Cogead

Coordenação – Geral de Administração

Sumário

1 Objetivo 

2 Documentos de referência

3 Documentos complementares

4 Campo de aplicação

5 Siglas e definições

6 Autoridades e responsabilidades

7 Descrição

7.1 Recebimento do relatório da Folha de Pagamento (Demonstrativo de Despesa com Pessoal - DDP)

7.2 Preenchimento da planilha em excel

7.3 Conferência com as FL's emitidas pelo SECON/COGEAD

7.4 Solicitação do recurso financeiro

7.5  Envio por e-mail ao SECON e SETES a planilha com as fontes e vinculações a serem utilizadas no pagamento

8 Registros

9 Anexos

1 Objetivo 

O Departamento Econômico Financeiro é responsável pela solicitação de recursos financeiros para atender a folha de pagamento de pessoal ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, MÉDICOS RESIDENTES E MULTIPROFISSIONAIS, ESTAGIÁRIOS, AUXÍLIOS, CONSIGNAÇÕES em todo o âmbito da FIOCRUZ.

2 Documentos de referência

Relatório recebido mensalmente da COORDENAÇÃO GERAL DE PESSOAL/DDP- detalhamento por despesas de pessoal:

  ATIVOS

  APOSENTADOS

  PENSIONISTAS

  MÉDICOS RESIDENTES E MULTIPROFISSIONAIS

  ESTAGIÁRIOS

  AUXILIO NATALIDADE

  AUXILIO CRECHE

  AUXILIO ALIMENTAÇÃO

  AUXILIO TRANSPORTE

  INDENIZAÇÕES DE MORADIA

  RESSARCIMENTO ASSISTÊNCIA MEDICO/ODONTOLÓGICO

3 Documentos complementares

Planilha de Consolidação Financeira (Anexo I) em excel exclusiva do DEFIN/COGEAD preenchida de acordo com a DDP, PARA CONSOLIDAR OS VALORES  por fonte e vinculação de pagamento.

4 Campo de aplicação

O presente procedimento operacional aplica-se a todas unidades da FIOCRUZ.

5 Siglas e definições

LOA - Lei Orçamentária Anual

COFI - Coordenação de Programação Financeira

COGEPE - Coordenação Geral de Pessoal

COGEAD - Coordenação Geral de Administração Financeira

DEFIN - Departamento Econômico Financeiro

UGE - Unidade Gestora Executora

SETES - Serviço de Tesouraria

SECON - Serviço de Contabilidade

SEOR - Serviço de Orçamento 

PTRES - Programa de Trabalho Resumido

FL - Documento hábil no sistema SIAFI WEB para Folha de Pagamento 

PF - Documento hábil no sistema SIAFI WEB de Programação Financeira, neste caso de solicitação financeira

6 Autoridades e responsabilidades

SECON/COGEAD (Serviço de Contabilidade da Coordenação Geral da Administração) - Responsável pela verificação de saldo de empenho;

DEFIN/COGEAD (Departamento Econômico Financeiro da Coordenação Geral da Administração) - Responsável pela análise, acompanhamento e da execução financeira;

SEOR/COGEAD (Serviço de Orçamentação da Coordenação Geral da Administração) - Responsável pelos empenhos utilizados para a Folha de Pagamento (FL) de forma estimativa;

COFI - Coordenação de Programação Financeira - Responsável pela liberação de recursos financeiros após o recebimento da nota de Programação Financeira (PF) via sistema SIAFI WEB (Figura 1);

SETES/COGEAD (Serviço de Tesouraria da Coordenação Geral da Administração) - Responsável pelos pagamentos.

Figura 1 - Documento de Programação Financeira

7 Descrição

7.1 Recebimento do relatório da Folha de Pagamento (Demonstrativo de Despesa com Pessoal - DDP)

O relatório Demonstrativo de Despesa com Pessoal - DDP (Figura 2) é enviado através de e-mail pela Coordenação Geral de Pessoal/COGEPE. Este relatório possui o valor por natureza de despesa (vencimentos e vantagens,  aposentadorias e reformas, pensões, auxílios, entre outras)

Figura 2 - Demonstrativo de Despesa com Pessoal (DDP)

7.2 Preenchimento da planilha em excel

De acordo com a DDP os dados são preenchidos na Planilha de Consolidação Financeira (Anexo I)  para consolidar o valor financeiro que deverá ser solicitado a COFI por fonte e vinculação (que está relacionada ao PTRES dos empenhos) 

7.3 Conferência com as FL's emitidas pelo SECON/COGEAD

Após o SECON/COGEAD informar que os registros das Folhas de Pagamento (FL)  já estão no SIAFI WEB, o DEFIN confere se os valores por fonte se estão corretos. 

7.4 Solicitação do recurso financeiro

Estando os valores corretos, o DEFIN emite o Documento de Programação Financeira (PF) - Figura 1  com o valor total para pagamento da folha e envia através de e-mail para a COFI por fontes e vinculações de pagamentos.

