Cogead

Coordenação – Geral de Administração

Sumário

1 Identificação

2 Elementos do processo

2.1 Itens do fluxograma

2.1.1 Solicitação de crédito orçamentário

2.1.2 Receber solicitação

2.1.3 Desvio Exclusivo - Unidade descentralizada ou unidade centralizada

2.1.4 Analisar solicitação - Unidades descentralizadas

2.1.5 Analisar solicitação Unidades centralizadas

2.1.6  Enviar relatório - Defin/Secon

2.1.7  Verificar arrecadação da unidade solicitante (CENTRALIZADA E DESCENTRALIZADA)

2.1.8 Desvio Exclusivo

2.1.9 Confirmar informação - não houve entrada do financeiro

2.1.10  Aguardar retorno da informação

2.1.11 Analisar solicitação - Defin/Secon

2.1.12 Retornar informação - Defin/Secon

2.1.13 Verificar execução

2.1.14 Verificar previsão orçamentária na LOA

2.1.15 Desvio Exclusivo

2.1.16 Liberar orçamento - Com previsão orçamentária e arrecadação

2.1.17 Detalhar orçamento

2.1.18  Desvio Exclusivo

2.1.19 Enviar crédito orçamentário - Unidades descentralizadas

2.1.20 Enviar e-mail

2.1.21 Emitir empenho - Unidades centralizadas

2.1.22 Enviar o processo

2.1.23 Processo finalizado

2.1.24 Não liberar orçamento - Sem previsão orçamentária e arrecadação

2.1.25 Desvio Exclusivo

2.1.26 Comunicar unidade centralizada

2.1.27 Devolver processo

2.1.28 Processo finalizado

2.2 Atores

2.3 Áreas de interação

3 Registros

4 Anexos

1 Identificação

Processo:

Coordenar, Processar e Monitorar o Orçamento da Fiocruz

Subprocesso:

Executar e Descentralizar Recursos de Receita 049/081

Responsáveis:

Defin/Seor

Área de orçamento da Unidade

Defin/Secon

Clientes:

Unidades Fiocruz

Regras do negócio:

Lei N°4320/1964

LOA – Lei Orçamentária Anual

2  Elementos do processo

2.1  Itens do fluxograma

2.1.1   Solicitação de crédito orçamentário

O processo se inicia quando as unidades Fiocruz solicitam crédito orçamentário.

2.1.2   Receber solicitação

O Analista Orçamentário recebe solicitação de crédito das unidades Fiocruz para ser descentralizado (unidade descentralizada) ou para empenhar despesa (unidade centralizada).

2.1.3   Desvio Exclusivo - Unidade descentralizada ou unidade centralizada

Sinalização de duas instâncias exclusivas - Unidade descentralizada ou unidade centralizada.

2.1.4  Analisar solicitação - Unidades descentralizadas

O Analista Orçamentário analisa a solicitação recebida via e-mail solicitando orçamento da LOA Fiocruz proveniente de fonte de arrecadação, informando o detalhamento da despesa cujo crédito deverá ser descentralizado.

2.1.5 Analisar solicitação Unidades centralizadas

O Analista Orçamentário verifica o processo SEI enviado pela unidade solicitante para empenho, com as informações orçamentárias referentes à fonte de arrecadação da LOA Fiocruz.

2.1.6  Enviar relatório - Defin/Secon (Departamento financeiro/Serviço de contabilidade)

Periodicamente é enviado o relatório Demonstrativo Consolidado das Receitas Realizadas para a equipe do Defin/Seor (Departamento financeiro/Serviço de orçamentação) com as entradas do financeiro na Fiocruz.

2.1.7  Verificar arrecadação da unidade solicitante (CENTRALIZADA E DESCENTRALIZADA)

O Analista Orçamentário consulta o relatório Demonstrativo Consolidado das Receitas Realizadas que é enviado de 10 em 10 dias por e-mail, pelo Defin/Secon para confirmar a entrada do financeiro na Fiocruz.

