, às 09:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Gledys Bitencourt Correa da Silva, Analista de Gestão em Saúde, em 19/10/2022, às 13:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por ALEX LIMA DE CARVALHO, Chefe do Departamento de Operações Comerciais, em 21/10/2022, às 15:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.fiocruz.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2108973 e o código CRC 95CA08B9.

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