Timbre

Cogead

Coordenação – Geral de Administração

                                                                                                                                   

TÍTULO:

Coordenar, Processar e Monitorar o Orçamento da Fiocruz

GESTOR DO DOCUMENTO

Defin/Seor

CÓDIGO DO PROCEDIMENTO

PP 020003100/001

 

 

 

Nome do responsável

pela elaboração

Renata Crsitina da Silva Oliveira

Claudia Domingues da Silva

Rogério Kanza Lopes

Nome do responsável

pela revisão

Josinaldo da Silva Dias

Nome do responsável

pela validação

Maria de Lourdes Ferraz Heleodoro

Nome do responsável

pela aprovação

Flávia Silva

 

VIGÊNCIA:  DOIS ANOS

VERSÃO:

03/2021

 

HISTÓRICO DE REVISÕES

N° da versão

Descrição e/ou itens alterados

00

Criação do Procedimento.

01

No item 5 foram inseridas algumas siglas que constavam no documento. Na estrutura do documento foi corrigido a numeração dos itens que compõem o Padrão de Processo (PP) de acordo com o item "7.3.1.8 Descrição" do POP 020001420/001 - Elaboração de Documentos.

02

No item 3, foram inseridos os documentos complementares. No item 7.5.2.2 foi inserido o quinto parágrafo. No item 7.6, foi inserida a Matriz de Correlação das Atividades. No item 7.7, foram inseridos os itens de verificação. No item 9 foi inserido o Anexo I –Autorização para Emissão da Nota de Crédito (AENC).

03

O procedimento foi revisado em sua totalidade em função do tempo transcorrido da última revisão.

 

 

 

 

 

 

 

Sumário

1 Objetivo

2 Documentos de referência

3 Documentos complementares 

4 Campo de aplicação

5 Sigla e definições 

6 Autoridades e responsabilidades

7 Descrição

7.1 Requisitos do serviço

7.2 Requisitos do cliente

7.3 Requisitos do processo

7.4 Fluxograma do processo

7.5 Eventos disparadores

7.6 Eventos finais

7.7 Detalhamento de atividades

7.7.1 A Seção de Programação Orçamentária (SPOR)

7.7.1.1 Identificar os recursos orçamentários

7.7.1.2 Descentralizar o orçamento

7.7.1.3 Dar suporte operacional

7.7.2 A Seção de Execução Orçamentária (SEXEC)

7.7.2.1 Analisar processo

7.7.2.2 Empenhar processo

7.8 Matriz de correlação das atividades

7.9 Indicadores de desempenho

7.10 Sistemas

8 Registros

9 Anexos

 

1 Objetivo

 

Definir e apresentar de forma breve, como é feito a coordenação, orientação e supervisão da execução orçamentária. E mostra ainda, as atividades desenvolvidas pelas Seções de Execução Orçamentária e de Programação Orçamentária.

 

2 Documentos de referência

 

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO);

Lei 4.320, de 17 de março de 1964;

Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000;

Lei Orçamentária Anual (LOA);

Manual básico do Tesouro Gerencial em: http://www.planejamento.gov.br >assuntos > orçamento > informações orçamentárias > arquivos > MTOs;

Manual SIAFI em:  http://manualSIAFI.tesouro.gov.br

 

3 Documentos complementares

 

POP 020003100/001 – Emissão de Empenho;

RMP 020003110/001 -Disponibilizar Crédito Orçamentário (LOA);

RMP 020003110/002 -Descentralizar Crédito Orçamentário (TED);

RMP Executar Orçamento (Empenho);

RMP Executar e Controlar Recursos de Receitas 250 / 252;

RMP Disponibilizar Crédito - Convênio de Receita;

RMP Desbloquear Saldos de empenho de Restos a Pagar não processados.

Painel Fiocruz Transparente, em: https://public.tableau.com/profile/fiocruz#!/

 

4 Campo de aplicação

 

Este procedimento se aplica a todas as Unidades Gestoras da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ).