2.1.8 Desvio Exclusivo

Sinalização de duas instâncias exclusivas - Não houve entrada do financeiro ou houve entrada do financeiro

2.1.9 Confirmar informação - não houve entrada do financeiro

O analista Orçamentário faz uma consulta via e-mail para o Defin/Secon para confirmar a informação, no caso de arrecadação muito recente e que não foi possível contabilizar no último relatório enviado.

2.1.10 Aguardar retorno da informação

O Analista Orçamentário aguarda o retorno da solicitação de confirmação enviada via email para o Defin/Secon para dar prosseguimento ao processo.

2.1.11 Analisar solicitação - Defin/Secon

A solicitação de confirmação da informação é analisada pela equipe do Defin/Secon.

2.1.12 Retornar informação - Defin/Secon

A equipe do Defin/Secon retorna com o resultado da consulta.

2.1.13 Verificar execução 

O Analista Orçamentário verifica se a unidade já executou crédito de fonte de arrecadação própria, consultando o relatório de Execução Unidades por Ação, Fonte Receita e Grupo de Despesa enviado quinzenalmente de forma automática pelo SIAFI, programado pelo gestor do Serviço de orçamentação (Seor), para confirmar se o valor solicitado poderá ser liberado na totalidade solicitada. 

2.1.14  Verificar previsão orçamentária na LOA

O Analista Orçamentário confirma a existência de previsão orçamentária na LOA e o código da fonte de Receita Detalhada da Unidade, verificando também o PTRES por meio: do Painel Fiocruz Transparente/LOA, no SIAFI HOD (>conrazão / conta contábil 622110000) ou no relatório Créditos Disponíveis PTRES, Ação, Fonte SOF e Grupo de Despesa - UG 254420, enviado automaticamete pelo Siafi programado pelo gestor do Serviço de orçamentação (Seor).

O Analista verifica a fonte de receita detalhada de cada unidade por meio da consulta do Siafi Web/Menu à direita Dados de Apoio/Fonte de Recursos/Consultar Detalhe Reduzido da Fonte ou, mais simples, ir em Siafi Web/ digitar comando CONDETRED. Depois digitar no campo "Unidade Orçamentária" o código da Fiocruz, 36201, e pesquisar. Procurar o código da UGR de interesse. Reforçando, cada unidade possui um código de fonte detalhada para a sua identificação para envio ou empenho do crédito.

A COGEPLAN, em alguns casos, é consultada para apoiar na análise de disponibilidade de orçamento de arrecadação na LOA para as unidades.  

2.1.15  Desvio Exclusivo

Sinalização de duas instâncias exclusivas - com previsão ou sem previsão orçamentária e arrecadação

2.1.16  Liberar orçamento - Com previsão orçamentária e arrecadação

O Analista Orçamentário libera orçamento para a unidade centralizada ou descentralizadas após confirmação da existência de previsão orçamentária na LOA e após a consulta sobre a fonte detalhada que identifica cada unidade.

2.1.17  Detalhar orçamento

O analista orçamentário acessa o SIAFI HOD e faz o detalhamento da despesa, conforme solicitado pela unidade, utilizando o comando >DETAORC:

Preencher:

ESPÉCIE: 1 

ESFERA: 2

PTRES: conforme consta previsão da LOA. 

FONTE: 049 (Recursos Próprio da UO para Aplicação em Seguridade Social) ou 081 (Convênios) (de acordo com a análise da solicitação)

IDOC: 9999

OBSERVAÇÃO: inserir informações complementares que possam auxiliar em análises futuras.

Primeira linha (de onde o crédito será detalhado no Siafi):

R/A: R (Retirar)

DET. FONTE:  não preencher

ND: 9000 

SUBITEM: não preencher

UGR: não preencher

PI: não preencher

Valor: inserir valor solicitado

Segunda linha (para onde o crédito será detalhado no Siafi):

R/A: A (Alocar)

DET. Fonte: XXXXXX conforme identificação da unidade verificada no Siafi Web.

