Conversões de ordens e cheques do exterior.

1. INTRODUÇÃO:

Trata-se da integralização de recursos provenientes de projetos assinados entre a FIOCRUZ e Instituições no exterior e de cheques referente ao pagamento das vendas ou assinaturas de revistas.

2. PROCEDIMENTOS:

A) ORDEM DO EXTERIOR

2.1 Apresentar ao Departamento Econômico Financeiro a documentação pertinente do recurso a ser integralizado para os procedimentos pertinentes tais como: formalização de fonte recursos.

2.2 A emissão da Ordem de Pagamento ocorra da seguinte maneira:

Informar ao remetente da ordem o seguinte domicílio bancário:

- Número IBAN: BR6200000000022340003330222C1, conforme Circular Banco Central do Brasil nº 3.625, de 14 de fevereiro de 2013 - atualizado em 26/06/2018;

- Número da Conta Corrente: 001223490003330222, onde os 03 primeiros dígitos identificam o BB (001), os 5 seguintes a agência com dígito e os 10 últimos números referem-se aos dados da conta a ser creditada, inclusive o dígito verificador;

- Mensagem SWIFT: MT103 (exemplo) – BRASBRRJRJO;

- Beneficiário: Fundação Oswaldo Cruz
Av. Brasil, nº 4365
Manguinhos, Rio de Janeiro - RJ
CEP: 21.040-900

- CNPJ: 33.781.055/0001-35

2.3 Para efetivação da conversão da ordem do exterior será necessário atender aos seguintes requisitos:

Formalizar processo solicitando a conversão da ordem informando o remetente, valor e cronograma de envio, fornecendo a fonte de recursos e anexar cópia de convênio ou projeto assinado entre a FIOCRUZ e a Instituição no exterior.

2.4 ENCAMINHAMENTO:

O processo, devidamente instruído, deverá ser encaminhado ao SIEX para proceder com a conversão.
Após a efetivação da conversão o processo deverá ser encaminhado ao Departamento econômico Financeiro da DIRAD e posteriormente o da unidade para ciência e arquivamento.

B) CHEQUE

Conforme publicação da Carta Circular 3690 de 16 de dezembro de 2013 (BACEN), deverá ser informado o motivo do recebimento do recurso e qual projeto de pesquisas a que se destina.

Para efetivação da conversão de cheque será necessário atender aos seguintes requisitos:

2.4 - Formalizar processo solicitando a conversão do cheque

2.4.1 - Instruir o processo com os seguintes documentos:

  1. Memorando, solicitando a conversão do cheque,informando a que se destina, emitente, número e valor do cheque;
  2. Cópia e original do cheque.
  3. Proforma Invoice ou recibo de venda

Obs.: Somente será possível a conversão de cheque de valor igual ou superior a quantia de USD100, 00 (cem dólares americanos).

2.5 ENCAMINHAMENTO:

O processo, devidamente instruído, deverá ser encaminhado ao SIEX para proceder com a conversão. A operação leva em média 45 (quarenta e cinco) dias, em virtude do envio do cheque para compensação.
Após a efetivação da conversão o processo deverá ser encaminhado ao Departamento econômico Financeiro da DIRAD e posteriormente o da unidade para ciência e arquivamento.