SEI/FIOCRUZ - 2167942 - Modelo de Procedimento

Dar subsídio ao Processo executado no Serviço de Contabilidade, dando transparência aos procedimentos e atividades executadas pelo setor.

Macro função do Tesouro em: www.tesouro.fazenda.goc.br>SIAFI>Serviços>Manual SIAFI;

Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público em: www.tesouro.fazenda.gov.br>Responsabilidade Fiscal>Contabilidade Pública>Manual de Contabilidade Pública;

Manual de Regularizações Contábeis em: www.tesouro.fazenda.gov.br>SIAFI>02000 - Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI>021000 Módulo de Treinamento>0210006 - Manual de Regularizações Contábeis;

RMP 020003200/001 - Analisar Conta Contábil da Cogead e Unidades Centralizadas;

RMP 020003200/005 - Controlar Receita Financeira Fiocruz - Diretamente Arrecadada;

Unidades Gestoras da Fiocruz – Atender os parâmetros determinado pela legislação fiscal e tributária e realizar os procedimentos contábeis em conformidade com as normas da nova contabilidade pública.

Serviço de Contabilidade – Realizar as regularizações contábeis dentro dos padrões estabelecidos pelas normas brasileiras de Contabilidade Pública; Planejar, coordenar e supervisionar as atividades executadas pelas Seções de Análise e Relatório Contábil, Execução Contábil; Compor a prestação de contas anual da Fiocruz; Emitir pareceres quanto aos procedimentos internos apontados pelas auditorias realizadas; Realizar cadastro geral na Rede e SIAFI nas unidades centralizadas da FIOCRUZ, e somente na Rede quando se tratar das unidades descentralizadas; Dar suporte as atividades do Departamento Financeiro.

Fornecer serviços e produtos nos processos de gestão administrativa de controle interno e de governança para todas unidades técnico-científica e administrativas da Fiocruz.

Dar suporte aos processos informacionais, estruturar e padronizar conteúdo dos procedimentos contábeis e fiscais, cumprir com o planejamento pactuado, atender aos órgãos externos.

O Serviço de Contabilidade tem como requisito atender aos princípios estabelecidos na Resolução CFC nº 1.111/2007, os quais são: entidade, continuidade, oportunidade, registro pelo valor original, atualização monetária, competência, prudência.

O fluxograma deste processo se encontra no Anexo I deste procedimento padrão.

Registro, análise e Regularização das Contas Contábeis Patrimoniais, Orçamentárias e de Controle;

Registro, controle e análise de Prestação de Contas de utilização de Suprimento de Fundos;

Demandas da Receita Federal, Secretarias de Fazenda e outros órgãos fiscalizadores;

Demandas internas – Auxílio na resposta das auditorias e aos órgãos externos; analise de balanço de fornecedores na licitação; entre outros.

O Serviço de contabilidade executa as seguintes atividades para atender as necessidades de seus clientes:

Assessoria de informações contábeis e patrimoniais, responder auditorias internas e externas, registros contábeis, cadastro de senhas no sistema SIAFI, processos de servidores cedidos, reposição ao erário, folha de pagamento, auxílio em lançamentos contábeis, cadastro SIAFI, dentre outras. As demandas deverão seguir os parâmetros pré-estabelecidos nos POP's, Manuais do Tesouro e RMP's citados no item 3 deste documento; bem como seguir os parâmetros pré-estabelecidos pelos sistemas da Receita Federal, SEFAZ e outros.

Analisar e controlar os certificados de regularidade fiscal da FIOCRUZ, análisar informações Fiscais e Tributárias, responder/dar encaminhamento às intimações de Fiscalização, responder auditorias internas e externas, realizar o envio de obrigações acessórias aos fiscos correspondentes.

As demandas deverão seguir os parâmetros pré-estabelecidos nos POP's, Manuais do Tesouro e RMP's citados no item 3 deste documento; bem como seguir os parâmetros pré-estabelecidos pelos sistemas da Receita Federal, SEFAZ e outros.

