Cogead

Coordenação – Geral de Administração

Sumário

1 Identificação

2 Elementos do processo

2.1 Itens do fluxograma

2.1.1  Receber processo

2.1.2 Analisar processo

2.1.3 Devolver processo

2.1.4 Acessar sistema Sisbacen

2.1.5 Direcionar Processo à Procuradoria Federal (PF)

2.1.6  Inscrever em Dívida Ativa

2.1.7 Realizar registro/correção monetária

2.1.8 Aguardar recebimento do recurso

2.1.9  Acessar Sistema Siafi

2.1.10 Desvio exclusivo

2.1.11  Identificar a entrada do recurso (houve ressarcimento)

2.1.12  Realizar as regularizações contábeis

2.1.13  Instruir o processo

2.1.14 Devolver o processo

2.1.15 Processo Finalizado

2.2 Atores

2.3 Áreas de Interação

2.3.1 Requisitante

2.3.2 Procuradoria Federal (PF)

3 Registros

4 Anexos

1 Identificação

Processo:

Analisar e controlar a execução contábil e patrimonial.

Subprocesso:

Inscrever em Dívida Ativa e/ou Cadin.

Responsáveis:

Seção de Execução Contábil (Scont) e Procuradoria Federal (PF).

Clientes:

Requisitante.

Regras do negócio:

Macro Função 021112-DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO.

2 Elementos do processo

2.1 Itens do fluxograma

2.1.1  Receber processo

O processo inicia-se com o recebimento do Processo Administrativo com a solicitação e autorização de inscrição em Dívida Ativa e/ou Cadin.

Entrada: Processo com solicitação e autorização de inscrição em Dívida Ativa e/ou Cadin.

2.1.2 Analisar processo

O analista Contábil deve analisar e verificar se consta no processo os documentos fidedignos que dão embasamento a demanda  (CPF/CNPJ, aviso de recebimento da notificação, tabelas financeiras, entre outros). Caso o processo não esteja bem instruído, ele é devolvido.

2.1.3 Devolver processo

O analista Contábil deve devolver o processo ao requisitante. Após retorno do processo, o analista contábil faz nova análise. O processo somente seguirá para a etapa seguinte após a comprovação de que a documentação requerida está correta.

Saída: Processo com solicitação e autorização de inscrição em Dívida Ativa e/ou Cadin.

2.1.4 Acessar sistema Sisbacen

O analista Contábil deve acessar o sistema Sisbacen (Sistema do Banco Central do Brasil) e realizar a inscrição do devedor no Cadastro de Inadimplência (Cadin).

saída: Registro de Cadastro de informações de Créditos Não Quitados.

2.1.5 Direcionar Processo à Procuradoria Federal (PF)

O analista Contábil deve encaminhar o processo à Procuradoria Federal (PF) para a liberação da inscrição em Dívida Ativa.

2.1.6 Inscrever em Dívida Ativa

O analista contábil deve acessar o sistema Siafi, conta 121110500 - Dívida Ativa não tributária e realizar a inscrição do devedor (CNPJ ou CPF).

Saída: Nota de sistema (NS).

2.1.7 Realizar registro/correção monetária

O analista contábil deve acessar o sistema Siafi e realizar o registro contábil de dívida ativa e, mensalmente, deve efetuar e registrar a correção monetária desses respectivos valores.

2.1.8 Aguardar recebimento do recurso

2.1.9 Acessar Sistema Siafi

O analista contábil deve acessar o sistema Siafi e verificar se houve o recebimento do recurso através da Guia de Recolhimento da União (GRU).

2.1.10 Desvio exclusivo

Permite duas instâncias no processo: Houve ressarcimento ou Não houve ressarcimento.

2.1.11 Identificar a entrada do recurso (houve ressarcimento)

O analista contábil deve identificar a entrada do recurso via GRU.

2.1.12 Realizar as regularizações contábeis

O analista contábil deve realizar as regularizações contábeis e retirar o devedor do Cadin e/ou de Dívida Ativa.

2.1.13 Instruir o processo

O analista contábil deve instruir o processo com as informações necessárias e devolver o processo administrativo ao requisitante.

Saída: Processo com solicitação e autorização de inscrição em Dívida Ativa e/ou Cadin.

2.1.14 Devolver o processo

O analista contábil deve devolver o processo administrativo ao requisitante.

2.1.15 Processo Finalizado

O processo é finalizado após a devolução do Processo Administrativo ao requisitante.

2.2 Atores

Seção de Execução Contábil (Scont).

2.3 Áreas de Interação

2.3.1 Requisitante

O Requisitante deve enviar o Processo Administrativo com a solicitação e autorização de inscrição em Dívida Ativa e/ou Cadin para Pessoa Jurídica e Pessoa Física.

Requisitante: Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (Cogepe) e Coordenação-Geral de Administração (Cogead).

Saída: Processo com solicitação e autorização de inscrição em Dívida Ativa e/ou Cadin.

Caso o processo não esteja instruído corretamente, o requisitante deve realizar os ajustes e correções necessárias e direcionar o processo ao Seção de Execução Contábil (Scont).

Entrada: Processo com solicitação e autorização de inscrição em Dívida Ativa e/ou Cadin.

2.3.2 Procuradoria Federal (PF)

A Procuradoria Federal (PF) deve liberar a inscrição do devedor em Dívida Ativa e devolver o processo à Scont.

Entrada: Solicitação de inscrição em Dívida Ativa.

Saída: Processo com solicitação e autorização de inscrição em Dívida Ativa e/ou Cadin.

3 Registros

Tabela I – Registros

3 Anexos

Anexo I – Fluxograma Inscrever em Dívida Ativa e/ou Cadin

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Documento assinado eletronicamente por Maria da Conceição da Costa Lara, Prestador(a) de Serviços, em 29/11/2023, às 10:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por KELLY FIGUEIREDO QUARTEROLLI PINTO, Prestadora de Serviço, CPF: 099.067.317-02, em 29/11/2023, às 11:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Roberto Viana Pereira, Chefe do Serviço de Contabilidade, em 01/12/2023, às 09:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por MARIA DE LOURDES FERRAZ HELEODORO, Chefe do Departamento Econômico e Financeiro, em 01/12/2023, às 11:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.fiocruz.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2869316 e o código CRC 3630078B.

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