Nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público e Retenções e Recolhimento de tributos (08/05) na 9ª SemanaTécnico Administrativa

 Anderson Fraga

Nova Contabilidade aplicada a o Setor público foi o tema apresentado e debatido por João Eudes Bezerra Filho, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Em sua apresentação João Eudes abordou o cenário e diagnóstico da contabilidade pública, os atores envolvidos no processo de mudança, normativos já publicados e também a proposta de modelo de subsistema de custos, concebido a partir da NBCT 16.11,“O grande trunfo e que no final se consiga contribuir com a avaliação dos custos dos insumos consumidos e a partir disso fazer analises para descobrir se e necessário mais ou menos recursos” disse João Eudes,

que também falou sobre o problema no controle de ativos e passivos, "estamos deficientes inconsistentes, não estão sendo controlados como deveria dentro do principio da contabilidade", afirmou João Eudes, que também citou um exemplo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, no controle de intangíveis, no tribunal o setor de informática produz sistemas interativos, corporativos, o investimento vale milhões foi solicitou levantamento de valor, o que resultou em aproximadamente 100 milhões, apos foi pedida a taxa de amortização, "imagino que vocês tenham muitos intangíveis na Fiocruz" citou João Eudes.
No decorrer de sua apresentação João ainda abordou o novo Plano de Contas, a arrecadação de tributos, os novos demonstrativos contábeis aplicados ao setor público finalizando com a proposta de modelo de subsistema de custos

Na parte da tarde, Anderson Fraga, da Escola de Gestão Pública e Empresarial, palestrou sobre o tema Retenções e Recolhimento de tributos na Administração Pública, especificamente sobre a aplicação da tributação na fonte do imposto de renda, do INSS, da contribuição social sobre o lucro, do PIS/PASEP, COFINS e ISS.

No início de sua apresentação, Anderson fez um breve relato sobre a história dos tributos, seguido sobre o cenário no Brasil dos anos 50 até a atualidade, em seguida abordou a retenção do IR/CSL/PIS/COFINS na administração pública federal, a retenção do INSS, e ISS, Anderson concluiu a sua apresentação falando sobre algumas situações práticas que envolvem as Notas Fiscais Eletrônicas.

Amanhã, (09/05), no encerramento da 9ª Semana Técnico Administrativa, teremos na parte da manhã o tema abordado será: Entendendo as Mudanças na Contabilidade Aplicada ao Setor Público, com palestra proferida por Paulo Feijó,Subsecretário de Modernização da Gestão de Finanças Públicas do Governo do Estado do Rio de Janeiro e na parte da tarde, Jorge da Hora, do Departamento de operações Comerciais da Dirad, fechará o evento com uma Oficina sobre Fiscalização de Contratos.