O Serviço de Contabilidade deve realizar o respectivo registro e contabilização (patrimonial, orçamentário ou de controle) no sistema de apoio Siafi WEB ou SIAFI operacional, seguindo os parâmetros pré-estabelecidos nos POP's, Manuais do Tesouro e RMP's.

Solicitar, quando necessário, ao Serviço de Orçamento (SEOR) o empenhamento para realizar a contabilização e encaminhar, quando necessário, ao Serviço de Tesouraria (SETES) para pagamento e devolução do processo e/ou Recibo de Pagamento de Autônomo ao requisitante.

O Serviço de Contabilidade deve realizar diariamente ou mensalmente, de acordo com a característica da conta contábil, a conciliação contábil, seguindo o manual de Regularização Contábil, o Relatório de Movimentação de Almoxarifado (SGA Almoxarifado-RMA), Relatório de Movimentação de Bens (SGA Patrimônio-RMB), Relatório de Receitas (Planilha Excel de demonstrativo consolidado das receitas realizadas e sistema SISGRU) assim como também orientações da Setorial de Contabilidade (SETCON); acompanhar, através do Sistema SIAFI, o Balancete e o Razão das Contas Contábeis; verificar os lançamentos efetuados e transpor para planilha eletrônica de conciliação; analisar os registros das operações e seus respectivo saldos; realizar ajustes através do sistema SIAFI nas respectivas contas contábeis, quando necessário; e demandar justificativas nos casos de identificação de lançamentos patrimonial, financeiro, orçamentário e/ou de controle inconsistentes.

RMP 020003200/001 - Analisar Conta Contábil da Cogead e Unidades Centralizadas;

RMP 020003200/005 - Controlar Receita Financeira Fiocruz - Diretamente Arrecadada;

O Serviço de Contabilidade deve acompanhar e atender a agenda tributária e fiscal Federal, Estadual e Municipal e as obrigações acessórias (declaração fiscal, Sped fiscal, entre outras).

RMP 020003210/009 - Emitir Declaração de Imposto de Renda retido na fonte;

RMP 020003210/010 - Acompanhar / Abrir processos - Receita Federal do Brasil.

Nota: Os registros oriundos do processo Analisar e Controlar a Execução Contábil e Patrimonial estarão contemplados nos POP’s e RMP´s do SECON.

Documento assinado eletronicamente por YURI DE JESUS DOS SANTOS LOPES DA SILVA, Prestadora de Serviço, CPF: 102.658.547-33, em 12/09/2023, às 08:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Roberto Viana Pereira, Chefe do Serviço de Contabilidade, em 12/09/2023, às 08:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por MARIA DE LOURDES FERRAZ HELEODORO, Chefe do Departamento Econômico e Financeiro, em 14/09/2023, às 11:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por FLAVIA SILVA, Coordenador(ª) Geral de Administração, em 14/09/2023, às 14:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.fiocruz.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2167942 e o código CRC 1E796155.

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HISTÓRICO DE REVISÕES
N° da versão	Descrição e/ou itens alterados
00	Criação do procedimento
01	Item 7.6: alterado o nome, objetivo e meta do indicador
02	Inclusão dos itens 7.1 Requisitos do serviço, 7.2 Requisitos do cliente e 7.8 Matriz de correlação das atividades com os Padrões Operacionais
03	Item 3: revisão dos documentos complementares; Identificação dos documentos relacionados a cada atividade; Item 7.7.1 - exclusão da atividade auxílio na prestação de contas anual; Inclusão do item 7.7.2 Execução das necessidades Fiscais; item 7.7.3.1: substituído o sistema SIAFI Gerencial por SISGRU; os itens subsequentes foram renumerados para ajuste do documento; exclusão do antigo item 7.7.2.2 Atualizar Certidões de Âmbito Federal, Estadual e Municipal;