Instrução Normativa nº 01/2018

Instrução Normativa 01

Formalização de Demanda
Estudos Técnicos Preliminare
Gerenciamento de Riscos
Indicação de Equipe de Planejamento
Videoaula
Perguntas Frequentes

Dispõe sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações e sobre a elaboração do Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.

Clique aqui para download da IN 01/2018.

1- Orientação de como obter senha para acesso ao Sistema PGC da IN 01/2018-MPDG.

Considerando a entrada em vigor da IN nº 01/2018 – MPDG que instituiu Sistema de Planejamento e Gerenciamento das Contratações - SPGC

Considerando que a utilização da ferramenta SPGC em 2019 será OBRIGATÓRIA para o planejamento das compras e renovações de contrato do ano de 2020.

Que o período de alimentação deste sistema com as informações de cada UASG se dará de 15 de janeiro a 15 de abril de 2019 para as compras e renovações de contrato que forem executadas no ano de 2020.

Considerando que a ferramenta já se encontra disponível para testes e utilização facultativa (não obrigatória), para as aquisições de 2019;

Considerando a necessidade de todas as unidades da FIOCRUZ se prepararem para este novo desafio e conhecerem previamente a ferramenta;

O acesso deve ser solicitado à COGEAD com preenchimento do formulário anexo. (FORMULÁRIO PARA SOLICITAÇÃO DE ACESSO AO SPGC)

Os perfis de acesso ao sistema são:

PAC-AUTOR - AUTORIDADE MÁXIMA DA UNIDADE e/ou Ordenador de Despesas
PAC-UNCOMP - alimentadores do sistema – pessoal que irá inserir as informações no sistema
PAC-CONSULT - para consulta

Características dos perfis

PAC-UNCOMP - Esse perfil permite que o usuário realize as seguintes ações: cadastramento de plano (incluir, importar, alterar e excluir item) e realização de envio para aprovação da autoridade competente.

PAC-AUTOR - Esse perfil permite que o usuário realize além das ações disponibilizadas ao perfil unidade de compras, a aprovação, reprovação e devolução dos itens do plano, bem como seu envio ao Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão. Neste perfil poderão ser cadastrados a autoridade máxima do órgão/entidade e quem esta delegar a competência de aprovar o Plano Anual de Contratações.

Limites de acesso:

PAC-UNCOMP - NÃO há limites de número de usuários com acesso ao sistema no perfil PAC-UNCOMP. Cada Unidade da FIOCRUZ deverá estabelecer quantos usuários e quais serão os responsáveis por alimentar o sistema SPGC.

Neste perfil de acesso, poderão ser usuários todos os trabalhadores: servidores, terceirizados, bolsistas, estagiários.

PAC-AUTOR – este perfil de acesso está limitado a servidores com delegação de competência de ordenador de despesa e/ou autoridade máxima da unidade, ou a quem esta delegar, desde que seja servidor.

PAC-CONSULT - Neste perfil poderão ser cadastrados a autoridade competente com perfil PAC-AUTOR e os servidores com perfil PAC-UNCOMP autorizados pela Autoridade Máxima a operarem o sistema PGC a fim de consolidar no sistema todos os itens que comporão o Plano Anual de Contratações.

Como obter acesso:

Cada usuário indicado para utilizar a ferramenta SPGC deverá preencher o “FORMULÁRIO PARA CADASTRO DE SENHAS NO SIASG” Clique aqui para fazer o download, indicando os perfis de acesso autorizados pelo ordenador de despesa da Unidade.

Atributos para Cadastro:

Nível de Acesso – preencher 01
Perfil de Acesso – preencher com os perfis indicados pela autoridade máxima da Unidade ou Ordenador de Despesas: PAC-AUTOR; PAC-UNCOMP e PAC-CONSULT.

Após preencher o “FORMULÁRIO PARA CADASTRO DE SENHAS NO SIASG” o usuário deverá assinar e encaminhar para autorização, assinatura e carimbo do Ordenador de Despesa da UNIDADE ou Autoridade Máxima.

Os formulários preenchidos e autorizados deverão ser enviados para SCAF/COGEAD, prédio Quinino, térreo.
Responsáveis pelo cadastro de todos os usuários da FIOCRUZ no sistema SPGC:

1. José Carlos Ferreira Pinto – jose.pinto@fiocruz.br
2. Paulo Roberto Barcelos da Silva – paulo.barcelos@fiocruz.br

Observação:

Aqueles trabalhadores que já possuem acesso ao SIASG, acessarão o sistema SPGC com a mesma senha do SIASG, porém deverão preencher o formulário solicitando acesso a esses perfis.

A COGEAD estará em breve agendando treinamentos para capacitação de interessados no uso da ferramenta.

2- Perguntas Frequentes

Saiba mais sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC) e o Plano Anual de Contratações. Acesse a área de perguntas frequentes do portal de Compras do Governo federal.

Clique aqui

3- Videoaula

Como funciona a nova IN 01/2018, que traz o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações e Elaboração do Plano Anual de Contratações!

Fonte: Vianna Consultoria

4- Manual do Usuário - Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações - SPGC

Clique aqui para download do manual.