 

5 Sigla e definições

 

AEM – Autorização para Emissão de Empenho;

AENC – Autorização para Emissão da Nota de Crédito;

CV – Convênio;

FIOCRUZ – Fundação Oswaldo Cruz;

LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária;

LOA – Lei Orçamentária Anual;

NC – Nota de Crédito;

ND – Nota de Dotação;

NE – Nota de Empenho;

OF - Ordem de Fornecimento;

PA – Registro de Passivo Anterior;

POP – Procedimento Operacional Padrão;

PTRES – Plano de trabalho resumido;

RMP – Relatório de Mapeamento de Processos;

SCDP – Sistema de Concessão de Diárias e Passagens;

SECON – Serviço de contabilidade;

SEOR – Serviços de Orçamentação;

SETES - Serviço de Tesouraria;

SGA – Sistema de Gestão Administrativa;

SEI – Sistema Eletrônico de Informações;

SEOPEC - Seção de Compras Especializadas;

SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal;

SICAF – Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores;

SICONV – Sistemas de Convênios;

SPOR – Seção de Programação Orçamentária do SEOR

TED – Termo de Execução Descentralizada.

 

6 Autoridades e responsabilidades

 

Serviço de Orçamentação (SEOR)  - Responsável por coordenar, orientar e supervisionar a execução orçamentaria.

Seção de Programação Orçamentária (SEOR/SPOR) - Responsável pela descentralização orçamentária e pelo suporte.

Seção de Execução (SEOR/SEXEC) - Responsável pela execução orçamentária (empenho).

 

Unidades Requisitantes (Unidades da Fiocruz):  

Unidades Centralizadas:

Unidades Descentralizadas:

 

7 Descrição

 

7.1 Requisitos do serviço

 

Os requisitos para execução dos Serviços de Orçamentação da Cogead estão descritos no item 7.3 deste procedimento.

 

7.2 Requisitos do cliente

 

Receber um atendimento satisfatório em relação as solicitações de crédito orçamentário aprovado, empenhos e outras movimentações de crédito.

 

7.3 Requisitos do processo

 

O Serviço de Orçamentação tem como principal requisito disponibilizar o crédito orçamentário oriundos da Lei Orçamentária Anual (LOA) e o de Termos de Execução Descentralizadas (TED) e bem como Executar o mesmo, caso Unidade seja Centralizada.

 

7.4 Fluxograma do processo

 

Não aplicável.

 

7.5 Eventos disparadores

 

Solicitação de crédito orçamentário (LOA): As unidades devem enviar por e-mail ou através do sistema SIAFI a solicitação de necessidade orçamentária com a despesa detalhada;

 

Solicitação de crédito extraordinário (oriundos de MP - Covid): As unidades devem enviar o processo SEI “Processo Orçamento e Finanças: Avaliar Aquisição por Demanda Extraordinária COVID-19” - específico para este fim, que deverá conter o crédito autorizado pelos gestores do recurso - COGEPLAN e CVSLR, com o orçamento devidamente detalhado, para posterior descentralização e empenho (unidades centralizadas);

 

Solicitação do remanejamento: As unidades devem solicitar através do sistema SIAFI a alteração da natureza de despesa ou em alguns casos a troca do PTRES.

 

Descentralizações de crédito orçamentário: As unidades devem enviar processos SEI as solicitações de repasse orçamentário para outras unidades.

 

 

Descentralizações de crédito orçamentário oriundos de outros Órgãos:

 

 

Solicitação de empenho: As unidades devem enviar processo (físico ou SEI) devidamente instruído com as solicitações de empenho (Unidades Centralizadas).

 

7.6 Eventos finais

 

Emitir nota crédito: Realizada através do sistema SIAFI e inserido no processo (SEI) em caso de descentralizações de orçamento entre unidades. E em caso de TED (orçamento oriundo de outros órgãos) e liberação de orçamento aprovado, é emitida a NC e informado a disponibilidade orçamentária através de e-mail.