Abaixo como exemplo, seguem as vinculações de pagamentos por natureza de despesas e subitens:

308 - Contribuição Previdência Fechada

3190.07.06 - Contribuição Patronal-Funpresp Lei 12618/12)

310 - Pagamento Pessoal ( Ativo, Aposentados e Pensões):

ATIVO

3.3190.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.3190.11.01 Vencimento e Salários

3.3190.11.04 Adicional Noturno

3.3190.11.05 Incorporações

3.3190.11.06 Vantagem Perm.Sent.Jud.Trans.Julgado -Civil

3.3190.11.07  Abono Permanência

3.3190.11.09 Adicional de Periculosidade

3.3190.11.10 Adicional de Insalubridade  

3.3190.11.31 Gratificação de Exercício de Cargo

3.3190.11.36 Gratificação P/Exercício E Cargo em Comissão

3.3190.11.37 Gratificação de Tempo de Serviço

3.3190.11.43 13°Salário

3.319011.45  Férias Abono  - Adicional 1/3

3.319011.46 Férias Pagamento Antecipado

3.3190.16  Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

3.3190.16.32 Substituições

3.3190.91 Sentenças Judiciais

3.3190.91.14 Sent. Jud. Não Trans. Julga. Carat. Cont. Ativo Civil

3.3190.92 Despesas de Exercícios Anteriores

3.3190.92.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

APOSENTADOS

3.3190.01 Aposentadorias.do Rpps Reserva Remuneradas e  Reformas 

3.3190.01.01 Proventos - Pessoal Civil

3.3190.01.09 Gratificação Tempo de Serviço/Anuênio Civil

3.3190.01.16 Aposentadorias Originarias de Subsídios 

3.3190.01.34 Vant. Perman. Sentença Judicial Transit. Julg.

3.3190.01.87 Complementação de Aposentadorias

PENSÕES

3.3190.03 Pensões do RPPS e do Militar

3.3190.03.01 Pensões Civis

3.3190.03.05 Pensões Especiais Pessoal Civil

3.3190.91 Sentenças Judiciarias

3.3190.91.16 Set. Jud. Não Trans. Jul Carat. Cont. Pens. Civil

510 - Folha-Custeio Obrigatório - Resul.PRIM.=1 

3.3390.08 Outros Benefícios Assistenciais

3.3390.08.05 Auxilio Natalidade  Ativo Civil

3.3390.08.09 Auxilio Creche Civil

3.3390.46 Indenização Auxilio Alimentação

3.3390.46.01 Indenização Auxilio Alimentação

3.3390.49 Auxilio Transporte

3.3390.49.01 Indenização Auxilio Transporte

3.3390.92 Despesas de Exercícios Anteriores

3.3390.92.93 Indenizações e Restituições

3.3390.93 Indenizações e Restituições

3.3390.93.08 Ressarcimento Assistência Medico/Odontológico

514 - Folha - Custeio Discricionário - Resultado Primário=2

3.3390.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

3.3390.36.07 Estagiários

3.3390.36.28 Serviço de Seleção e Treinamento

3.3390.48 Outros Auxílios Financeiros  Pessoa Física

3.3390.48.06 Residência Medica

3.339048.07 Residência Multiprofissional em Saúde

3.3390.93 Indenizações e Restituições

3.3390.93.07 Indenização de Moradia - Pessoal Civil

Nota:  Todas as vinculações (308, 309, 310, 422, 510,514) dependem do Programa de Trabalho resumido (PTRES), conforme informação do Orçamento.

7.5  Envio por e-mail ao SECON e SETES a planilha com as fontes e vinculações a serem utilizadas no pagamento.

Nota: O valor referente a auxilio funeral, pessoal cedido não constam no Detalhamento de Despesas de Pessoal (DDP). É informado pelo SETES/COGEAD diretamente ao DEFIN sendo responsável pela solicitação financeira a COFI através de e-mail por fonte e vinculação de pagamento.

Segue as vinculações de pagamentos:

309 - Pessoal Requisitado (Natureza de despesa 31909601 - Pessoal Requisitado de Outros  Órgãos)

422 - Auxilio Funeral - Custeio - Resultado Primário 1 e 4(natureza de despesa 33900801- Auxilio Funeral Ativo Civil)

422 - Auxilio Funeral - Custeio - Resultado Primário 1 e 4(natureza de despesa 33900803 - Auxilio Funeral Inativo Civil)

8 Registros

9 Anexos

Anexo I - Planilha de Consolidação Financeira

Documento assinado eletronicamente por MARIA ALICE CORREA DA SILVA, Prestadora de Serviço, CPF: 266.996.647-00., em 01/09/2022, às 16:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por CLAUDIA MARIA PORTELLA DE ALMEIDA, Prestadora de Serviço, CPF: 845.632.067-68, em 01/09/2022, às 16:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por DOMENICA DURÃES DE ALMEIDA GOMES RAMOS, Prestadora de Serviço, CPF: 083.151.517-11., em 08/09/2022, às 11:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por MARIA DE LOURDES FERRAZ HELEODORO, Chefe do Departamento Econômico e Financeiro, em 08/09/2022, às 13:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por FLAVIA SILVA, Coordenador(ª) Geral de Administração, em 08/09/2022, às 15:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.fiocruz.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1456951 e o código CRC D50DD23B.

Após a impressão a cópia deste documento passa a ser considerada como "Cópia não Controlada".