Serviço de Orçamentação

Localização:

O Serviço de Orçamentação é localizado no Pavilhão Figueiredo Vasconcelos - Quinino, sala 409.

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Atribuições:

• Coordenar e supervisionar as atividades desenvolvidas pelas Seções de Execução Orçamentária e de Programação Orçamentária.
• Promover ações de atualização e aperfeiçoamento técnico dos colaboradores dos Serviços de Orçamentação.
• Integrar os Serviços de Orçamentação com todas as unidades centralizadas e descentralizadas da Fiocruz, avaliando necessidades e propondo soluções.
• Integrar e assessorar a Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico (Cogeplan) na execução orçamentária por ação.
• Desenvolver e disponibilizar informações orçamentárias para toda a Fiocruz por meio do Painel Fiocruz Transparente.
• Realizar interlocução com a área orçamentária do Ministério da Saúde para fins de operar limites orçamentários e outras necessidades.

Seção de Execução Orçamentária

• Realizar análise dos processos encaminhados para empenho pelas unidades da Fiocruz;
• Detalhar orçamento e emitir notas de empenho para os processos analisados;
• Atualizar o sistema SCDP com os empenhos gerados e efetuar lançamento do teto orçamentário correspondente;
• Acompanhar saldo de empenhos e crédito disponível;
• Realizar atendimento às unidades, e sempre que possível, fornecer suporte e soluções em suas demandas;
• Analisar alterações orçamentárias nos processos;
• Encaminhar solicitações de reclassificação de pagamentos ao SECON; e
• Realizar consultas SIAFI, SIASG e SCDP.

Seção de Programação Orçamentária

• Identificar e controlar os recursos orçamentários recebidos de órgãos nacionais e internacionais por meio de convênios, projetos e termos de cooperação para toda a Fiocruz.
• Efetuar o levantamento e devolver os saldos orçamentários não utilizados no encerramento de exercício às unidades gestoras concedentes.
• Descentralizar e remanejar os recursos previstos na Lei Orçamentária Anual e daqueles provenientes de receitas externas.
• Dar suporte à Seção de Execução Orçamentária, verificando saldos orçamentários e fontes de recursos.
• Efetuar bloqueio e desbloqueio de crédito orçamentário conforme solicitação da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico (Cogeplan), Ministério da Saúde ou necessidade interna.
• Instruir toda a Fiocruz sobre a correta utilização da ferramenta Painel Fiocruz Transparente.
• Acompanhar e avaliar qualquer tipo de alteração orçamentária das unidades e realizar as atualizações necessárias.

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Composição

O Serviço de Orçamentação e composto por:

• Seção de Execução Orçamentária
• Seção de Programação Orçamentária

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