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OBS: A Vice-presidência de Gestão e Desenvolvimento Institucional e a Procuradoria Federal junto à Fiocruz recomendam a utilização imediata da quarta edição deste manual, aprovado pela Câmara Técnica de Gestão e Desenvolvimento Institucional da Fiocruz.

Convênio 145/2022 entre Fiocruz e Fiotec Novo.
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Portaria da Presidência nº 1204/16 que institui o Manual de normas e procedimentos para a celebração de instrumentos entre a Fiocruz e a Fiotec.
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Lista de verificação Contratação Fiotec Lei 14133/2021 Dezembro de 2021.
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Minuta de Autorização de Dispensa de Licitação - Dezembro de 2021
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Manual de normas e procedimentos para a celebração de instrumentos entre a Fiocruz e a Fiotec. Revogado.
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2ª Edição Manual de normas e procedimentos para a celebração de instrumentos entre a Fiocruz e a Fiotec. Revogado .
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3ª Edição Manual de normas e procedimentos para a celebração de instrumentos entre a Fiocruz e a Fiotec. Revogado .
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4ª Edição Manual de normas e procedimentos para a celebração de instrumentos entre a Fiocruz e a Fiotec. Revogado.
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4ª Edição Manual de normas e procedimentos para a celebração de instrumentos entre a Fiocruz e a Fiotec. Novembro de 2022.
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Metodologia de cálculo da Despesa Operacional e Administrativa Fiotec (DOA).
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Anexos

Anexos referente ao item 05

• 5.1 – Ofício de solicitação de proposta
• 5.2 – Orientações para elaboração do Projeto Básico - Atualizada em Outubro de 2022
• ----5.2 a – Memória de cálculo
• 5.3 – Minuta contratual - Atualizada em Outubro
• 5.4 – Relatório técnico parcial e final
• ----5.4 a – Relatório de Fiscal
• 5.5 – Minuta aditivo
• ----5.5 a – Termo de Alteração de Metas do Projeto Básico
• 5.6 – Relatório financeiro Fiotec
• 5.7 – Termo de encerramento de processo administrativo

Anexos referente ao item 06

• 6.1 – Ofício da Unidade para a Fiotec
• 6.2 – Orientações para elaboração do Projeto Básico
• ----6.2 a – Memória de cálculo
• 6.3 – Minuta contratual

Anexo referente ao item 07

7.1 – Termo de autorização de captação

Anexos referente ao item 08

• 8.1 – Ofício de solicitação de proposta
• 8.2 – Orientações para elaboração do Projeto Básico - Atualizada em Outubro de 2022
• ----8.2a – Plano de aplicação e memória de cálculo - Atualizada em Outubro de 2022
• 8.3 – Minuta contrato Fiocruz/Fiotec- Atualizada em Outubro de 2022
• 8.4 – Minuta contrato tripartite
• 8.5 – Minuta AGU contrato tripartite
• 8.6 – Minuta de Termo aditivo

Anexos referente ao item 09

Atualizados em janeiro de 2023

• 9.1 – Minuta portaria de arrecadação Lei 13.801/19
• 9.2 – Oficio abertura de conta arrecadação Lei 13.801/19
• 9.3 – Oficio encaminhamento de Projeto Básico
• 9.4 – Modelo de Projeto Básico
• ----9.4 a – Modelo de memória de cálculo
• 9.5 – Minuta de AEPI
• 9.6 – Termo de encerramento do AEPI

Anexo referente ao item 10

• 10 – Termo de autorização de captação para projetos internacionais

Anexo referente ao item 11

• 11 – Acordo de execução de projetos com saldo remanescente - Atualizada em Outubro de 2022

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Documentação de Habilitação da Fiotec

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