SEI/FIOCRUZ - 2657720 - Modelo de Relatório de Mapeamento

Seção de Análise e relatório Contábil (Sarec), Serviço de Tesouraria (Setes) e Assessoria de Comunicação (Ascom).

Acesso rápido > Legislação > Legislação por assunto > DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte).

O processo inicia-se com o acompanhamento periódico do Documento de Arrecadação Federal (DARF).

O analista fiscal deve, trimestralmente, acessar o sistema SIAFI (Tesouro Gerencial) e verificar se os pagamentos dos impostos foram recolhidos nos seus devidos códigos.

O analista fiscal deve encaminhar processo via SEI para o Setes com os apontamentos de pagamentos realizados indevidamente.

Após acertos solicitados o Setes deve devolver o processo através de despacho via SEI para o Secon/Sarec, com as devidas justificativas e solicitações de retificação.

O analista fiscal deve acessar o portal e-CAC para realizar alteração de código.

Após autorização do e-CAC e alteração da base de cálculo, o analista fiscal deve acessar o o sistema SIAFI para alteração de código.

O Analista fiscal aguarda o término do exercício, que ocorre no início do ano antes do fechamento do SIAFI, para lançar os dados no Sistema.

O analista fiscal deve acessar o sistema SIAFI e lançar as devoluções de Diárias de passagens (0561 situação 9 - >atuarqdirf).

O analista fiscal deve acessar a função “>atuarqdirf”, “F2-Download” do sistema SIAFI para dar início ao download da DIRF.

O analista fiscal deve acessar o site do Tesouro Nacional, funcionalidade STA (Sistema de Transmissão de Arquivos) e realizar o download do arquivo (DIRF) que foi gerado no sistema SIAFI.

NOTA: Em uma situação em que haja diversos arquivos na tela, o viável será optar pelo primeiro da lista, pois este sempre é o mais recente.

Permite duas instâncias no processo: Unidades Centralizadas ou Unidades Descentralizadas.

O analista fiscal deve enviar, por e-mail, o arquivo da DIRF (TXT) compactado ao SEPAG/ Cogepe que devolve o recibo para arquivamento.

O analista fiscal envia e-mail para a Ascom solicitando que seja disparado, através do COGEAD ALERTA, a solicitação do de envio do recibo da DIRF das Unidades Descentralizadas.

A Ascom envia para as Unidades Descentralizadas solicitação de envio do recibo da DIRF, que deverão ser encaminhados para o Secon/Sarec.

O analista fiscal deve arquivar os recibo da DIRF enviados pelas Unidades Centralizadas e Descentralizadas em pasta REDE.

O Serviço de Tesouraria (Setes) deve verificar as pendências de pagamento indevido e depachar processo sei com as justificativas e providências tomadas e enviá-lo ao Secon/Sarec.

A Assessoria de Comunicação (Ascom) deve realizar a divulgação de solicitação do recibo da DIRF às Unidades Descentralizadas.

Documento assinado eletronicamente por Maria da Conceição da Costa Lara, Prestador(a) de Serviços, em 16/06/2023, às 11:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por RAPHAEL BALBINO DE ARAUJO LIMA, Prestador(a) de Serviço, CPF: 098.014.777-84, em 16/06/2023, às 12:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Roberto Viana Pereira, Chefe do Serviço de Contabilidade, em 16/06/2023, às 13:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por MARIA DE LOURDES FERRAZ HELEODORO, Chefe do Departamento Econômico e Financeiro, em 21/06/2023, às 11:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.fiocruz.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2657720 e o código CRC 30057F49.

Após a impressão a cópia deste documento passa a ser considerada como "Cópia não Controlada".

Histórico de Revisões
N° da Versão	Descrição e/ou itens alterados
00	Criação do processo.
01	Processo passou do QPR para o Bizagi.
02	Revisão do processo (metodologia e atividades).
03	Foi realizada a alteração do documento para o novo modelo de procedimento da Cogead. Os itens 1.1.1.14, 1.1.1.16, 1.1.1.15, 1.1.1.17 e 1.4 do procedimento anterior, foram excluídos, pois as Unidades Descentralizadas realizam este processo diretamente.
04	Item 2.1.2: alterado de “bimestralmente” para “trimestralmente”; Item 2.1.4: inclusão da “OBS”; Item 2.1.6 inclusão de “funcionalidade STA (Sistema de Transmissão de Arquivos)”; Item 2.1.8 inclusão de “compactado”; Item 2.1.9 excluído o termo “unidades centralizadas”; Item 2.1.10 alterada a redação de “O analista fiscal deve solicitar o recibo da DIRF, através de mensagem Siafi às Unidades Descentralizadas e solicitar esta divulgação para a Assessoria de Comunicação (Ascom) através de e-mail” para “O analista fiscal deve encaminhar pedido de divulgação de mensagem à ASCOM/COGEAD solicitando o envio do recibo da DIRF das Unidades Descentralizadas.” Exclusão da Saída “mensagem siafi”; Item 2.1.11 alterada a redação de “O analista fiscal deve solicitar, por e-mail, posição ao Serviço de Tesouraria (Setes) referente aos pagamentos realizados indevidamente” para “O analista fiscal deve encaminhar via processo SEI para o Serviço de Tesouraria (SETES) os apontamentos de pagamentos realizados indevidamente”. Substituída a saída “e-mail” por “processo sei”; Item 2.1.12 alterada a redação de “O analista fiscal deve acessar o sistema Siafi, realizar as alterações atualização da base de cálculos (Retificação da Darf - Redarf) e acompanhar os ofícios expedidos pelo Serviço de Tesouraria (Setes) às prestadoras de serviços. Entrada: Memorando” para “O SETES deve despachar o processo SEI para a SAREC com as devidas justificativas e solicitações de retificação. O analista fiscal deve acessar o portal e-CAC (para realizar alteração de código) e o sistema SIAFI (para alteração de código após autorização do e-CAC e alteração da base de cálculo). Entrada: processo sei; Item 2.1.13 substituição de “setor” por “rede”; Item 2.3.2 inclusão de “compactado”; Item: 2.3.3 substituição de “elaborar um memorando” para “despachar processo sei”. Substituição no item entrada de “e-mail” para “processo sei” e no item saída de “memorando” para “processo sei”; Item 3 exclusão da linha “pasta física”

Identificação	Armazenamento	Proteção	Recuperação	Código de classificação	Tempo de retenção	Disposição
Recibo da DIRF	Pasta de Rede	Login e senha.	Ano/Unidade	Código de Classificação de acordo com o assunto do Processo que este documento está inserido	Tempo de retenção associado a sua classificação	A disponibilidade do documento é definida de acordo com sua classificação.