Cogead

Coordenação – Geral de Administração

Sumário

1 Identificação

2 Elementos do processo

2.1 Itens do fluxograma

2.1.1  Solicitação de crédito orçamentário

2.1.2  Receber solicitação

2.1.3  Desvio Exclusivo – Tipos de unidades

2.1.4  Analisar solicitação para unidades descentralizadas

2.1.5  Verificar arrecadação

2.1.6  Analisar solicitação para unidades Centralizadas

2.1.7  Enviar planilha – Secon – Serviço de Contabilidade

2.1.8  Processo Finalizado - Secon

2.1.9  Receber planilha - SEOR

2.1.10  Conferir relatório anterior

2.1.11  Verificar execução de crédito pela unidade

2.1.12  Verificar previsão orçamentária na LOA

2.1.13  Desvio Exclusivo – com previsão ou sem previsão orçamentária

2.1.14  Liberar orçamento – quando possui previsão orçamentária

2.1.15  Solicitar liberação – quando não possui previsão orçamentária

2.1.16  Receber liberação – quando não possui previsão orçamentária

2.1.17  Verificar divergências

2.1.18  Desvio Exclusivo – com divergência ou sem divergência

2.1.19  Comunicar unidade descentralizada

2.1.20  Devolver processo para unidade centralizada

2.1.21  Detalhar orçamento

2.1.22  Desvio Exclusivo – unidades descentralizadas ou centralizadas

2.1.23  Enviar crédito orçamentário - unidades descentralizadas

2.1.24  Enviar e-mail - unidades descentralizadas

2.1.25  Realizar detalhamento das despesas - unidades centralizadas

2.1.26  Emitir empenho - unidades centralizadas

2.1.27  Processo finalizado

2.2 Atores

2.3 Áreas de interação

3 Registros

4 Anexos

Sumário

1 Identificação

Processo:

Coordenar, Processar e Monitorar o Orçamento da Fiocruz

Subprocesso:

Executar e Descentralizar Recursos de Receita 50/80/81

Responsáveis:

Defin/Seor

Área de orçamento da Unidade

Defin/Secon

Ministério da Saúde

Clientes:

Defin/Seor

Unidades Fiocruz

Regras do negócio:

Lei N°4320/1964

LOA – Lei Orçamentária Anual

2  Elementos do processo

2.1  Itens do fluxograma

2.1.1   Solicitação de crédito orçamentário

O processo se inicia quando as unidades Fiocruz solicitam crédito orçamentário.

2.1.2  Receber solicitação

O Analista Orçamentário recebe solicitação de crédito das unidades Fiocruz.

2.1.3  Desvio Exclusivo – Tipos de unidades

Sinalização de duas instâncias exclusivas.

2.1.4  Analisar solicitação para unidades descentralizadas

O Analista Orçamentário analisa a solicitação recebida via e-mail solicitando orçamento da LOA Fiocruz proveniente de fonte de arrecadação, informando o detalhamento da despesa cujo crédito deverá ser descentralizado.

2.1.5  Verificar arrecadação

O Analista Orçamentário verifica no relatório RECEITA PREVISTA/REALIZADA, que é encaminhado AUTOMATICAMENTE pelo e-mail programada no SIAFI, se a unidade descentralizada solicitante arrecadou o recurso solicitado

2.1.6  Analisar solicitação para unidades Centralizadas

O Analista Orçamentário verifica o processo SEI enviado para empenho, com as informações orçamentárias referentes à fonte de arrecadação da LOA Fiocruz.

2.1.7  Enviar planilha – Secon – Serviço de Contabilidade

O Analista Contábil envia planilha DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS RECEITAS REALIZADAS semanalmente por e-mail para a equipe do SEOR contendo as arrecadações por unidade, inclusive das centralizadas.

2.1.8  Processo Finalizado - Secon

O processo finaliza com o envio da planilha DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS RECEITAS REALIZADAS para a equipe do SEOR.

2.1.9  Receber planilha - SEOR

O Analista Orçamentário recebe planilha DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS RECEITAS REALIZADAS enviada pela equipe do Secon – Serviço de Contabilidade

2.1.10  Conferir relatório anterior

O Analista Orçamentário confere o relatório anterior com a planilha DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS RECEITAS REALIZADAS enviada via e-mail, semanalmente, pelo SECON/COGEAD – Serviço de Contabilidade, que identifica as arrecadações por unidade, inclusive as centralizadas.

2.1.11  Verificar execução de crédito pela unidade

O Analista Orçamentário verifica se a unidade já executou crédito de fonte de arrecadação própria, consultando o relatório de execução por fonte por unidade, extraído do SIAFI para confirmar se o valor solicitado poderá ser liberado totalmente. A execução realizada pela COGEAD (254439) e Presidência (254425) são possíveis de consulta por meio do relatório de execução por fonte por unidade, extraído do SIAFI.

2.1.12  Verificar previsão orçamentária na LOA

O Analista Orçamentário verifica se existe sinalização de previsão orçamentária na LOA.

2.1.13  Desvio Exclusivo – com previsão ou sem previsão orçamentária

Sinalização de duas instâncias exclusivas.

2.1.14  Liberar orçamento – quando possui previsão orçamentária

O Analista Orçamentário libera orçamento verifica se existe sinalização de previsão orçamentária na LOA.