ND: conforme detalhamento enviado no e-mail ou no processo SEI pela unidade

SUBITEM: não preencher

UGR: inserir UGR da unidade.

PI: E2XXXXX (parte final conforme identificação da unidade)

VALOR: repetir valor solicitado pela unidade.

Dar ENTER. Será gerada uma nota de dotação (ND).

2.1.18  Desvio Exclusivo

Sinalização de duas instâncias exclusivas - unidades descentralizadas ou centralizadas

2.1.19  Enviar crédito orçamentário - Unidades descentralizadas

O Analista Orçamentário envia crédito detalhado, por meio do comando >NC, no SIAFI HOD:

Preencher:

UG/GESTÃO FAVORECIDA: Inserir código da UG da Unidade solicitante/25201

OBSERVAÇÃO: inserir informação da liberação de crédito

EVENTO: 300063

ESF, PTRES, FONTE, ND, UGR, PI e VALOR: conforme detalhado.

SUBITEM: não preencher

Dar ENTER.

2.1.20  Enviar e-mail 

O Analista Orçamentário envia e-mail para unidade, informando a descentralização do crédito e respectivo número da nota de crédito (NC).

2.1.21  Emitir empenho - Unidades centralizadas

O Analista Orçamentário envia o processo para a equipe de execução do Seor/Sexec (Serviço de orçamentação/Seção de execução orçamentária) que irá emitir a nota de empenho (NE), inserir no processo.

2.1.22  Enviar o processo

O analista orçamentário da equipe de execução (Seor/Sexec) faz despacho no processo SEI informando a emissão do empenho e envia o processo para a unidade. 

2.1.23 Processo finalizado 

O processo finaliza com o envio das informações para as unidades centralizadas e descentralizadas.

2.1.24 Não liberar orçamento - Sem previsão orçamentária e arrecadação

O analista orçamentário não libera o orçamento pois há divergência nas informações após análise dos relatórios: ou o valor de arrecadação está superior ao solicitado ou a unidade não possui arrecadação.

2.1.25 Desvio Exclusivo

Sinalização de duas instâncias exclusivas - unidades centralizadas ou descentralizadas

2.1.26 Comunicar unidade centralizada

Após consulta, confirmada divergência, o Analista Orçamentário comunica a unidade centralizada através de e-mail.

2.1.27  Enviar processo

No caso das unidades descentralizadas, caso ocorra divergência, o Analista Orçamentário devolve o processo via SEI.

2.1.28  Processo finalizado

O processo finaliza com a comunicação para as unidades.

2.2 Atores

Analista Orçamentário

Analista Contábil

Analista de Planejamento

2.3 Áreas de Interação

Serviço de Orçamentação - Seor

Serviço de Contabilidade - Secon

Coordenação Geral de Planejamento Estratégico - Cogeplan

3. Registros

Tabela I - Registros 

4. Anexos

Anexo I – Fluxograma do processo Executar e Descentralizar Recursos de Receita 049/081

---

Documento assinado eletronicamente por Maria da Conceição da Costa Lara, Prestador(a) de Serviços, em 05/12/2023, às 12:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

---

Documento assinado eletronicamente por Claudia Domingues da Silva, Analista de Gestão em Saúde, em 06/12/2023, às 13:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

---

Documento assinado eletronicamente por JOSINALDO DA SILVA DIAS, Chefe do Serviço Orçamentário, em 06/12/2023, às 13:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

---

Documento assinado eletronicamente por MARIA DE LOURDES FERRAZ HELEODORO, Chefe do Departamento Econômico e Financeiro, em 07/12/2023, às 11:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

---

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.fiocruz.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2642377 e o código CRC 6F194D01.

---

Após a impressão a cópia deste documento passa a ser considerada como "Cópia não Controlada".