 

Emitir nota de dotação: Realizada através do sistema SIAFI e inserido no processo e enviar para a unidade solicitante (unidades centralizadas).

 

Emitir nota de empenho: Realizada através do sistema SIAFI Web ou Comprasnet e inserido no processo.

 

7.7 Detalhamento de atividades

 

7.7.1 A Seção de Programação Orçamentária (SPOR)

 

7.7.1.1 Identificar os recursos orçamentários

 

O analista orçamentário deve acessar diariamente o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) e identificar os recursos orçamentários recebidos de órgãos nacionais e internacionais por meio de convênios, projetos e termos de cooperação. Assim como mensagens de solicitação de remanejamento de crédito.

7.7.1.2Descentralizar o orçamento

 

O Gestor do Serviço de Orçamentação deve enviar o relatório de orçamento a ser liberado para as unidades.

 

O Analista orçamentário deve acessar o sistema SIAFI e descentralizar os recursos previstos na Lei Orçamentária Anual e daqueles provenientes de receitas externas, gerando a Nota de Dotação (ND) e quando aplicável gera-se também a Nota de Crédito (NC).

 

O Analista orçamentário recebe também solicitação de descentralização de orçamento através de processos sei “Processo Finanças: Descentralização Orçamentaria”.

 

Para os casos de descentralizações de crédito orçamentário de uma unidade centralizada para uma unidade descentralizada é necessário que seja enviado o processo SEI “Processo Finanças: Descentralização Orçamentaria” junto em anexo a Autorização para Emissão da Nota de Crédito (AENC) devidamente preenchido, assinado.

 

Para os casos de descentralizações de crédito orçamentário de uma unidade descentralizada para uma unidade descentralizada é necessário que seja enviado no processo SEI “Processo Finanças: Descentralização Orçamentaria”, a Nota de Crédito (NC) e Autorização para Emissão da Nota de Crédito (AENC) devidamente preenchido, assinado.

 

Após a descentralização (NC emitida), o processo é devolvido a unidade.

 

Quando AENC não estiver corretamente instruída ou quando não houver crédito orçamentário disponível para a unidade, o processo será devolvido.

 

7.7.1.2.1 Remanejar crédito orçamentário

 

Quando a unidade requisitante solicitar o remanejamento de crédito orçamentário, no sistema SIAFI, o analista consulta a NC de origem, emite uma ND e por seguinte uma NC.

 

7.7.1.2.2 Devolver crédito disponível (TED, Convênio e Outros)

 

Ao final do exercício havendo saldo disponível nos recursos recebidos, o analista orçamentário deve acessar o sistema SIAFI, consultar conta de crédito disponível e devolver os saldos orçamentários não utilizados no encerramento de exercício às unidades gestoras concedentes.

 

7.7.1.3 Dar suporte operacional

 

 

7.7.2 A Seção de Execução Orçamentária (SEXEC)

 

7.7.2.1 Analisar processo

 

Após receber o processo (físico ou SEI), o analista deve verificar se o processo (independente da modalidade de licitação) está devidamente instruído.

 

Em alguns casos Nota fiscal e Registro do Passivo Anterior (PA).

 

Nos casos de folha de pagamento de bolsistas e servidor o analista deve conferir se o valor solicitado para empenho está em conformidade com as folhas em anexo.

 

Nota: O processo fica aguardando liberação para ser empenhado. O gestor do setor verifica se há disponibilidade de crédito/limite e autoriza. Não havendo limite a unidade é notificada e a solução é determinada pelo ordenador da unidade.

 

7.7.2.2 Empenhar processo

 

O Analista orçamentário deve acessar SIAFI, detalhar orçamento e realizar o empenho no SIAFI Web ou Comprasnet.

 

Em seguida, conferir a exatidão dos empenhos emitidos, no SEI, emite preenche “O Termo de Reconhecimento de Empenhos” e através de bloco de assinaturas, solicita as assinaturas do Ordenador de Despesas (Coordenador da Cogead) e Gestor do Departamento Financeiro.