2.1.15  Solicitar liberação – quando não possui previsão orçamentária

O Analista Orçamentário entra em contato com a COGEPLAN via e-mail para que autorize a liberação do orçamento para a unidade solicitante. 

2.1.16  Receber liberação – quando não possui previsão orçamentária

O Analista Orçamentário recebe autorização para a liberação do orçamento para a unidade solicitante. 

2.1.17  Verificar divergências

O Analista Orçamentário verifica se há divergência entre valores orçamentários solicitados e orçamento disponível.

2.1.18  Desvio Exclusivo – com divergência ou sem divergência

Sinalização de duas instâncias exclusivas.

2.1.19  Comunicar unidade descentralizada

Na ocorrência de divergência entre valores orçamentários solicitados e orçamento disponível, o Analista Orçamentário comunica a unidade descentralizada através de e-mail para analisar e retificar os valores. Após esta retificação a unidade devolve via e-mail os valores retificados.

2.1.20   Devolver processo para unidade centralizada

No caso das unidades centralizadas caso ocorra divergência entre valores orçamentários solicitados e orçamento disponível, o Analista Orçamentário devolve o processo via SEI para que a unidade que corrige a divergência e reenvia o processo.

2.1.21  Detalhar orçamento

O Analista Orçamentário confirma pelo SIAFI (relatório SIAFI, SIAFI comando >CONRAZAO) ou Painel Fiocruz Transparente/LOA em qual PTRES há a previsão de orçamento de receitas próprias.

Na ausência de divergências, o SEOR acessa o SIAFI HOD e faz o detalhamento da despesa, conforme solicitado pela unidade, utilizando o comando >DETAORC:

Preencher:

ESPÉCIE: 1 

ESFERA: 2

PTRES: conforme consta previsão da LOA.

FONTE: 6150 (ou de acordo com a previsão da LOA)

IDOC: 9999

OBSERVAÇÃO: inserir informações complementares que possam auxiliar em análises futuras.

Primeira linha:

R/A: R (Retirar)

DET. FONTE:  XXXX000000 conforme arrecadação

ND: 9000

SUBITEM: não preencher

UGR: não preencher

PI: não preencher

Valor: inserir valor solicitado

Segunda linha:

R/A: A (Alocar)

DET. Fonte: consultar relatório SIAFI - Receita Prevista e Realizada enviada automaticamente para o e-mail, programado pelo chefe do SEOR.

ND: conforme detalhamento enviado no e-mail pela unidade

SUBITEM: não preencher

UGR: inserir UGR da unidade.

PI: E2XXXXX (parte final conforme identificação da unidade)

VALOR: repetir valor solicitado pela unidade.

2.1.22  Desvio Exclusivo – unidades descentralizadas ou centralizadas

Sinalização de duas instâncias exclusivas.

2.1.23  Enviar crédito orçamentário - unidades descentralizadas

O Analista Orçamentário envia crédito detalhado, por meio do comando >NC, no SIAFI HOD:

Preencher:

UG/GESTÃO FAVORECIDA: Inserir código da UG da Unidade solicitante/25201

OBSERVAÇÃO: inserir informação da liberação de crédito

EVENTO: 300063

ESF, PTRES, FONTE, ND, UGR, PI e VALOR: conforme detalhado.

SUBITEM: não preencher

2.1.24  Enviar e-mail - unidades descentralizadas

O Analista Orçamentário envia e-mail para unidade, informando a descentralização do crédito e respectivo número da nota de crédito.

2.1.25  Realizar detalhamento das despesas - unidades centralizadas

Após análises anteriores, o Analista Orçamentário acessa o SIAFI, faz o detalhamento da despesa acessando o SIAFI HOD e utilizando o comando >DETAORC.

Faz despacho no SEI para a equipe de execução do SEOR.

2.1.26  Emitir empenho - unidades centralizadas

O Analista Orçamentário cria despacho no SEI e envia para a equipe de execução do SEOR (SEXEC) que irá emitir empenho, inserir no processo e enviar despacho para a unidade informando a emissão do empenho.

2.1.27  Processo finalizado

O processo finaliza com o envio da informação para as unidades.

2.2 Atores

Analista Orçamentário

Analista Contábil

Analista de Planejamento

2.3 Áreas de Interação

Serviço de Orçamentção - Seor

Serviço de Contabilidade - Secon

Coordenação Geral de Planejamento Estratégico - Cogeplan

3. Registros

Não se aplica.

4. Anexos

Anexo I – Fluxograma do processo Executar e Controlar Recursos de Receitas 50/80/81

Documento assinado eletronicamente por Maria da Conceição da Costa Lara, Prestadora de Serviço, CPF: 967.085.307-91, em 11/10/2022, às 13:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Claudia Domingues da Silva, Analista de Gestão em Saúde, em 13/10/2022, às 11:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por JOSINALDO DA SILVA DIAS, Chefe do Serviço Orçamentário, em 13/10/2022, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por MARIA DE LOURDES FERRAZ HELEODORO, Chefe do Departamento Econômico e Financeiro, em 13/10/2022, às 16:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.fiocruz.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2104826 e o código CRC 2435B5D4.

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