Conversões de ordens e cheques do exterior.
1. INTRODUÇÃO:
Trata-se da integralização de recursos provenientes de projetos assinados entre a FIOCRUZ e Instituições no exterior e de cheques referente ao pagamento das vendas ou assinaturas de revistas.
2. PROCEDIMENTOS:
A) ORDEM DO EXTERIOR
2.1 Apresentar ao Departamento Econômico Financeiro a documentação pertinente do recurso a ser integralizado para os procedimentos pertinentes tais como: formalização de fonte recursos.
2.2 A emissão da Ordem de Pagamento ocorra da seguinte maneira:
Informar ao remetente da ordem o seguinte domicílio bancário:
Agência: 2234-9
Conta: 333.022-2
IBAN: BR6200000000022340003330222C1
SWIFT: BRASBRRJBHE
End: Rua Rio de Janeiro, 750 - 4º andar - Centro - Belo Horizonte - MG
CEP 30160041
CNPJ: 33.781.055/0001-35
2.3 Para efetivação da conversão da ordem do exterior será necessário atender aos seguintes requisitos:
Formalizar processo solicitando a conversão da ordem informando o remetente, valor e cronograma de envio, fornecendo a fonte de recursos e anexar cópia de convênio ou projeto assinado entre a FIOCRUZ e a Instituição no exterior, além de:
Código de GRU
2.4 ENCAMINHAMENTO:
O processo, devidamente instruído, deverá ser encaminhado ao SIEX para proceder com a conversão.
Após a efetivação da conversão o processo deverá ser encaminhado ao Departamento econômico Financeiro da DIRAD e posteriormente o da unidade para ciência e arquivamento.
B) CHEQUE
Conforme publicação da Carta Circular 3690 de 16 de dezembro de 2013 (BACEN), deverá ser informado o motivo do recebimento do recurso e qual projeto de pesquisas a que se destina.
Para efetivação da conversão de cheque será necessário atender aos seguintes requisitos:
2.4 - Formalizar processo solicitando a conversão do cheque
2.4.1 - Instruir o processo com os seguintes documentos:
- Memorando, solicitando a conversão do cheque, informando a que se destina, emitente, número e valor do cheque;
- Cópia e original do cheque.
- Proforma Invoice ou recibo de venda
Obs.: Somente será possível a conversão de cheque de valor igual ou superior a quantia de USD100, 00 (cem dólares americanos).
2.5 ENCAMINHAMENTO:
O processo, devidamente instruído, deverá ser encaminhado ao SIEX para proceder com a conversão. A operação leva em média 45 (quarenta e cinco) dias, em virtude do envio do cheque para compensação.
Após a efetivação da conversão o processo deverá ser encaminhado ao Departamento econômico Financeiro da Cogead e posteriormente o da unidade para ciência e arquivamento.