Após assinaturas, o processo é devolvido a unidade de origem ou em alguns casos é encaminhado para o SETES.

 

No caso Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP) atualizar com os empenhos gerados e controlar o teto orçamentário correspondente.

 

Nos casos de folha de pagamento, após o pagamento, o analista orçamentário deve arquivar os empenhos originais de Bolsistas no setor. A folha de servidor é encaminhada ao Serviço de Contabilidade (SECON).

 

Nos casos de convênio de despesas o analista orçamentário deve acessar o Sistema de Convênios (SICONV) e emitir a nota de empenho.

 

7.8 Matriz de correlação das atividades

 

                                                              Tabela I – Matriz de correlação das atividades

Atividade

Padrão de execução correspondente

Identificar os recursos orçamentários

RMP 020003110/001 - Disponibilizar Crédito Orçamentário (LOA)

Descentralizar o orçamento

RMP 020003110/001 - Disponibilizar Crédito Orçamentário (LOA)

Descentralizar crédito oriundos de outros Órgãos (TEDs)

RMP 020003110/002 - Descentralizar Crédito Orçamentário (TED)

 

Empenhar processo ou folha de pagamento

POP 020003100/001 - Emissão de empenho;

RMP executar orçamento (Empenho).

 

7.9 Indicadores de desempenho

 

Os indicativos de orçamento são medidos e disponibilizados no Painel Fiocruz Transparente, são eles:

 

 

7.10 Sistemas

 

SEI – Sistema Eletrônico de Informações;

SIAFI/SIAFI WEB – Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal;

Compranet Contratos - Uma ferramenta do governo federal que automatiza os processos de gestão contratual e conecta servidores públicos responsáveis pela execução e fiscalização de contratos, tornando informações disponíveis a qualquer momento e melhorando as condições de gestão e relacionamento com fornecedores;

SICAF – Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores;

SICONV – Sistemas de Convênios.

 

8 Registros

Tabela II - Registros

Identificação

Armazenamento

Proteção

Recuperação

Código de classificação

Tempo de retenção

Disposição

Autorização para Emissão de Notas de Crédito – AENC

Sistema Eletrônico de Informações - SEI

Login e Senha

Número do Processo

Código de Classificação de acordo com o assunto do Processo que este documento está inserido

Tempo de retenção associado a sua classificação

A disponibilidade do documento é definida de acordo com sua classificação.

Nota de Dotação - ND

Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI

Login e Senha

Número

Não Aplicável

Não Aplicável

Não Aplicável

Nota de Crédito- NC

Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI

Login e Senha

Número

Não Aplicável

Não Aplicável

Não Aplicável

Nota de Empenho de Processo

Processo / Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI

Login e Senha

Número

Não Aplicável

Não Aplicável

Não Aplicável

Nota de Empenho de Bolsista

Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI/WEB

Login e Senha

Número

Não Aplicável

Não Aplicável

Não Aplicável

 

9 Anexos

 

Não Aplicável.

 


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Documento assinado eletronicamente por RENATA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, Prestador(a) de Serviço, CPF: 109.839.097-09., em 04/07/2021, às 16:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por Claudia Domingues da Silva, Analista de Gestão em Saúde, em 05/07/2021, às 13:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por ROGERIO KANZA LOPES, Prestador de Serviço - CPF: 060.924.007-23, em 05/07/2021, às 15:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por JOSINALDO DA SILVA DIAS, Chefe do Serviço Orçamentário, em 07/07/2021, às 10:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por MARIA DE LOURDES FERRAZ HELEODORO, Chefe do Departamento Econômico e Financeiro, em 07/07/2021, às 18:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por FLAVIA SILVA, Coordenador(ª) Geral de Administração, em 08/07/2021, às 15:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Referência: Processo nº 25380.001804/2021-62 SEI nº 0879918