Instrução Normativa nº 01/2018



Perguntas frequentes
Videoaula
Formalização de demanda
Modelo de estudos técnicos preliminares
Modelo de gerenciamento de riscos
modelo de indicação de equipe de planejamento
Formulário para cadastro de senhas no Siasg

Dispõe sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações e sobre a elaboração do Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.

Clique aqui para download da IN 01/2018.

1- Orientação de como obter senha para acesso ao Sistema PGC da IN 01/2018-MPDG.

Considerando a entrada em vigor da IN nº 01/2018 – MPDG que instituiu Sistema de Planejamento e Gerenciamento das Contratações - SPGC

Considerando que a utilização da ferramenta SPGC em 2019 será OBRIGATÓRIA para o planejamento das compras e renovações de contrato do ano de 2020.

Que o período de alimentação deste sistema com as informações de cada UASG se dará de 15 de janeiro a 15 de abril de 2019 para as compras e renovações de contrato que forem executadas no ano de 2020.

Considerando que a ferramenta já se encontra disponível para testes e utilização facultativa (não obrigatória), para as aquisições de 2019;

Considerando a necessidade de todas as unidades da FIOCRUZ se prepararem para este novo desafio e conhecerem previamente a ferramenta;

O acesso deve ser solicitado à COGEAD com preenchimento do formulário anexo. (FORMULÁRIO PARA SOLICITAÇÃO DE ACESSO AO SPGC)

Os perfis de acesso ao sistema são:

PAC-AUTOR - AUTORIDADE MÁXIMA DA UNIDADE e/ou Ordenador de Despesas
PAC-UNCOMP - alimentadores do sistema – pessoal que irá inserir as informações no sistema
PAC-CONSULT - para consulta

Características dos perfis

PAC-UNCOMP - Esse perfil permite que o usuário realize as seguintes ações: cadastramento de plano (incluir, importar, alterar e excluir item) e realização de envio para aprovação da autoridade competente.

PAC-AUTOR - Esse perfil permite que o usuário realize além das ações disponibilizadas ao perfil unidade de compras, a aprovação, reprovação e devolução dos itens do plano, bem como seu envio ao Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão. Neste perfil poderão ser cadastrados a autoridade máxima do órgão/entidade e quem esta delegar a competência de aprovar o Plano Anual de Contratações.

Limites de acesso:

PAC-UNCOMP - NÃO há limites de número de usuários com acesso ao sistema no perfil PAC-UNCOMP. Cada Unidade da FIOCRUZ deverá estabelecer quantos usuários e quais serão os responsáveis por alimentar o sistema SPGC.

Neste perfil de acesso, poderão ser usuários todos os trabalhadores: servidores, terceirizados, bolsistas, estagiários.

PAC-AUTOR – este perfil de acesso está limitado a servidores com delegação de competência de ordenador de despesa e/ou autoridade máxima da unidade, ou a quem esta delegar, desde que seja servidor.

PAC-CONSULT - Neste perfil poderão ser cadastrados a autoridade competente com perfil PAC-AUTOR e os servidores com perfil PAC-UNCOMP autorizados pela Autoridade Máxima a operarem o sistema PGC a fim de consolidar no sistema todos os itens que comporão o Plano Anual de Contratações.

Como obter acesso:

Cada usuário indicado para utilizar a ferramenta SPGC deverá preencher o “FORMULÁRIO PARA CADASTRO DE SENHAS NO SIASG” Clique aqui para fazer o download, indicando os perfis de acesso autorizados pelo ordenador de despesa da Unidade.

Atributos para Cadastro:

Nível de Acesso – preencher 01
Perfil de Acesso – preencher com os perfis indicados pela autoridade máxima da Unidade ou Ordenador de Despesas: PAC-AUTOR; PAC-UNCOMP e PAC-CONSULT.

Após preencher o “FORMULÁRIO PARA CADASTRO DE SENHAS NO SIASG” o usuário deverá assinar e encaminhar para autorização, assinatura e carimbo do Ordenador de Despesa da UNIDADE ou Autoridade Máxima.

Os formulários preenchidos e autorizados deverão ser enviados para SCAF/COGEAD, prédio Quinino, térreo.
Responsáveis pelo cadastro de todos os usuários da FIOCRUZ no sistema SPGC:

1. José Carlos Ferreira Pinto – jose.pinto@fiocruz.br
2. Paulo Roberto Barcelos da Silva – paulo.barcelos@fiocruz.br

Observação:

Aqueles trabalhadores que já possuem acesso ao SIASG, acessarão o sistema SPGC com a mesma senha do SIASG, porém deverão preencher o formulário solicitando acesso a esses perfis.

A COGEAD estará em breve agendando treinamentos para capacitação de interessados no uso da ferramenta.

2- Perguntas Frequentes

Saiba mais sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC) e o Plano Anual de Contratações. Acesse a área de perguntas frequentes do portal de Compras do Governo federal.

Clique aqui

3- Videoaula

Como funciona a nova IN 01/2018, que traz o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações e Elaboração do Plano Anual de Contratações!

Fonte: Vianna Consultoria

4- Manual do Usuário - Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações - SPGC

Clique aqui para download do manual.

5- Apresentação realizada no 1º Fórum FIOCRUZ para Planejamento das Contratações e Renovações de Contratos de 2020

Clique aqui para download da apresentação.

6- Lista de códigos CATMAT (catálogo de materiais consumo e permanente) do Comprasnet do MPDG.

Clique aqui para download da lista.